[24976]   
LOBO, Jorge da Graça Ataíde
Estatuto do trabalho em Angola : anotado / Jorge da Graça Ataíde Lobo. - Luanda : [s.n.], 1957. - 108 p.
Descritores: Estatuto do trabalho | Angola
Cota: 54777||Soc. Geog. Lx.

[29079]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Estatuto dos indìgenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique. - : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 25 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[56748]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da associação industrial de Angola
In: Boletim da associação industrial de Angola.- Ano 26, nº 103 (Fev.- Abr.1975), p. 3- 22 (il.)
Descritores: Angola | Industrialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[61412]   
SARMENTO RODRIGUES, M. M.
Estatuto especial dos indigenas da Guiné, Angola e Moçambique / M. M. Sarmento Rodrigues
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1953-1954), p. 117-132
Descritores: África Lusófona | Desenvolvimento Social | Etnologia | Direito Civil
Cota: 107|ISCSP

[84918]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : horário de trabalho / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Huambo do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 261/271
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Horário de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[84979]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 212/214
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Remuneração do Trabalho | Direito do Trabalho | Férias Pagas
Cota: 2218|IICT

[85007]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : trabalho de ajudantes e aprendizes menores seu enquadramento profissional regime juridico aplicável / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 196/197
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Trabalhador Auxiliar | Jurisdição do Trabalho | Jovem Trabalhador | Ordem Profissional
Cota: 2218|IICT

[85056]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho de Angola : alterações ao mapa de horário de trabalho não comum a todo o pessoal / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 278/279
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85120]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : horários de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 227/231
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Estatuto Jurídico
Cota: 2218|IICT

[85122]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : trabalho em feriados oficiais / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 232/234
Descritores: Angola | Estatuto juridico | Trabalho Extraordinário
Cota: 2218|IICT

[85124]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : assistência médica durante a licença graciosa / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 235
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Assistência Médica Convencionada
Cota: 2218|IICT

[88132]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 265-268
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Horário de Trabalho | Licença por Doença | Condutor
Cota: 2218|IICT

[105614]   
ANGOLA. LEA - Laboratório de Engenharia de Angola
Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Angola / LEA - Laboratório de Engenharia de Angola. - Angola : LEA - Laboratório de Engenharia de Angola. - 29 p.. - Contém organigrama
Descritores: ANGOLA | Organigrama | Gestão administrativa | Estatuto do pessoal
Cota: 132|ICP

[130531]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Pesquizas Mineiras de Angola. - Lisboa : Tipografia da Papelaria da Moda, 1920. - 8 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Pesquisas Mineiras | Angola
Cota: ANG-214|BNU

[130541]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Cabinda. - Lisboa : Tipografia Silvas, [1955]. - 18 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Cabinda | Angola
Cota: ANG-221|BNU

[130799]   
LOBO, Jorge da Graça Ataíde
Estatuto do trabalho em Angola : anotado / Jorge da Graça Ataíde Lobo. - Luanda : [s.n.], 1957. - 108 p.
Descritores: Estatuto do trabalho | Angola
Cota: ANG-419|BNU

[133837]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto n.º 45 374 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 48 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-171|BNU

[138518]   
Lutuosa dos Funcionários dos Serviços de Administração Civil do Estado de Moçambique
Estatutos : 1974 : estatutos : 1974 / Lutuosa dos funcionários dos serviços de administração civil do estado de Moçambique. - Lourenço Marques, 1974. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto do funcionário
Cota: S.C. 37284 V.|BN

[138579]   
Lutuosa dos Funcionários dos Serviços de Saúde e Assistência de Moçambique
Estatutos, 1970 / Lutuosa dos Funcionários dos Serviços de Saúde e Assistência de Moçambique. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Serviço de saúde | Assistência social
Cota: S.C. 33208 V.|BN

[139564]   
Lutuosa dos empregados dos correios, telégrafos e telefones da província de Moçambique
Estatutos / Lutuosa dos empregados dos correios, telégrafos e telefones da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, 1970. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Telecomunicações | Serviço postal | Telégrafo | Telefone | Sociedade
Cota: S.C. 32853 V.|BN

[141592]   
Lutuosa dos empregados dos correios, telégrafos e telefones da província de Moçambique
Estatutos / Lutuosa dos empregados dos correios, telégrafos e telefones da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, 1970. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Telecomunicações | Serviço postal | Telégrafo | Telefone | Sociedade
Cota: S.C. 32853 V.|BN

[231937]   
LOUSADA, Abílio Celso
Estatuto judiciário : actualizado e anotado e legislação complementar de organização judiciária / Abílio Celso Lousada. - Lisboa : João Pinto, 1954. - Pag. var. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1982|CLP Goa

[260068]   
LOUSADA, Abílio Celso
Estatuto judiciário actualizado e anotado : legislação complementar / Abílio Celso Lousada. - Lisboa : [s.n.], 1955. - 181 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14988|CLP Goa

[336746]   
ORTET, Margarida
Estatuto disciplinar da função pública de Macau : jornada de divulgação e esclarecimento / Margarida Ortet, Luís Serpa Soares. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume I, nº 2 (Outubro 1988), p. 291-294
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1731|FCM

[421805]   
Liangola
Estatutos / Liangola. - [Lisboa] : Liangola, [1987] (Amadora : Impresse 4. - [11] p. ; 21 cm. - Publicado no Diário da República, III Série, n.º 123 (29 de maio de 1987).
Descritores: Angola | Associação
Cota: 8-36-5-348|BGUC