[68515]   
Portugal. Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Cooperação com o Ministério do Equipamento Social e do Ambiente da República de S. Tomé e Príncipe no domínio do urbanismo, do saneamento básico e da construção e da habitação : relatório de missão / Laboratório Nacional de Engenharia Civil. - Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1990. - 66 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Urbanismo | Obras públicas | Saneamento básico | Habitação
Cota: 62 STP|IPAD

[96726]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Criação em Angola e Moçambique de estudos gerais universitários
In: Estudos ultramarinos : política e ensino.- nº 3 (1962), p. 165-168
Descritores: Política da educação | Angola | Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 186|IICT

[102579]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Contagem do tempo de serviço prestado ao estado pelos indivíduos que perderam a condição de índigena : decreto n.º 44916
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 21 (Março 1963), p. 24
Descritores: África lusófona | Duração do trabalho
Cota: MU-PP/14|ICP

[105611]   
MOÇAMBIQUE. LEM - Laboratório de Engenharia de Moçambique
Convénio de Cooperação LEM/LNEC-ICE - Relatório de actividade em 1988 / LEM - Laboratório de Engenharia de Moçambique. - Lisboa : LNEC, 1989. - (Pag. variada]. - Contém relatório da Missão à República Popular de Moçambique do Eng. João Fernando Cansado Tavares efectuada entre 20 a 29 de Novembro de 1998 sobre : Situação actual e orientação futura do Centro de Documentação do LEM.Anexos.
Descritores: Moçambique | Relatório de actividade | Política de Cooperação | Cooperação técnica | Obras de Engenharia Civil | Estágio de formação
Cota: 131|ICP

[105613]   
Cabo Verde. Ministério da Habitação e Obras PúblicasCabo Verde. Ministério da Administração Local e Urbanismo
Convénio de Cooperação MOP-MALU/LNEC-ICE - Relatório de actividade em 1988 / Ministério da Habitação e Obras Públicas/Ministério da Administração Local e Urbanismo. - Lisboa : LNEC, 1989. - (Pag. variada]. - Contém Relatório da Missão de Consultoria em Cabo Verde da Assistente de Investigação M. Helena Marecos sobre : A estação de tratamento de águas residuais do Mindelo e Relatório de estágio do Eng. Carlos Lima Dias.
Descritores: CABO VERDE | Relatório de actividade | Política de Cooperação | Cooperação técnica | Obras de Engenharia Civil | Estágio de formação | Recursos hídricos
Cota: 131|ICP

[105625]   
MOÇAMBIQUE. LEM - Laboratório de Engenharia de Moçambique
Convénio de Cooperação LEM/LNEC-ICE - Plano de Actividade para 1991 / LEM - Laboratório de Engenharia de Moçambique. - Lisboa : LNEC, 1990. - 6 p.
Descritores: CABO VERDE | Política de Cooperação | Cooperação técnica | Acordo de cooperação | Documentação | Sistema documental | Formação profissional | Quadro | Cálculo de custos
Cota: 143|ICP

[105627]   
ANGOLA. LEA - Laboratório de Engenharia de Angola
Convénio de Cooperação LEA/LNEC-ICE - Relatório de Actividade em 1990 / LEA- Laboratório de Engenharia de Angola. - Lisboa : LNEC, 1991. - [Pag. variada]
Descritores: ANGOLA | Cooperação técnica | Acordo de cooperação | Quadro | Cálculo de custos
Cota: 145|ICP

[105631]   
S. TOMÉ E PRÍNCIPE
Convénio de Cooperação MESA/LNEC-ICE - Relatório de actividade em 1990 / Ministério do Equipamento Social e Ambiente. - Lisboa : LNEC, 1991. - [Pag. variada]. - Contém listagem de pedidos satisfeitos e Acções a desenvolver no Âmbito da regulamentação do Urbanismo, Saneamento Básico, Construção e Habitação - Termos de Referência
In: Convénio de Cooperação LEM/LNEC-ICE - Relatório de Actividade em 1990/LEM - Laboratório de Engenharia de Moçambique; Lisboa; LNEC;1991;[Pag. variada]
Descritores: SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | Cooperação técnica | Acordo de cooperação | Urbanismo | Saneamento | Cálculo de custos
Cota: 148|ICP

[105647]   
GUINÉ-BISSAU. Ministério das Obras Públicas, Construção e Urbanismo
Convénio de Cooperação MOPCU/LNEC-ICE - Plano de actividade para 1992 / Ministério das Obras Públicas, Construção e Urbanismo. - Lisboa : LNEC, 1992. - [Pag. variada]
Descritores: GUINÉ-BISSAU | Cooperação técnica | Acordo de cooperação | Urbanismo | Saneamento | Cálculo de custos | Formação técnica | Quadro | Materiais de construção
Cota: 162|ICP

[125620]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Correios, telégrafos e telefones coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1945. - 166 p.
Descritores: Serviço postal | Telégrafo | Telefone | Legislação | Portugal
Cota: ULT-722|BNU

[249119]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Cultura, indústria e comércio do arroz : diploma legislativo nº 754 de 16 de Junho 1941. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1941. - 35 p
Descritores: História | Política Colonial | Sector agrícola | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-6|CIDAC

[250858]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Cultura de algodão nas colónias : decretos. - Luanda : Imp. Nacional, 1926. - 34 p. ; 23 cm. - Obra que contempla a produção do algodão nas colónias portuguesas, entre as quais a Índia, sendo que a produção de algodão tem sido essencial, ao longo dos anos, para o crescimento da economia do país.
Descritores: Índia | Economia | Algodão
Cota: 5-16-6|BGUC

[262228]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Crédito agrícola e de colonização instituido pelo diploma legislativo do Alto Comissariado nº 592, de 13 de Julho de 1927. - Luanda : Imprensa Nacional, 1927. - 46 p. ; 21 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Angola
Cota: RH6644|CLP Goa

[265188]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contrato colectivo de trabalho. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1967. - 66 p. ; 23 cm. - Legislação relativa ao contrato de trabalho em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Contrato de trabalho
Cota: 5-23-27-96|BGUC

[275048]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contencioso aduaneiro colonial, aprovado pelo decreto-lei n.º 33 : 531 de 21 de Fevereiro de 1944. - Praia : Imprensa Nacional, 1944. - 123 p. ; 22 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Cabo Verde | Comércio internacional
Cota: 5-10-41|BGUC

[275071]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1938
Constituição política e acto colonial : novas publicações em cumprimento do disposto, respectivamente, no artigo 5.º da lei n.º 1.693, de 18 de Dezembro de 1937.... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1938. - 45 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Moçambique | Constituição
Cota: 6-2-38-46|BGUC

[275242]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Correios ultramarinos : decreto n.º 3585 de 22 de Novembro de 1917. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1918. - 15 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Serviço postal
Cota: 5-12-3|BGUC

[275309]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1933
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - 4.ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1938. - [46] p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-44|BGUC

[285543]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Criação do serviço de assistência infantil : diploma legislativo n.º 388, publicado no boletim oficial n.º 23 de 9-6-1934. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 156-157
Descritores: Macau | Cuidados de saúde | Criança | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285551]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Criação duma taxa de consumo sobre o café estrangeiro (diploma legislativo n.º 340, publicado no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 192-193
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo | Café
Cota: 8-116-12|BGUC

[285609]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Correspondência inter-escolar : portaria n.º 2:325 (publicada no boletim oficial n.º 14, de 3-4-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 113-118
Descritores: Macau | Legislação | Serviço postal | Estabelecimento de ensino
Cota: 8-116-12|BGUC

[285646]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Corridas de cavalos : diploma legislativo n.º 1:351. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 111-114
Descritores: Macau | Legislação | Desporto profissional
Cota: 8-116-12|BGUC

[346985]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Crédito ultramar. - [S.l. : s.n., 19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Crédito | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1143|BNU

[367641]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa : aprovada pelo Plesbicito Nacional de 19 de março de 1933, entrada em vigor em 11 de abril do mesmo ano e modificada pelas Leis n.ºs 1:885 e 1:910, respectivamente de 23 de março e de 23 de maio de 1935 : Acto Colonial : com as alterações constantes da Lei n.º 1:900, de 21 de maio de 1935. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1936. - 66 p. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Constituição
Cota: 9-(4)- |BGUC

[424646]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição e funcionamento das associações de regantes do Colonato do Limpopo : Diploma Legislativo n.º 2362, de 11 de maio de 1963, e Portaria n.º 17 186, de 12 de outubro de 1963. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32 p. ; 15x11 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-52-35-137|BGUC