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[407623]  Show Record 

Inéditos do Dr. David Livingstone? / Filipe Gastão de Almeida de Eça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p. : il. ; 29 cm. - Separata de Documentário "Moçambique", n.º 73, Março de 1953
Descritores: Moçambique | Historia | Investigação
Cota: IC-18-2-8-129|BGUC
[150236]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção Profissional dos Serviços de Saúde e Assistência
Informações de saúde escolar para professores : anatomia do ouvido. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 23 p.
Descritores: Moçambique | Medicina Escolar
Cota: AP 78/65|AR
[424568]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inscrição e classificação dos empreiteiros de obras públicas : Portaria n.º 24 377, de 17 de outubro de 1969, e Decreto-Lei n.º 40 623, de 30 de maio de 1956. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação
Cota: 5-7-31-97|BGUC
[133272]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Instituto de Crédito de Moçambique : legislação. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 157 p.
Descritores: Legislação | Crédito | Moçambique
Cota: MOB-566|BNU
[149711]  Show Record 
Instituto de crédito de Moçambique : legislação II. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 171 p.
Descritores: Moçambique | Direito bancário
Cota: AP 11/73|AR
[149767]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 153 p.. - Decreto nº 41:026, de 9/03/1957; Decreto nº 41:024, de 28/02/1957; Portaria nº 16:206, de 13/03/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Regulamentação aduaneira
Cota: AP 12/58|AR
[380332]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41:026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41:024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas, Portaria n.º 16:206, de 13 de março de 1957. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 153, [2] p. : il. ; 25 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamentação aduaneira | Pauta aduaneira
Cota: 5-50-53-200|BGUC
[45756]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Região Militar
Instruções sobre os principios e meios de instrução de tiro / Região Militar de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 94,[9] p.
Descritores: Treino militar | Tiro | Moçambique
Cota: 16542|SHIP
[81095]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Região Militar
Instruções sobre os principios e meios de instrução de tiro / Região Militar de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 94,[9] p. : il
Descritores: Moçambique | Treino militar | Manobras militares
Cota: 8892|IICT
[149398]  Show Record 

Instruções reguladoras do funcionamento das secretárias dos serviços administrativos distritais e locais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 130 p.. - Aprovadas pela Portaria nº 13982, de 5 de Maio de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização administrativa
Cota: AP 25/60|AR
[149656]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções sobre a segurança de matérias classificadas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 18 p.. - Portaria nº 19810, de 16/04/1963
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 31/63|AR
[25886]  Show Record 
Instruções para a fixação, lançamento e cobrança dos impostos de defesa e de rendimento. - 4ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 34 p.
Descritores: Imposto | Moçambique
Cota: 23789|Soc. Geog. Lx.
[81988]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções para a execução do regulamento dos serviços do património do estado : bens móveis. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 111p.. - Suplemento ao Boletim Oficial nº 32, 2ª série, de 14 de Agosto de 1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Propriedade Pública
Cota: 8066|IICT
[347337]  Show Record 
Instruções para a fixação, lançamento e cobrança dos impostos de defesa e de rendimento. - 4ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 34 p.
Descritores: Imposto | Moçambique
Cota: MOB-2103|BNU
[150222]  Show Record 
PORTUGAL. Governador-Geral de Moçambique
Instruções para a classificação de despesa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 38 p.
Descritores: Moçambique | Despesas Públicas | Classificação Orçamental
Cota: AP 105/62|AR
[149341]  Show Record 
Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Instruções para a classificação de despesa / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 38 p.
Descritores: Moçambique | Contabilidade
Cota: AP 25/65|AR
[249125]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre a realização de despesas públicas : portaria nº 7:152 (...) e circulares publicadas (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 59 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Finanças | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-11|CIDAC
[347067]  Show Record 
Moçambique. Repartição Técnica de Estatística
Inventário das edificações da colónia em 12 de JUnho de 1945 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 254 p.
Descritores: Estatística | Edifício | Moçambique
Cota: MOB-2744|BNU
[328134]  Show Record 
Inventário do fundo do século XVIII. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 357 p. ; 29 cm
Descritores: Correspondência | Índia | Moçambique
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[411662]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Repartição Técnica de Estatística
Inventário das edificações da colónia : em 12 de Junho de 1945 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - XIII, 254 p.
Descritores: Estatísticas | Urbanismo | Edificações | Moçambique
CDU: 31:69(679)
Cota: M-7|IHMT
[132666]  Show Record 
Moçambique. Repartição Técnica de Estatística
Inventário das edificações da colónia em 12 de JUnho de 1945 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 254 p.
Descritores: Estatística | Edifício | Moçambique
Cota: MOB-2744|BNU
[132508]  Show Record 
Arquivo Histórico de Moçambique
Inventário do fundo do século XVIII / Arquivo Histórico de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 357 p.
Descritores: Arquivo | Documento | Moçambique
Cota: MOB-2612|BNU
[286644]  Show Record 
Mozambique. Arquivo Histórico
Inventário do fundo do século XVIII : introdução, inventário, sumários e transcrições / Arquivo Histórico. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 357 p. ; 29 cm. - In: Sep. do documentário "Moçambique", nºs 72 a 92
Descritores: História | Inventários | Moçambique
CDU: 94(679)
Cota: CEHU-1119|IICT
[386487]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Repartição Técnica de Estatística
Inventário das edificações da colónia : em 12 de Junho de 1945 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - XIII, 254 p.
Descritores: Estatísticas | Urbanismo | Edificações | Moçambique
CDU: 31:69(679)
Cota: M-7|IHMT
[23419]  Show Record 
Arquivo Histórico de Moçambique
Inventário do fundo do século XVIII / Arquivo Histórico de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 357 p.
Descritores: Arquivo | Documento | Moçambique
Cota: 76437|Soc. Geog. Lx.
[23583]  Show Record 
Moçambique. Repartição Técnica de Estatística
Inventário das edificações da colónia em 12 de JUnho de 1945 / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 254 p.
Descritores: Estatística | Edifício | Moçambique
Cota: 66776|Soc. Geog. Lx.
[65905]  Show Record 
Inventário das edificações da colónia em 12 de Junho de 1945. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 267 p.
Descritores: Indústria da construção civil | Materiais de construção | Moçambique
Cota: 17605|ISA
[65981]  Show Record 

Irrigação e drenagem do Vale do Limpopo / A. T. Morais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - Pag. var.
Descritores: Rega | Drenagem | Moçambique
Cota: 14900|ISA
[23407]  Show Record 
Congresso Internacional de Turismo Africano, IV, Lourenço Marques, 1952
IV Congresso Internacional de Turismo Africano. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 66 p.
Descritores: Turismo | Acta de reunião | Moçambique
Cota: 56659|Soc. Geog. Lx.
[275064]  Show Record 
Congresso Internacional de Turismo Africano, 4, Lourenço Marques, 1952
IV Congresso internacional de turismo africano / Congresso Internacional de Turismo Africano. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 66 p., [2] f. ; 24 cm
Descritores: África | Turismo
Cota: 5-46-18|BGUC
[132495]  Show Record 
Congresso Internacional de Turismo Africano, IV, Lourenço Marques, 1952
IV Congresso Internacional de Turismo Africano. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 66 p.
Descritores: Turismo | Acta de reunião | Moçambique
Cota: MOB-2601|BNU
[353593]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da Metrópole em vigor na província de Moçambique publicado no "Boletim oficial" : (1900 a 1964) : cartas de confirmação e ratificação, cartas de lei, cartas régias, decretos-leis e decretos, diplomas legislativos ministeriais, leis e portarias ministeriais / coord. Joaquim da Silva Rodrigues Carrajola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 414, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 5-10-51|BGUC
[116362]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a terra : lei nº 19/97 : regulamento da lei de terras : decreto nº 66/98. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 39 p.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-21|CIDAC
[118205]  Show Record 
Legislação sobre o uso e aproveitamento da terra. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 99 p.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-14|CIDAC
[132651]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na colónia de Moçambique : período de 1852-1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 420 p.
Descritores: Legislação | Banco | Operação cambial | Política monetária | Moçambique
Cota: MOB-2735|BNU
[135829]  Show Record 
Legislação sobre contribuição predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 2 vols.
Descritores: Legislação | Contribuição predial | Moçambique
Cota: MOB-85/I-II|BNU
[135833]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre contribuições e impostos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 14 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Contribuições | Moçambique
Cota: MOB-90|BNU
[134737]  Show Record 
Legislação sobre contribuição comercial e industrial / compilada e anotada por João Pereira de Castro e Jaime F. Faria. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - Pag. var.
Descritores: Direito comercial | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1154|BNU
[135039]  Show Record 
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências, na província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 3 vols. - Vol. II : Janeiro de 1943 a Junho de 1954. - Vol. III : Julho a Dezembro de 1954. - Vol. IV : 1955 a 1958
Descritores: Banco | Mercado financeiro | Operação cambial | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1269/I-IV|BNU
[347050]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na colónia de Moçambique : período de 1852-1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 420 p.
Descritores: Legislação | Banco | Operação cambial | Política monetária | Moçambique
Cota: MOB-2735|BNU
[149798]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre emissão e concessão de passaportes e entrada ou saída do território português de cidadãos portugueses e estrangeiros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 62 p.. - Decreto-lei 46747 e Decreto 46748 de 15/12/1965; Diploma legislativo 2687 de 5/03/1966
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 28/66|AR
[149212]  Show Record 

Legislação e instruções complementares para a execução do censo da população em 1960. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 60 p.. - Decreto nº 42815, de 29/01/1960. Diploma legislativo nº 1966, de 24/04/1960. Portaria nº 13968, de 30/04/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Demografia e população
Cota: AP 26/60|AR
[149280]  Show Record 

Legislação sobre ensino. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 193 p.. - Diplomas legislativos 2285, 2286 e 2287, de 25/09/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: AP 17/63|AR
[136290]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre o imposto profissional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 60 p.
Descritores: Imposto profissional | Moçambique
Cota: MOB-608|BNU
[136292]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na Provincia de Moçambique : Julho a Dezembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 73 p.
Descritores: Regime bancário | Operação cambial | Sistema monetário | Política monetária | Moçambique
Cota: MOB-610|BNU
[150233]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação marítima : pesca maritima, pesca do camarão, pesca submarina, apanha de algas, embarcação de recreio. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 105 p.
Descritores: Moçambique | legislação | Pesca
Cota: AP 46/72|AR
[101886]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 45 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 391|ICP
[98807]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação aplicável ao ensino particular : diplomas legislativos nºs 58/71, de 5 de Junho, e 49/73, de 7 de Julho / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 58 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Ensino privado | Legislação
Cota: 15293|IICT
[98851]  Show Record 
Legislação da Direcção-Geral de Segurança : compilada e anotada pelo autor / Cândida dos Santos. - : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 345 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Segurança nacional
Cota: 15250|IICT
[265205]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino : decretos n.ºs 41.732, 42.312 e 42.325 .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,
Descritores: Moçambique | Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-44-43-233|BGUC

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