[116514]   
KOSTA, Emílio Kafft
O constitucionalismo guineense e os limites materiais de revisão / Emílio Kafft Kosta. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1997. - 319 p. ; 23 cm. - Bibliografia p. 295-311. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas
Descritores: Estado | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: M. 1542|CIDAC

[395917]   
O contexto jurídico dos media em Cabo Verde / coord. Sofia Centeno ; colab. Arnaldo Silva, José Leite ; pref. Leão Lopes ; concepção gráfica Diogo Lencastre. - Lisboa : INDE-Intercooperação e Desenvolvimento, D.L. 1999 ([Lisboa] : Silvas-Coop. Trabalhadores Gráficos. - 199, [1] p. : il. ; 21 cm. - Manuais para profissionais dos media nos países ACP. 6). - À cabeça da capa: Formação prática para os media em África.
Descritores: Cabo Verde | Meios de comunicação de massas | Legislação | Liberdade de imprensa
Cota: 5-55-19-35|BGUC

[351463]   
LENG, Sio Hao
O controlo do tabaco em Macau : actualidade e perspectivas para o futuro / Sio Hao Leng, Tong Ka Io
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 87, vol. XXIII (março de 2010), p. 245-257
Descritores: Macau | Tabaco | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[236366]   
AMARAL, Alexandre Augusto Pinto Coelho do
O contrato colectivo de trabalho no direito corporativo Português / Alexandre Augusto Pinto Coelho do Amaral. - Coimbra : Centro de Estudos Económico-Corporativos, 1956. - 126 p. ; 23 cm. - Instituto de Alta Cultura)
Descritores: Legislação | Direito corporativo | Trabalho | Corporativismo | Portugal
Cota: PP6397|CLP Goa

[154667]   
DIAS, Jaime Lopes
O costume norma jurídica nas parcerias rurais : agrícolas e pecuárias : evolução histórica : ordanações, código civil
In: Trabalhos de antropologia e etnologia / Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia e do Centro de Estudos de Etnologia Peninsular. - Porto : Instituto de Antropologia : Faculdade de Ciências, 1959. - p. 93-101
Descritores: Ciências sociais | Legislação | Parceria agrícola | Pecuária | Portugal | Usos e costumes
Cota: 1560/04(17)|AHSTP

[51728]   
SEABRA, Camila Júlia Côrrea Mendes Lobo de
O crédito agrícola no ultramar português e o seu reflexo no desenvolvimento da agricultura e do povoamento das nossas províncias ultramarinas / Camila Júlia Côrrea Mendes Lobo de Seabra
In: Actividade económica de Angola.- nº 84 (Abr.- Jun. 1969), p. 9- 74
Descritores: África Lusófona | Sector agrícola | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[57527]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
O decreto de concessão / Leis, decretos, etc
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela.- vol. 2, nº 11 (Nov. 1962), p. 12 (il.)
Descritores: Angola | Rede ferroviária | Legislação
Cota: 141|ISCSP

[173170]   
TOLENTINO, Manuel
O decreto sobre o imposto do consumo da aguardente e aquele que regula a cultura dos baldios em Cabo Verde / Manoel Tolentino
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 24 (1912), p. 3
Descritores: Baldio | Aguardente | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[167689]   
TOLENTINO, Manuel
O decreto sobre o imposto do consumo da aguardente e aquele que regula a cultura dos baldios em Cabo Verde / Manoel Tolentino
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 24 (1912), p. 3
Descritores: Baldio | Aguardente | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[260168]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
O dever de indemnizar e o interesse de terceiro : conculpabilidade do prejudicado / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1959. - 75 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 86.
Descritores: Legislação | Código Civil | Indemnização | Portugal
Cota: RH14925|CLP Goa

[334495]   
O dinheiro das comunidades
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4443 (3 de outubro de 1927), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Associação | Sector agrícola
Cota: B-42-87/88|BGUC

[311218]   
SILVA, José Maria Rodrigues da
O direito português no contexto cultural de Macau / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : Cosmos, 1997. - 416 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Macau | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[263173]   
MENDES, João de Castro
O direito de acção judicial : estudo de processo civil / João de Castro Mendes. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1959. - 300 p. ; 24 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Legislação | Processo civil | Portugal
Cota: RH15110|CLP Goa

[280221]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O direito de testar. - Jornal do dia 15 de Dezembro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 8 (1910), p. 61-62
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Herança | Legislação
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[150087]   
SANTA-RITA, J.G.
O direito de as populações disporem de si próprias / J.G. Santa-Rita
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 4 (Out-Dez. 1951), p. 10-17
Descritores: África lusófona | Legislação | Política internacional
Cota: APP 3|AR

[138280]   
AMARAL, Manuel Marques Abrantes do
O Direito e a Lei / Manuel Marques Abrantes do Amaral. - Lourenço Marques, 1972. - 13, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Jurisprudência | Legislação
Cota: S.C. 34530 V.|BN

[32341]   
SILVA, M. Moreira da
O direito de autor em África / M. Moreira da Silva
In: Ultramar. - Vol. V, nº 17 (3º Trimestre 1964), p. 74/108, il
Descritores: África Lusófona | Direito de Autor | Legislação | Cultura
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[359349]   
ALMEIDA, Rita Heloísa de
O diretório dos índios um projecto de "civilização" no Brasil do século XVIII / Rita Heloísa de Almeida. - Brasília : Editora Universidade de Brasília, 1997. - 411 p. ; 22 cm
Descritores: História | Mudança cultural | Legislação | Brasil
Cota: A.181(2) ALM*Dir|ISCTE

[90159]   
CASTRO, Ferreira de
O empreendimento mineiro do Cassinga / Ferreira de Castro
In: Boletim. - Ano VI - Nº 7 (Jan. Fev. 1970), p. 38/58, il.
Descritores: História | Angola | Exploração Mineira | Jazigo de Minério | Minério de Ferro | Geografia | Vida Política | Política Governamental | Legislação | Transporte Ferroviário | Instalação portuária
Cota: 3013|IICT

[81997]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O ensino no Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 250p. - Decreto-lei nº 45908 de 10 de Setembro de 1964; Portaria nº 20380 de 19 de Fevereiro de 1964; Decreto-lei nº 46447 de 20 de Junho de 1965; Reforma do Ensino Primário do Ultramar; Programa do Ensino Primário; Programas do Curso do Professor de porto Escolar
Descritores: África Lusófona | Legislação | Regulamento | Ensino Geral
Cota: 8175|IICT

[151335]   
Portugal. Ministério do Ultramar
O ensino no Ultramar / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1966. - 250, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Legislação | Ensino | Política da educação
Cota: 655/2004|AHSTP

[213962]   
GOMES, Raul
O ensino de base e o Decreto- Lei nº 45810 : qual o tipo qualificação a ministrar pelas instituições de ensino aos quadros humanos das futuras cooperativas agrícolas? / Raul Gomes
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 2 (Fev. 1966), p. 25-26
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: PP560|AHM

[279448]   
O ensino de ingles na Índia Portuguesa : disposições legais e outras informações / ed. Ubaldino Leonardo de Souza. - Margão : Tipografia Gomantak, 1936. - 30 p. ; 18 cm
Descritores: Ensino | Legislação | India
Cota: P701|CLP Goa

[349116]   
ALVES, Juís da Franca de Medeiros
O exercício do poder público em espaços de soberania e jurisdição marítima, autoridade marítima : temas e discursos doutrinários / Luís da Franca de Medeiros Alves. - Lisboa : ComissÆo Cultural da Marinha, 2006. - 45 p.
Descritores: Política | Legislação | Portugal
Cota: 355/359(469)/ALV|FO

[366244]   
FERREIRA, Eduardo de Sousa
O fim de uma era : o colonialismo português em África / Eduardo de Sousa Ferreira ; pref. UNESCO ; introd. Basil Davidson ; trad. Maria Nazaré de Campos ; capa Sebastião Rodrigues. - Lisboa : Livraria Sá da Costa Editora, 1977 (Viseu : Tipografia Guerra. - [6], 215, [1] p. : il. ; 21 cm. - Terceiro Mundo). - Título original: "Portuguese colonialism in Africa: the end of an era".
Descritores: África lusófona | Portugal | História | Colonialismo | Guerra | Movimento de libertação nacional | Educação | Ensino | Missões religiosas | Política da educação | Igreja | Estado | Catolicismo | Legislação | Política | Cultura | Aculturação | Informação | Meios de comunicação de massas | Sistema de informação | Imprensa | Publicações periódicas | Meios de comunicação locais | Televisão | Cinema
Cota: 5-54-97-52|BGUC