[339665]   
CASTRO, Armando A. Gonçalves de Morais e
O panorama histórico dos orçamentos públicos / Armando A. Gonçalves de Morais e Castro
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 18 (janeiro de 1948), p. 5-33
Descritores: África lusófona | Portugal | Macau | Timor | Índia | História | Orçamento do Estado | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[249589]   
O papel da igreja católica em Moçambique. - Maputo : [s.n.], 1979. - Pag. var.
Descritores: História | Política Colonial | Guerra Colonial | Estado | Política | Religião | Legislação | Moçambique | Portugal
Cota: PP124/447-448/79|CIDAC

[245679]   
TELES, Inocêncio Galvâo
O penhor sem entrega no direito Luso-Brasileiro / Inocêncio Galvão Teles. - Braga : Livraria Cruz, 1954. - 26 p. ; 23 cm. - Scientia Ivridica)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP11079|CLP Goa

[337973]   
CAETANO, Marcelo
O planeamento económico em Portugal / Marcello Caetano
In: Colóquios sobre o II Plano de Fomento : (Ultramar). - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, Centro de Estudos Políticos e Sociais, 1959. - p. 1-16
Descritores: Portugal | Economia | Legislação | Governo | Território ultramarino | Plano de desenvolvimento
Cota: 5-44-43-30|BGUC

[348146]   
O plano de fomento de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano III, n.º 148 (20 de agosto de 1938), p. 3
Descritores: Angola | Legislação | Plano de desenvolvimento | Desenvolvimento regional
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[412220]   
O problema das carnes : despacho de S. Exa. o Ministro da Economia e aviso prévio do Senhor Deputado J. G. Nunes Mexia. - Lisboa : Junta Nacional dos Produtos Pecuários, 1956. - 162 p.
Descritores: Nutrição | Alimentos | Carne | Legislação | Despachos
CDU: 338:63
Cota: N-7|IHMT

[351566]   
O problema da habitação em Luanda : causas de falta de casas : I. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano X, n.º 464 (30 de dezembro de 1944), p. 4
Descritores: Angola | Habitação | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[337414]   
O problema colonial português : a brilhante conferência de Augusto Casimiro, na Universidade Livre
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4692 (28 de abril de 1930), p. [4]
Descritores: Portugal | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Imposto | Ensino primário | Ensino secundário | Economia | Rede de estradas | Governo | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[268500]   
FIGUEIREDO, Nuno Fidelino de
O problema da energia atómica / Nuno Fidelino de Figueiredo. - Lisboa : Cosmos, 1947. - 152 p. ; 19 cm. - Biblioteca Cosmos. 129)
Descritores: Energia nuclear | Legislação
Cota: RH1260|CLP Goa

[80985]   
CARDOSO, Joaquim Carlos Esteves
O problema das pescas e da promoção social dos pescadores da provincia de Cabo Verde / Joaquim Carlos Esteves Cardoso, Rui Horácio dos Santos Monteiro, Armando Fernandes Reis Leitão. - Lisboa : [s.n.], 1967. - 46, 3 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Indústria pesqueira
Cota: 12381|IICT

[45646]   
CARDOSO, Joaquim Carlos Esteves
O problema das pescas e da promoção social dos pescadores da provincia de Cabo Verde / Joaquim Carlos Esteves Cardoso, Rui Horácio dos Santos Monteiro, Armando Fernandes Reis Leitão. - Lisboa : [s.n.], 1967. - 46, 3 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Indústria pesqueira
Cota: 13890|SHIP

[36386]   
ROSINHA, Armando José
O problema do leite e lacticínios seus aspectos na circunscrição do Maputo / Armando José Rosinha. - Tese apresentada ao II congresso realizado de 4 a 11 de St. 1960 - 3º Vol.
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique - ano XXX, nº 127 (Abr/Jun. 1961), secção J(1), p. 10
Descritores: Moçambique | Documento | Acta de Reunião | Veterinária | Legislação | Inspecção Veterinária
Cota: 63-B-2|Soc. Geog. Lx.

[386854]   
BARBOSA, Honório José
O processo criminal e civil : no julgado instrutor e no tribunal privativo dos indígenas. - Bolama : Imprensa Nacional, 1947
Descritores: Colonialismo | Legislação | Criminal | Cível | Julgados | Tribunais | Nativos
CDU: 325.35((=1-82)
Cota: N-5|IHMT

[91239]   
DELEGAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA EM ANGOLA
O programa de segurança alimentar da Comissão Europeia em Angola : anteprojecto da lei de terras em debate público / Delegação da Comissão Europeia em Angola, FASC Extra
In: Esporo : informação para o desenvolvimento agrícola dos países ACP - ISSN 1019 - 9381 - nº 18 (Abr. 1997), p. 6 - 7 (il.)
Descritores: Angola | Moçambique | Recursos alimentares | Utilização da terra | Legislação
Cota: 4483 A|IICT

[334406]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O provimento de cargos públicos nas colónias
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4384 (17 de fevereiro de 1927), p. [2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[32278]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O regime algodoeiro
In: Estudos Ultramarinos. - nº 3 (1961), p. 89/104
Descritores: Angola | Legislação | Algodão
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[55559]   
COISSORÓ, Narana
O regime das terras em Moçambique / Narana Coissoró. - Lisboa : ISCSPU, 1965. - 73 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Utilização da terra
Cota: 7029|ISCSP

[63233]   
PRINCIPE, Sérgio
O regime municipalista em Angola / Sérgio Principe. - Lobito : Ed. do Autor, 1965. - p. 45
Descritores: Angola | Administração local | Legislação
Cota: 6905|ISCSP

[401434]   
PAIVA, Carlos Magno de Sousa
O regime jurídico do bem cultural edificado no Brasil / Carlos Magno de Souza Paiva. - Coimbra : [s.n.], 2008. - [1], 186 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas II, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Património cultural | Proteção do património | Constituição | Legislação | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-7|BGUC

[358625]   
O regime de licenças no funcionalismo do Ultramar : II : licenças disciplinares. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Número comemorativo do XXI Aniversário.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1232 (27 de outubro de 1956), p. [25], [27]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[351527]   
CHONG, Fong Man
O regime sancionatório sobre a droga em vigor e a premência da sua revisão / Fong Man Chong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 70, vol. XVIII (dezembro de 2005), p. 1335-1358
Descritores: Macau | Legislação | Estupefaciente | Medicamento | Infracção
Cota: A-13-24/25|BGUC

[119569]   
O registo civil : óbitos, nascimentos, casamentos, etc.... - Maputo : MULEIDE, [1997]. - [12] p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MZ-L II-15|CIDAC

[173342]   
MIRANDA, Augusto
O regulamento da Contribuição Industrial / Augusto Miranda
In: Notícias de Cabo Verde : Semanário regionalista independente. - Ano 3, nº 52 (1933), p. 1
Descritores: Sector secundário | Imposto | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[351955]   
ALVES, José Bento
O saneamento das regiões algodoeiras de Luanda e Cuanza-Norte : o Decreto n.º 11:994 e a sua regulamentação / José Bento Alves
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura. - Ano I, n.º 1 (janeiro a junho de 1928), p. 9-44, [1] f. desdobr. il.
Descritores: Angola | Algodão | Milho | Sector agrícola | Mão-de-obra | Saneamento | Legislação | Estatística
Cota: 10-5-14|BGUC

[352188]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
O sentido do processo de delibação de sentenças do exterior na Região Administrativa Especial de Macau : a conveniência de acordos de cooperação judiciária entre a RAEM e os Países de Língua Portuguesa / Cândida da Silva Antunes Pires
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 311-332
Descritores: Macau | Portugal | Guiné-Bissau | Timor-Leste | África lusófona | China | Hong-Kong | Acordo bilateral | Decisão | Julgamento | Jurisprudência | Sistema judiciário | Legislação | Cooperação jurídica | Cooperação judiciária | Ordem pública
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC