[29068]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Estatuto politico, civil e criminal dos indígenas e diploma orgánico das relções entre indígenas e não indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1939. - 39 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 14|Soc. Geog. Lx.

[41833]   
SOCIEDADE DE AGRICULTURA DE SÃO TOMÉ E PRINCIPE
Estatutos da sociedade de agricultura de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1964. - 29 p.
Descritores: São Tomé e principe | Sector agrícola | Economia | Sociedade
Cota: Cxª 145-1|Soc. Geog. Lx.

[41937]   
ESTADO DE ANGOLA
Estatuto político administrativo da província de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1974. - 31 p.. - Decreto 544/72
Descritores: Angola | Legislação | Administração
Cota: 33-G-1-vol. 9|Soc. Geog. Lx.

[56905]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo de Angola : lei orgânica do ultramar
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 15, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 35- 87
Descritores: Angola | Industrialização | Vida política | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[84918]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : horário de trabalho / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Huambo do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 261/271
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Horário de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[84979]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 212/214
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Remuneração do Trabalho | Direito do Trabalho | Férias Pagas
Cota: 2218|IICT

[85007]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : trabalho de ajudantes e aprendizes menores seu enquadramento profissional regime juridico aplicável / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 196/197
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Trabalhador Auxiliar | Jurisdição do Trabalho | Jovem Trabalhador | Ordem Profissional
Cota: 2218|IICT

[85056]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho de Angola : alterações ao mapa de horário de trabalho não comum a todo o pessoal / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 278/279
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85120]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : horários de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 227/231
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Estatuto Jurídico
Cota: 2218|IICT

[85122]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : trabalho em feriados oficiais / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 232/234
Descritores: Angola | Estatuto juridico | Trabalho Extraordinário
Cota: 2218|IICT

[85124]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : assistência médica durante a licença graciosa / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 235
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Assistência Médica Convencionada
Cota: 2218|IICT

[88132]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 265-268
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Horário de Trabalho | Licença por Doença | Condutor
Cota: 2218|IICT

[105614]   
ANGOLA. LEA - Laboratório de Engenharia de Angola
Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Angola / LEA - Laboratório de Engenharia de Angola. - Angola : LEA - Laboratório de Engenharia de Angola. - 29 p.. - Contém organigrama
Descritores: ANGOLA | Organigrama | Gestão administrativa | Estatuto do pessoal
Cota: 132|ICP

[130324]   
Sociedade Comercial e Industrial de Caju
Estatutos / SOCAJU. - Lourenço Marques : [s.n.], 1966. - 11 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3172|BNU

[130530]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Geral dos Algodões de Angola. - [S.l. : s.n.], 1965. - 11 p.
Descritores: Estatuto | Companhia Geral de Algodões de Angola | Angola
Cota: ANG-213|BNU

[130533]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-216|BNU

[130560]   
Sociedade Mineira do Lombige
Estatutos, diplomas, contratos / Sociedade Mineira do Lombige. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 98 p.
Descritores: Legislação | Sociedade Mineira do Lombige | Angola
Cota: ANG-314|BNU

[130892]   
OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL
Estatutos / OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL. - [S.l. : s.n.], 1969. - Pag. var.
Descritores: OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL | Estatuto | Angola
Cota: ANG-506|BNU

[133837]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto n.º 45 374 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 48 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-171|BNU

[138275]   
Sociedade de Turismo de Mocambique
Estatutos / Sociedade de Turismo e Agências Ribamar de Moçambique. - Lourenço Marques, 1974. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Desporto
Cota: B.A. 5770 V.|BN

[139467]   
Sociedade Agrícola do Incomáti. Serviços de pessoal
Estatutos / Sociedade Agrícola do Incomáti. - Xinavane, Moçambique, 1971. - 12, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.A. 40500 V.|BN

[141519]   
Sociedade Agrícola do Incomáti. Serviços de pessoal
Estatutos / Sociedade Agrícola do Incomáti. - Xinavane, Moçambique, 1971. - 12, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.A. 40500 V.|BN

[148871]   
Nova Companhia de Cabo Verde
Estatutos da 1ª Companhia Portuguesa n'África Ocidental / Nova Companhia de Cabo Verde. - Lisboa : José Baptista Marando, 1836. - 10 p.
Descritores: Comercialização | Cabo Verde
Cota: TM-H-20-05-76|BCM

[263849]   
Sociedade de Geografia de Lisboa
Estatuto geral aprovado pela Assembleia Geral em sessão de 3 de Junho e sanccionado por alvará de 3 de Julho de 1895 / Sociedade de Geographia de Lisboa. - Lisboa : A Liberal, 1898. - 47 p. ; 17 cm
Descritores: Estatuto | Sociedade de Geografia de Lisboa | Portugal
Cota: P536|CLP Goa

[336746]   
ORTET, Margarida
Estatuto disciplinar da função pública de Macau : jornada de divulgação e esclarecimento / Margarida Ortet, Luís Serpa Soares. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume I, nº 2 (Outubro 1988), p. 291-294
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1731|FCM