[4706]   
ALMEIDA, Maria Emília de Castro e
Estatura-perímetro torácico e sua correlação em indígenas da ilha de São Tomé / Maria Emília de Castro e Almeida
In: Conferência internacional dos africanistas ocidentais : 6ª : 5º v. : Comunicações : Ciências humanas. - [S.l.] : CCTA, 1956. - p. 29-40
Descritores: São Tomé e Príncipe | Antropologia | Biologia | Grupo étnico | População autóctone
Cota: AFL|UCDCT

[16189]   
VIEIRA, Arménio
Estava um dia / Arménio Vieira
In: No reino de Caliban : antologia panorâmica da poesia africana de expressão portuguesa, I / Manuel Ferreira. - Lisboa : Seara Nova, - p. 222
Descritores: Literatura | Cabo Verde
Cota: 82-1-8367|UCDA

[36832]   
N
Estatuto da província de São Tomé e Príncipe / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.. - Decreto nº 40.224 de 12/8/1955
Descritores: São Tomé e Príncipe | Administração Pública
Cota: gav. 11 nº 6|Soc. Geog. Lx.

[40399]   
PRISTA, L. Nogueira
Estduos fitoquímico de cascas de Ceropia Peltata L. / L. Nogueira Prista; A. Correia Alves
In: Garcia da Orta - Vol.8, nº 3 (1960), p. 615-628
Descritores: São Tomé e Príncipe | Flora | Botânica | Ciências da Vida
Cota: 56-E-12|Soc. Geog. Lx.

[47432]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 166 p. ; 24 cm
Descritores: África lusófona | População autóctone | Estatuto jurídico | Direito regional
Cota: 143|MLITK

[57580]   
SOUSA, Faustino Reis
Este é o meu corpo / Faustino Reis Sousa
In: Boletim cultural do Huambo.- vol. 3, nº 3 (Dez. 1950), p. [48]
Descritores: Angola | Profissão literária
Cota: 217|ISCSP

[63369]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complemntar / José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - 2ª. - Lisboa : Edição dos autores, 1957. - p. 168
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Discriminação Racial | Estatuto Jurídico
Cota: 13045|ISCSP

[88002]   
ALVES, Vasco Lopes
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e Reforma dos Vencimentos / Vasco Lopes Alves
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. III, nº 12 [Dez.1960], p. 293-298
Descritores: África lusófona | Lei
Cota: 2446|IICT

[110043]   
SALÚSTIO, Dina
Estavas do avesso / Dina Salústio
In: <Mirabilis de velas ao sol> / / org. José Luís Hopffer Cordeiro Almada. - Lisboa : Caminho, 1988. - p. 155
Descritores: Cabo Verde | Literatura
Cota: CBV - 149|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[130883]   
SONEFE
Estatutos / SONEFE. - Lisboa : SONEFE, [19--]. - 12 p.
Descritores: SONEFE | Estatuto | Angola
Cota: ANG-496|BNU

[138658]   
Sociedade de Turismo de Mocambique
Estatutos / Sociedade de Turismo e Agências Ribamar de Moçambique. - Lourenço Marques : Progresso, 1974. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Desporto
Cota: B.A. 5770 V.|BN|351468

[139439]   
Aero-Clube de Angola
Estatutos do Aero-Clube de Angola / Aero-Clube de Angola. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, 1970. - 30, [2] p.
Descritores: Angola | Sociedade | Aeroporto | Organização desportiva
Cota: B.A. 5110 V.|BN|322023

[140351]   
Academia Portuguesa de História
Estatutos / Academia Portuguesa de História. - : A.P.H., 1995. - 62, [1] p. ; 17 cm
Descritores: Portugal | História | Ensino superior | Regulamento
Cota: H.G. 35791 P.|BN|128496

[141146]   
Amigos de Moçambique
Estatutos / Amigos de Moçambique. - : A.M., D.L. 1988. - 19 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 327.3(469:679)
Cota: S.C. 32513 P.|BN|59631

[141287]   
Aeroclube de Moçâmedes
Estatutos / Aero Clube de Moçâmedes. - , [D.L. 1965] (Porto : Tip. Alberto de Oliveira. - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Estatuto jurídico | Organização desportiva
Cota: B.A. 4105 V.|BN|281014

[141907]   
Sonefe
Estatutos : 1972 / Sonefe - Sociedade Nacional de Estudos e Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos. - Luanda : Sonefe, [19--?]. - 16, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: S.C. 35655 V.|BN

[148468]   
Angola
Estatuto político-administrativo da Província de Angola : decreto n.º 544-72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: T.M.-H-22-02-40-41|BCM

[152361]   
Portugal. Ministério da Educação Nacional
Estatuto da educação nacional : projecto / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : MEN, 1969. - 288, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Política da educação | Estatuto jurídico
Cota: 2727/2004|AHSTP

[211580]   
OSMAN, Magid
Este ano, no país, o salário real não vai mudar / Magid Osman. - Contém ilustrações Inserido na rubrica Em Foco
In: FT : Revista de Temática Laboral. - Nº 6 (1991), p. 4-5
Descritores: África lusófona | Moçambique | Salário mínimo
Cota: PP588|AHM

[241341]   
SERRA, João
Este florescer de tudo / João Serra
Descritores: Literatura | Poesia | Angola
Cota: PP213-J/6 Dez./75|CIDAC

[267415]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : Missão para o Estudo da Atracção das Grandes Cidades e do Bem-Estar Rural no Ultramar Português, 1957. - 168 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | Administração colonial | Legislação--1953-1955 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 FER*Est|ISCTE

[305219]   
VAZ, Policarpo da Costa
Estatutos da associação da doutrina cristã / Policarpo da Costa Vaz. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Fevereiro de 1960.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LVIII, n.º 670 (1960), p. 109-113
Descritores: Macau | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[334477]   
ALBUQUERQUE, M. de
Estatuto orgânico do padroado : I / M. de Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4428 (4 de agosto de 1927), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Religião
Cota: B-42-87/88|BGUC

[367775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1957 ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC

[475062]   
Academia Brasileira das Letras
Estatutos e novo regimento interno da Academia Brasileira
In: Revista da Academia Brasileira de Letras. - Ano XIV, n.ºs 25-26, vol. 13 (janeiro-junho de 1923), p. 5-22
Descritores: Brasil | Academia Brasileira de Letras | Organização cultural
Cota: 10-30 B-10|BGUC