[346891]   
Portugal. Ministério das Colónias
Ocupação científica do ultramar português / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 253 p.
Descritores: Investigação científica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1052|BNU

[288112]   
Portugal. Ministério das Colónias
Ocupação científica do ultramar português / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 253 p.
Descritores: Investigação científica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1052|BNU

[235070]   
Portugal. Ministério das Colónias
Ocupação científica do ultramar português / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 253 p.
Descritores: Investigação científica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1052|BNU

[29087]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Ocupação e concessão de terrenos do estado. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 92 p.
Descritores: Propriedade imobiliária | Estado | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 10|Soc. Geog. Lx.

[293030]   
SILVEIRA, Miguel de Arriaga Brum da
Officio do conselheiro Miguel de Arriaga ao Leal Senado, escripto em Wanpu / Miguel de Arriaga Brum da Silveira. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Junho de 1930.
In: Arquivos de Macau. - Vol. II, n.º 6 (1930), p. 325-331
Descritores: Macau | Portugal | China | Legislação | Direitos do Homem
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[456175]   
Ofício n.º 173, de 10 de outubro de 1947, da dircção geral de fazenda das colónias : esclarece que da parte das receitas das câmaras e juntas locais cobradas pelo estado deve ser retirada a parte necessária ao pagamento das pensões e respectivos suplementos a pagar na metrópole aos aposentados dos respectivos corpos administrativos, sempre que se verifique que à data da entrega dessas receitas as câmaras ou juntas não tenham ainda efectuado depósito. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 68
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454895]   
Ofício n.º 6450/Ab, de 29 de abril de 1966, da direcção-geral de administração política e civil do ministério do ultramar : esclarece que dos processos de habilitação de pensões de preços de sangue deve constar informação de terem os falecidos satisfeito ou não encargos para a aposentação. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 502
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454438]   
Ofício-circular n.º2, de 18 de fevereiro de 1966, da direcção-geral de fazenda do Ultramar : o subsídio diário autorizado nos termos do artigo 8.º do decreto-lei n.º 28 150, de 9 de novembro de 1937, está sujeito à redução de 30% durante as viagens. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 501
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[59641]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Ofícios para o reino : 1801 : 1819 : vol. 2º : códigos 7: 8: 9 e 10: vol. 3: código 11 e 12 / Leis, Decretos, etc.. - Luanda : Arquivo histórico de Angola, 1965- 1971. - p. 3 vols.
Descritores: Angola | Legislação | História
Cota: 7124- 7124A- 7124B|ISCSP

[232312]   
OLIVEIRA, José Paradela de
Onde está... o crime? : alegações para o Supremo Tribunal de Justiça, por parte do Dr. João de Barros Couto Rosado, como recorrente e como recorrido, nos autos-crimes em que é queixosa a Junta Nacional dos produtos pecuários / José Paradela de Oliveira. - Lisboa : [s.n., 19--]. - 23 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP3998|CLP Goa

[450609]   
Operações de tesouraria. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 123
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[99951]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1969. - Mandado por em execução pela Portaria nº 2042 de 30 de Dezembro de 1968
In: Orçamento geral.- (Dez. 1968), p. 1-230
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Política orçamental
Cota: 123|IICT

[99975]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1970 : diploma legislativo nº 2958 / Direcção Provincial dos Serviços da Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.- (1970), p. XVII-XVI
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[99978]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1969 : diploma legislativo nº 2859 / Direcção Provincial dos Serviços da Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.- (1970), p. IX-XII
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[100017]   
SÃO TOMÉ E PRINCIPE. Leis, decretos etc
Orçamento geral para o ano económico de 1961 : diploma legislativo nº 567. - Mandado executar pela portaria nº 2989, de 31 de Dezembro de 1960
In: Orçamento geral.- (1961), p. 5
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação
Cota: 127|IICT

[100019]   
SÃO TOMÉ E PRINCIPE. Leis, decretos etc
Orçamento geral para o ano económico de 1964 : diploma legislativo nº 666. - Mandado executar pela portaria nº 3478, de 31 de Dezembro de 1963
In: Orçamento geral.- (1964), p. 6
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação
Cota: 127|IICT

[100021]   
SÃO TOMÉ E PRINCIPE. Leis, decretos etc
Orçamento geral para o ano económico de 1968 : diploma legislativo nº 766. - Mandado executar pela portaria nº 3478, de 31 de Dezembro de 1963
In: Orçamento geral.- (1968), p. 5
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação
Cota: 127|IICT

[100023]   
SÃO TOMÉ E PRINCIPE. Leis, decretos etc
Orçamento geral para o ano económico de 1968 : decreto nº 48095 / Ministério do Ultramar. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 770, de 30 de Dezembro de 1967
In: Orçamento geral.- (1968), p. 9-12
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação
Cota: 127|IICT

[100026]   
SÃO TOMÉ E PRINCIPE. Leis, decretos etc
Orçamento geral para o ano económico de 1967 : diploma legislativo nº 741. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 746, de 31 de Dezembro de 1966
In: Orçamento geral.- (1967), p. 7-8
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação
Cota: 127|IICT

[100036]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços da Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : decreto nº 45628 / Direcção Provincial dos Serviços da Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.- (1965), p. VI-IX
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 250|IICT

[100038]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços da Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : decreto nº 46068 / Direcção Provincial dos Serviços da Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.- (1965), p. XI-XV
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[100040]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços da Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : diploma legislativo nº 2565 / Direcção Provincial dos Serviços da Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.- (1965), p. XVII-XX
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[100048]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços da Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1963 : decreto nº 44730 / Direcção dos Serviços da Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.- (1963), p. VI-VII
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[100050]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços da Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1963 : decreto nº 44732 / Direcção dos Serviços da Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.- (1963), p. IX-X
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[100052]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços da Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1963 : decreto nº 44775 / Direcção dos Serviços da Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento geral.- (1963), p. XIII-XV
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT