[262211]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo do Alto Comissariado nº 463 de 9 de Dezembro de 1926 e diversos diplomas referentes à doença do sono publicados desde 1911 a 1924. - Loanda : Imprensa Nacional, 1925. - 121 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Doença | Angola
Cota: RH6627|CLP Goa

[269561]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 410 de 29 de Outubro de 1932..... - Luanda : [Imprensa Nacional], 1932. - 18 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 7-38-18-117|BGUC

[269679]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico do montepio oficial de Macau e respectivo estatuto aprovados pelo diploma legislativo n.º 283, de 21 de Março de 1933 e portaria provincial n.º 1 : 081 de 24 de Março de 1933. - Macau : Imprensa Nacional, 1933. - 42 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-10-23|BGUC

[315309]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços Hidraúlicos de Angola e Moçambique : projecto. - Lisboa : [s.n.], 1966. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Serviços Hidraúlicos | Angola | Moçambique
Cota: ULT-1404|BNU

[340149]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 32/73 da autorização das receitas e despesas para 1974. - [S.l. : s.n.], imp. 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 47 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: 5-33-39-141|BGUC

[340151]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 3543 : regula o exercício da actividade comercial e revoga o diploma legislativo n.º 3179, de 29 de novembro de 1961 e os artigos 8.º e 11.º e o 1.º do artigo 17.º do diploma legislativo n.º 2619, de 29 de dezembro de 1954 : portaria n.º 13 695 : delega nos governos de distrito, competência para a aprovação das tabelas de preços que lhes forem propostas pelas repartições distritais de economia, ou na falta destas pela direcção provincial daqueles serviços. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 5-12-22-117|BGUC

[340153]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 4111 : cria a Comissão Consultiva de Nutrição Animal : diploma legislativo n.º 4112 : regulamento da preparação e comércio de alimentos para animais. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 87, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-1-48-24|BGUC

[346893]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1952. - 122 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1054|BNU

[380494]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico da Repartição dos Serviços de Economia : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/76/M de 30 de outubro (suplemente ao B. O. n.º 46, de 13/11/76). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 19 p. : il. ; 22 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Serviço público
Cota: 5-17-28-16|BGUC

[424600]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços de Correios e Telecomunicações do Ultramar : Decreto n.º 492/73, de 4 de outubro. - Lisboa : [s.n.], 1974 ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda. - 117, [6] p. : il. ; 21 cm. - À cabeça da capa e da página de título: Ministério do Ultramar, D. G. O. P. C.-C. T. T. U.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Correios e telecomunicações
Cota: 6-19-15-92|BGUC

[435352]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 545. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 52, 28 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 913-914
Descritores: Cabo Verde | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435354]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 75. - Boletim oficial, 5.º suplemento ao n.º 24, de 31 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 923-924
Descritores: São Tomé e Príncipe | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435357]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 533. - Boletim oficial n.º 49, de 9 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 937-938
Descritores: Moçambique | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435360]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 110. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 52, de 31 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 960-961
Descritores: Timor-Leste | Orçamento geral do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435362]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 543. - Boletim oficial n.º 48, de 28 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 839-840
Descritores: Cabo Verde | Forças armadas | Ajuda de custo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435364]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 978. - Boletim oficial n.º 48, de 30 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 844-845
Descritores: Guiné-Bissau | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435366]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 856. - Boletim oficial n.º 46, de 14 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 877
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435368]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 860. - Boletim oficial n.º 47, de 21 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 882
Descritores: Angola | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435434]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 500. - Boletim oficial n.º 38, de 19 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 726-735
Descritores: Macau | Regulamento | Ópio
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435557]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 535. - Boletim oficial n.º 35, de 29 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 603-605
Descritores: Cabo Verde | Serviço postal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435559]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 960. - Boletim oficial n.º 32, de 10 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 613-615
Descritores: Guiné-Bissau | Pele de animal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435561]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 962. - Boletim oficial n.º 32, de 10 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 624-625
Descritores: Guiné-Bissau | Funcionário público | Despesas gerais
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435563]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 520. - Boletim oficial n.º 32, de 12 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 661-666
Descritores: Moçambique | Pecuária | Setor secundário | Indústria da carne | Comercialização | Gado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435565]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 890. - Boletim oficial n.º 68, de 25 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 676-677
Descritores: Índia | Concurso público | Professor
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435567]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 958. - Boletim oficial n.º 28, de 13 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 520
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC