[193406]   
Lei do medicamento. - il
In: Novo MoçAmbiente. - Nº 21 (Dez. 1997), p. 23-25
Descritores: África Meridional | Moçambique | Política de saúde
Cota: PP1490|AHM

[194055]   
SELVA, Vincent da
A lei da selva / Vincent da Selva ; trad. Nuno Debonnaire. - Ilustrado.. - Dez capacetes azuis foram levados e torturados de maneiras mais horríveis. para os imedir de fugir, tinham-lhes previamente cortados os tendões. as ruas desertas estão juncadas de restos humanos a apodrecerem. semidevorados pelos cães vadios, pelos ratos ou pelos abutres
In: Grande Reportagem. - Nº 39 (Jun. 1994), p. 38-44
Descritores: África Oriental | Ruanda | Guerra civil
Cota: PP1315|AHM

[195512]   
CAPELLI, Mattea
Scusi, lei è un tutsi? / Mattea Capelli. - Possui ilustração
In: África e Mediterraneo : Cultura Política Economia Società. - nº 3/4 (1997), p. 67-68
Descritores: Burundi | Guerra fria | Refugiados
Cota: PP1546|AHM

[196346]   
Imigração com nova lei. - Ilustrado.
In: África Hoje. - Nº 111 (Nov. 1997), p. 14-15
Descritores: Europa Meridional | Portugal | Política migratória | Estrangeiro
Cota: PP936|AHM

[197717]   
Lei do dólar na lunda Norte triplicou custo de vida
In: Noticias Áfricanas. - Nº 73 (22 a 28 Agosto 1994), p. 8
Descritores: Moçambique | Custo de vida
Cota: PP1346|AHM

[200479]   
SILVA, Mário Diogo
A técnica contabilística nas amortizações e os interesses das empresas em face da lei fiscal / Mário Diogo da Silva
In: XV Assembleia Técnica da Associação dos Produtores de Sisal da Província de Moçambique. - Vol. XV, (1963), p. 35-34
Descritores: Moçambique | sisal
Cota: PP136|AHM

[204860]   
BARROS, Henrique de
Oliveira Martins e o projecto de lei do fomento rural / Henrique de Barros
In: Seara Nova. - Nº 959 (1945), p. 275-277
Descritores: Portugal | Meio rural
Cota: PP442|AHM

[204882]   
SAMPAIO, José Salvado
A lei de bases do sistema educativo / José Salvado Sampaio
In: Seara Nova. - nº 1594-1595, p 3-4
Descritores: Educação
Cota: PP442|AHM

[207492]   
CORREIA, J. Alves
As missões religiosas ultramarinas e a lei republicana / J. Alves Correia
In: Boletim da Sociedade Luso-Áfricana do Rio de Janeiro. - nº 12 (1935), p. 13-20
Descritores: África | Instituição religiosa | Legislação
Cota: PP39|AHM

[209287]   
Lei dos meios para 1972. - Autor não identificado.
In: Economia de Moçambique. - Vol. 6, nº 12 (Dez. 1970), p. 33
Descritores: Portugal | Países e territórios ultramarinos | Economia | Legislação
Cota: PP560|AHM

[211588]   
Moçambique. Ministério do Trabalho
Leis sobre o exercício do direito à greve / Ministério do Trabalho. - Contém ilustrações
In: FT : Revista de Temática Laboral. - Nº 6 (1991), p. 25-28
Descritores: África lusófona | Moçambique | Direito à greve
Cota: PP588|AHM

[213945]   
GOMES, Raul
O ensino de base e o decreto-Lei nº 45810-IV / Raul Gomes
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 1 (Jan. 1966), p. 13-15
Descritores: Legislação | Ensino
Cota: PP560|AHM

[213962]   
GOMES, Raul
O ensino de base e o Decreto- Lei nº 45810 : qual o tipo qualificação a ministrar pelas instituições de ensino aos quadros humanos das futuras cooperativas agrícolas? / Raul Gomes
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 2 (Fev. 1966), p. 25-26
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: PP560|AHM

[213988]   
O ensino de base e o Decreto-Lei nº 45810 : não são inadequadas apenas as habilitações, é, igualmente inadequadas a idade em que essas habilitações são ministradas
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 4 (Abr. 1966) p 34-35
Descritores: Investigação | Ensino
Cota: PP560|AHM

[216610]   
O crédito agro-pecuário e a nova lei de terras do Ultramar
In: Economia de Moçambique. - Vol. 9, nº 12 (Dez. 1972), p. 4-5
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Moçambique | Política económica | Sector agrícola | Pecuária | Caixa agrícola
Cota: PP560|AHM

[218875]   
GOMES, Raul
O ensino de base e o decreto-Lei nº 45810 / Raul Gomes
In: Económia de Moçambnique. - Vol. 3, nº 1 (Jan. 1966), p. 13-14
Descritores: Moçambique | Investigação | Ensino
Cota: PP560|AHM

[218897]   
Preâmbulo do decreto-lei sobre condicionamento industrial. - Decreto-lei nº 46 666
In: Económia de Moçambique. - Vol. 2, nº 12 (Dez. 1965), p. 35-50
Descritores: Moçambique | Decreto | Lei
Cota: PP560|AHM

[220182]   
Boletim Geral do Ultramar
Lei orgânica do ultramar português / Boletim Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar. - Nºs 456-457 (1963), p. 47-105
Descritores: África | Colonialismo | Organização administrativa
Cota: PP34|AHM

[222195]   
GRACIA, José Manuel
A lei das sesmarias / José Manuel Gracia. - Ilustrações.
In: História. - nº 51 (1983), p. 79-83
Descritores: Portugal | História | Lei
Cota: PP937|AHM

[231154]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Lei de sello : decreto de 22 de Outubro de 1867 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, [1867]. - 48 p. ; 21 cm. - Considerado livro raro pela Biblioteca. Estado frágil
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P11|CLP Goa

[231921]   
Corporações (projecto de lei). - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1956. - 37 p. ; 26 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1976|CLP Goa

[232872]   
SPENCER, Herbert
Do progresso, sua lei e sua causa / Herbert Spencer. - 2ª ed.. - Lisboa : Editorial Inquérito, [19--]. - 87 p. ; 19 cm. - Cadernos culturais. 9)
Descritores: Filosofia
Cota: PP4185|CLP Goa

[233066]   
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1957. - 233 p. : il., quadros ; 25 cm
Descritores: Economia | Portugal
Cota: PP4151|CLP Goa

[235071]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1944. - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU

[235097]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 85 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1078|BNU