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[32113]  Show Record 

Projecto de Decreto sobre a fiscalização no ultramar, das sociedades que pretendam obter concessão de utilidade pública / Adriano Alves Moreira
In: Estudos Ultramarinos. - nº 4 (1959), p. 187/196
Descritores: África Lusófona | Legislação | Regulamentação
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.
[48347]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Associação Industrial de Moçambique, Gabinete de Estudos Técnicos
Subsídios para uma política de condicionamento industrial de Moçambique. Novas perspectivas abertas pelo Decreto-Lei nº 46.666 de 25 de Novembro de 1965 / Gabinete de Estudos Técnicos. - Lourenço Marques : Associação Industrial de Moçambique, . - 22 p.. - Estudos. 1)
Descritores: Moçambique | Industrialização | Política industrial | Política de desenvolvimento
Cota: 50740 - 351.824|LNEC
[61587]  Show Record 

Considerações sobre a influênica do decreto nº 47235 de 3/10/1966 na estruturação do Parque Nacional da Goroupava / Armando José Rosinha
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 16.- (1968), p. 185-192
Descritores: Moçambique | Fauna | Turismo | Legislação | Vida Selvagem
Cota: 288|ISCSP
[65288]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Instrucções para execução do serviço de permutação de fundos nas províncias ultramarinas aprovadas por decreto de 27 de Novembro de 1902 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 49 p.
Descritores: Comercialização | Finanças públicas | Africa lusófona
Cota: 6408|ISA
[81062]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Vencimentos dos militares do exército, da armada e da força aérea em serviço nas provincias ultramarinas (decreto-lei nº 44864 de 26 de janeiro de 1963). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 17 p. : il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Forças armadas
Cota: 8695|IICT
[100931]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Revogação do decreto lei n.º 39 666 que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto lei 43 893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 8 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone
Cota: MU 501|ICP
[101619]  Show Record 
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 288, de de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou / Compilado por João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 23 p.
Descritores: Legislação | África lusófona
Cota: MU 51|ICP
[101890]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-lei n.º 39 666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 8 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Angola | Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: MU 395|ICP
[102466]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Revogação do decreto lei n.º 39 666 que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto lei 43 893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 8 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone
Cota: MU 501|ICP
[131432]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
A Companhia de Moçambique e os decretos do Ministerio da Marinha de 27 de Julho de 1900 : consultas. - Lisboa : Typographia da Companhia Nacional, . - 57 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2893|BNU
[131434]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
A Companhia de Moçambique e os decretos do Ministerio da Marinha de 27 de Julho de 1900 : correspondência com o governo. - Lisboa : Typographia da Companhia Nacional, . - 23 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2895|BNU
[132709]  Show Record 

Repertório alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos,portarias e officios do Ministério da Marinha e Ultramar / Francisco José Diniz. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 89 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2776|BNU
[132747]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-lei n.º 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 14 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-2|BNU
[133106]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
A Companhia de Moçambique e os decretos do Ministerio da Marinha de 27 de Julho de 1900 : consultas. - Lisboa : Typographia da Companhia Nacional, . - 57 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2893|BNU
[133108]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
A Companhia de Moçambique e os decretos do Ministerio da Marinha de 27 de Julho de 1900 : correspondência com o governo. - Lisboa : Typographia da Companhia Nacional, . - 23 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2895|BNU
[134362]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
As missões portuguesas da Província de Moçambique em face do decreto de 22 de Novembro de 1913. - Lourenço Marques : Tipografia Moderna, . - 18 p.
Descritores: Religião | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-972|BNU
[144908]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-Lei nº 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, . - 14 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Política social
Cota: 20978|BIBEx
[150505]  Show Record 

Considerações sobre a influência do decreto nº 47235 de 3-10-66, na estruturação do Parque Nacional da Gorongosa / Armando José Rosinha
In: Anais dos serviços de veterinária.- nº 16 (1968), p. 185-192
Descritores: Moçambique | Reserva Natural | legislação
Cota: AP 27|AR
[152510]  Show Record 
Decreto de transferência da capital de S. Tomé para a cidade de S. António na ilha do Príncipe : 1753/Outubro/29, Lisboa
In: S. Tomé e Príncipe na segunda metade do séc. XVIII / Carlos Filomeno Azevedo Agostinho das Neves. - Lisboa : Instituto de História de Além-Mar ; Funchal : Secretaria Regional do Turismo, Cultura e Emigração, 1989. - p. 205
Descritores: Documento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-534|AHSTP
[152521]  Show Record 
Decreto de D. José, recompensando o senhorio e alcaide-mor de Ano Bom, António Couceiro de Abreu e Castro, em virtude da incorporação da referida ilha nos bens da coroa : 1755/Março/24, Lisboa
In: S. Tomé e Príncipe na segunda metade do séc. XVIII / Carlos Filomeno Azevedo Agostinho das Neves. - Lisboa : Instituto de História de Além-Mar ; Funchal : Secretaria Regional do Turismo, Cultura e Emigração, 1989. - p. 217-218
Descritores: Documento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-534|AHSTP
[152647]  Show Record 
Decreto régio perdoando os réus enviados para Lisboa aquando do levantamento dos soldados da ilha do Príncipe : 1798/Novembro/12
In: S. Tomé e Príncipe na segunda metade do séc. XVIII / Carlos Filomeno Azevedo Agostinho das Neves. - Lisboa : Instituto de História de Além-Mar ; Funchal : Secretaria Regional do Turismo, Cultura e Emigração, 1989. - p. 432
Descritores: Documento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-534|AHSTP
[157320]  Show Record 
Decreto de transferência da capital de S. Tomé para a cidade de S. António na ilha do Príncipe : 1753/Outubro/29, Lisboa
In: S. Tomé e Príncipe na segunda metade do séc. XVIII / Carlos Filomeno Azevedo Agostinho das Neves. - Lisboa : Instituto de História de Além-Mar ; Funchal : Secretaria Regional do Turismo, Cultura e Emigração, 1989. - p. 205
Descritores: Documento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-534|AHSTP
[157331]  Show Record 
Decreto de D. José, recompensando o senhorio e alcaide-mor de Ano Bom, António Couceiro de Abreu e Castro, em virtude da incorporação da referida ilha nos bens da coroa : 1755/Março/24, Lisboa
In: S. Tomé e Príncipe na segunda metade do séc. XVIII / Carlos Filomeno Azevedo Agostinho das Neves. - Lisboa : Instituto de História de Além-Mar ; Funchal : Secretaria Regional do Turismo, Cultura e Emigração, 1989. - p. 217-218
Descritores: Documento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-534|AHSTP
[157457]  Show Record 
Decreto régio perdoando os réus enviados para Lisboa aquando do levantamento dos soldados da ilha do Príncipe : 1798/Novembro/12
In: S. Tomé e Príncipe na segunda metade do séc. XVIII / Carlos Filomeno Azevedo Agostinho das Neves. - Lisboa : Instituto de História de Além-Mar ; Funchal : Secretaria Regional do Turismo, Cultura e Emigração, 1989. - p. 432
Descritores: Documento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-534|AHSTP
[163197]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Estatutos, 1912
Estatutos da Sociedade de Emigração para S. Tomé e Príncipe, a que se refere o decreto desta data / Ministério das Colónias
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 33-39
Descritores: Legislação | Estatuto | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[167689]  Show Record 

O decreto sobre o imposto do consumo da aguardente e aquele que regula a cultura dos baldios em Cabo Verde / Manoel Tolentino
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 24 (1912), p. 3
Descritores: Baldio | Aguardente | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167696]  Show Record 

O decreto sobre o imposto do consumo da aguardente e aquele que regula a cultura dos baldios em Cabo Verde : continuação / Manuel Tolentino
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 26 (1913), p. 3
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[173170]  Show Record 

O decreto sobre o imposto do consumo da aguardente e aquele que regula a cultura dos baldios em Cabo Verde / Manoel Tolentino
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 24 (1912), p. 3
Descritores: Baldio | Aguardente | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[173177]  Show Record 

O decreto sobre o imposto do consumo da aguardente e aquele que regula a cultura dos baldios em Cabo Verde : continuação / Manuel Tolentino
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 26 (1913), p. 3
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[250533]  Show Record 
Carta orgânica do Estado da India promulgada por decreto no 3266 de 27 de Julho de 1917. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 62 p. ; 25 cm. - Obra relacionada com as leis e decretos-lei do estado na Índia.
Descritores: Índia | Estado | Legislação
Cota: 7-36-7-44|BGUC
[250662]  Show Record 
Código do registo civil do estado da Índia, aprovado pelo decreto de 9 de Novembro de 1912. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 1 folh., 82 p. ; 23 cm. - Legislação na Índia: registo civil.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-32-32-12|BGUC
[250703]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87.º da constituição, no ano de 1913 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 363 p. ; 24 cm. - Decretos promulgados pelo artigo 87.º relativamente às colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 7-34-20-69|BGUC
[250883]  Show Record 
Decreto auctorisando a emissão no continente do reino e ilhas adjacentes, de estampilhas postaes comemorativas do quarto centenário da partida de Vasco da Gama para a Índia. - [S.l. : s.n.], . - 1 folh. ; 18 cm. - Obra com um elevado grau de degradação, tornando-se um pouco imperceptível.
Descritores: Índia | Portugal | História | Viagem
Cota: 4-13-31|BGUC
[250885]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 20 de Setembro de 1906 regulando o processo das concessões da aposentação aos empregados dos quadros das repartições civis das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 14 p. ; 23 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação ao nível das províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 7-64-27-102|BGUC
[250887]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 21 de Novembro de 1908 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sobre serviços de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 24 cm. - Legislação que referencia as províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Portugal | África | Contabilidade | Legislação
Cota: 4-16|BGUC

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