[25407]   
Portugal. Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da Província de Moçambique
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da Província de Moçambique. - : CTPIEPM, 1970. - Pag. var. - Estudos. 15)
Descritores: Direitos aduaneiros | Moçambique
Cota: 47899|Soc. Geog. Lx.

[26224]   
Isenções de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 19 p.
Descritores: Isenção pautal | Política pautal | Importação | Africa lusófona
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.

[27097]   
Isenções de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 19 p.
Descritores: Isenção pautal | Política pautal | Importação | Africa lusófona
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.

[27699]   
Pautas dos direitos de exportação do districto do Congo. - , 1890. - Pag. var.
Descritores: Pauta aduaneira | Congo
Cota: 57-E-10|Soc. Geog. Lx.

[27773]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Portugal e o direito colonial internacional / Marcelo Caetano. - , [19--]. - 215 p.
Descritores: Colonialismo | Direito internacional | Portugal | Africa lusófona
Cota: 129-H-23|Soc. Geog. Lx.

[29374]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Estudos de direito e administração colonial : Portugal e o direito colonial internacional / Marcelo Caetano. - Lisboa : Oficina Gráfica Casa Portuguesa, 1948. - 286 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 129-H-23|Soc. Geog. Lx.

[29719]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Estudos de direito e administração colonial / Marcelo Caetano. - Lisboa : A Casa Portuguesa, 1948. - 286 p. ; 24 cm
Descritores: Direito administrativo | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 124-H-23|Soc. Geog. Lx.

[32132]   
MOREIRA, Adriano
Direito Corporativo / Adriano Moreira
In: Estudos Ultramarinos. - nº 4 (1962), p. 9/182
Descritores: África Lusófona | Direito Político | Direito Público
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[32539]   
MARTINS, José Abílio Lomba
Conflitos africanos e internacionalização dos direitos do Homem / José Abílio Lomba Martins
In: Áfricana - nº 11 (Outubro 1992), p. 129/178
Descritores: África Lusófona | Conflito Étnico | Guerra Civil | Violência Política | Direitos do Homem
Cota: 48-E-12|Soc. Geog. Lx.

[35076]   
ROSINHA, A. José
O direito de caçar : quem o pode exercer e onde pode ser exercido / A. José Rosinha
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique. - nº 17-19 (1969-71), p. 75-82
Descritores: Moçambique | Animal de caça | Regulamento da caça | Legislação | Protecção da fauna | Caça
Cota: 59-E-3|Soc. Geog. Lx.

[36057]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa - vol. XI, nº 42 (Abril 1956), p. 7/24
Descritores: Guiné-Bissau | Etnologia
Cota: 58-E-12|Soc. Geog. Lx.

[36984]   
SILVA, Artur Agostinho
Direitos de família e propriedade entre os Fulas da Guiné Portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol. X, nº 37 (Janeiro 1955), p. 1-22
Descritores: Guiné-Bissau | Etnologia
Cota: 58-E-12|Soc. Geog. Lx.

[37001]   
BRITO, Eduíno
As fontes de direito islâmico e as escolas de interpretação / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol. XXI, nº 82 (Abril 1966), p. 165-180
Descritores: Guiné-Bissau | Religião
Cota: 58-E-12|Soc. Geog. Lx.

[37118]   
COISSORÓ, Narana
As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró
In: Estudos Políticos e Sociais. - vol. II, nº 1 (1964), p. 79-97
Descritores: África lusófona | Etnologia
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[41477]   
VAZ, Arlindo José da Silva Gonçalves
Pautas dos direitos de exportação : (das províncias ultramarinas) / Arlindo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1967. - (151) p.
Descritores: África Lusófona | Pauta Aduaneira | Direitos Aduaneiros | Trocas comerciais
Cota: 127-B-23|Soc. Geog. Lx.

[41737]   
AMARAL, Manuel Marques Abrantes
Direito ao trabalho / Manuel Marques Abrantes Amaral. - , (S.l.) (Imp. Nacional : 1958. - 165 p.
In: Actividade Económica de Angola.- Nº 15 (Janeiro 1947).- p. 7
Descritores: São Tomé e Príncipe | População autóctone | Trabalho | Direito ao trabalho
Cota: 13-E-290|Soc. Geog. Lx.

[42499]   
GUERRA, José A. Morais
Em defesa do direito consuetudinário angolano / José A. Morais Guerra
In: Afroletras. - vol. 1, n. 1 (1999), p 35-40
Descritores: Angola | Democracia
Cota: 21097|SHIP

[42891]   
MANTINHA, Manuel
Direito ontem e hoje : impostos / Manuel Mantinha
In: Boletim do Caminho de Ferro de Benguela . - nº9 (1972), p.23-24 : il
Descritores: Angola | Fiscalidade | Delito económico
Cota: 23500|SHIP

[44597]   
Lista de mercadorias livres de direitos de importação e exportação no espaço português
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.-Abr..1962), p.19-39 : il
Descritores: Africa lusófona | Pauta aduaneira | Trocas comerciais
Cota: 21990|SHIP

[45273]   
LOPES, Carlos
Algumas questões sobre a problemática dos direitos de autor em África / Carlos Lopes
In: África, literatura, arte e cultura. - n. 8 (1980), p 347-350
Descritores: Literatura | Africa
Cota: 12343|SHIP

[46452]   
JESUS, José Luís
Direitos de cidadania no espaço lusófono / José Luís Jesus
In: Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos / Coord. Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Lisboa : Europa-América, 1998. - p.61-69
Descritores: África lusófona | Pluralismo cultural | Nacionalidade | Direitos do indivíduo
Cota: 839|MNE

[47879]   
CUNHA, J. M. da Silva
A crise do direito internacional e o Ultramar português / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 22 p.. - Conferência proferida pelo Prof. Doutor J. M. da Silva Cunha, Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, em Coimbra, na sessão de encerramento dos Colóquios de Formação Político-Social em 12 de Janeiro de 1964
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Direito internacional
Cota: 1284|MLITK

[50663]   
FADUL, Francisco José
Nação, estado, democracia e direitos humanos em África / Francisco José Fadul
In: África : género, educação e poder. - [S.l. : s.n., 19--]. - p. 257-274
Descritores: Democracia | Direitos humanos | Africa
Cota: HC800.A37 2005|ISEG

[51605]   
COISSORÓ, Narana
As instituições de direito costumeiro negro- africano / Narana Coissoró
In: Angola: curso de extensão universitária, ano lectivo de 1963- 1964.- Lisboa instituto superior de ciências sociais e políticas ultramarinas, 1964.- p. 207- 228
Descritores: África Lusófona | Direito comum | Fonte do direito
Cota: s/cota|ISEG

[51979]   
OLIVEIRA, Filipe Falcão
Direito público guineense / Filipe Falcão Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2005. - 433 p.
Descritores: Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Guiné-Bissau
Cota: KSC207.O43 2004|ISEG