[424541]   
LEONG, Teresa
Regime jurídico de arbitragem em Macau / Teresa Leong
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 115-125
Descritores: Macau | Arbitragem | Regime jurídico
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[424619]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo regime açucareiro : Decreto-Lei n.º 47 337 : institui o novo regime açucareiro, para vigorar a partir de 1 de maio de 1967. - Lisboa : [s.n.], 1966 ([Lisboa] : Soc. Gráfica Ocidental, 1966. - 19, [20] p. : il. ; 22 cm. - À cabeça da capa e da página de título: Grémio dos Produtores de Açúcar do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Açúcar
Cota: 5-47-22-49|BGUC

[425427]   
The Japan Forum on International Relations, Japäo, 1996
The policy recommendations on " the perspective of security regimes in Asia-Pacific region" : deliberations in the Policy Council on February 26 1996 / The Japan Forum on International Relations. - Tokyo : The Japan Forum On International Relations, 1996. - 63 p.
Descritores: Relações internacionais | Estratégia política | Japão | China
Cota: S.198 JFIR*Pol|ISCTE

[430688]   
Wang Sze-cheng
Why do we spurn the chinese communist regime's peace overtures : an analysis of chinese communist "peace and war double-handed strategy" / Wang Sze-cheng. - Taipei : Kuang Lu Publishing House, Compilation Committee, 1982. - [2], III, [1], 143, [2] p. ; 19 cm
Descritores: China | Taiwan | Política | Comunismo | Relações internacionais | História
Cota: 5-54-86-100|BGUC

[430951]   
Mao Tsé-tung
Pour un regime constitutionnel de democratie nouvelle / Mao Tse-toung. - 2.ª ed.. - Pekin : Editions en Langues Etrangeres, 1960. - [4], 19, [3] p., [1] f. il. : il. ; 19 cm
Descritores: China | Política
Cota: IC-17-2-4-90|BGUC

[433331]   
NAPOLITANO, Marcos
O protesto de rua nos anos oitenta e a crise do regime militar / Marcos Napolitano
In: Revista de sociologia e política. - N.ºs 4-5 (1995), p. 161-174
Descritores: Brasil | História | Política | Regime militar | Democracia
Cota: A-23-24|BGUC

[433865]   
Wei O
The foreign trade policy of the chinese communist regime / Wei O. - [Taipei] : World Anti-Communist League, China Chapter, 1978. - [4], 33, X p. ; 19 cm. - Pamphlet. 209)
Descritores: China | Comunismo | Política económica | Política comercial | Relações comerciais
Cota: 5-54-97-84|BGUC

[436443]   
PIMENTA, André Patrus Aires
Serviços de energia elétrica explorados em regime jurídico de direito privado / André Patrus Ayres Pimenta
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 261-300
Descritores: Brasil | Indústria elétrica | Legislação
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC

[454756]   
Depósitos de regime livre
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 91/96
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454813]   
Regimes aduaneiros : o que se entende por direitos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 129/133
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455210]   
Diferentes regimes de armazenagem : sua definição : suas modalidades : armazéns reais, armazéns privativos, alfandegados, afiançados, garantidos, de trânsito, de baldeação e especiais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 81/86
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455268]   
Regimes aduaneiros
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 129/133
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455270]   
Regimes pautais : diferentes modalidades de direitos : específicos "ad-valorem", protectores, fiscais, proíbitivos, e estatísticos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 129/133
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[456075]   
PUTZOLU, Giovanna
Regime giuridico delle partecipazioni pubbliche nel diritto francese / Giovanna Putzolu. - Trimestral
In: Banca borsa e titoli di credito : rivista di dottrina e giurisprudenza / dir. F. Martorano... [et al.].- Milano : Giuffré, [1934]- .- A. 26, nº 15, (Jul./Set., 1963), p. 447
Descritores: Direito comercial | Direito finaceiro | Itália
Cota: PP71|BNU

[457439]   
Novo regime especial aduaneiro a que ficam sujeitos alguns distritos do Norte
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.830 (11 de março de 1962), p. 12, 4
Descritores: Angola | Regime aduaneiro
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457660]   
Refugiaram-se em Macau cerca de 100 mil chineses perseguidos pelo regime comunista
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.910 (31 de maio de 1962), p. 12
Descritores: China | Macau | Refugiado
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458151]   
Tem-se como certo que o Brasil readoptará amanhã pelo referendo o regime presidencial
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.120 (5 de janeiro de 1963), p. 1, 11
Descritores: Brasil | Regime político | Referendo
Cota: B-32/35-0|BGUC

[460592]   
VILLALTA, Luís Carlos
O Antigo Regime e a Independência do Brasil (1808-1822) / Luiz Carlos Villalta. - História de Minas Gerais)
In: História de Minas Gerais : a província de Minas / Afonso de Alencastro Graça Filho... [et al.] ; org. Maria Efigênia Lage de Resende, Luiz Carlos Villalta. - Belo Horizonte : Autêntica Editora, cop. 2013. - p. 21-43
Descritores: Brasil | Portugal | História
Cota: 5-39-50-72|BGUC

[463620]   
O novo regime algodoeiro
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.329 (6 de agosto de 1963), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Algodão
Cota: B-32/35-0|BGUC

[463889]   
Brasília continua sob regime de permanente alerta enquanto Tito e Goulart discutem problemas de interesse comum
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.373 (20 de setembro de 1963), p. 12
Descritores: Brasil | Jugoslávia | Relações internacionais | Violência política
Cota: B-32/35-0|BGUC

[472604]   
SIMÕES, Rute Matos Almeida
Os regimes dos rios brasileiros / Ruth Mattos Almeida Simões
In: Revista brasileira de geografia. - Ano XIX, n.º 2 (abril-junho de 1957), p. 225-243
Descritores: Brasil | Curso de água
Cota: 10-30A-6|BGUC

[474336]   
NDAIPA, João Jaime
Regime jurídico da hipoteca no direito positivo moçambicano / João Jaime Ndaipa ; coord. editor. João Costa ; pref. Armando César Diamande. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 184, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito civil | Direito de obrigações | Hipoteca
Cota: 10-(1)-2-38-28|BGUC

[475278]   
GALLI, Rosemary
A ausência de capitalismo agrário na Guiné-Bissau durante o regime do Estado Novo / Rosemary Galli
In: Soronda : revista de estudos guineenses. - N.º 17 (janeiro de 1994), p. 107-144
Descritores: Guiné-Bissau | Portugal | História | Colonialismo | Comercialização | Mercantilismo
Cota: A-8-4-5|BGUC

[277335]   
ALVARES, Pedro António, 1864-1927
O regime dos prazos da Zambezia / Pedro A. Alvares. - Lisboa : Tip. Universal, 1916. - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Colonização | Política economica | História | Portugal | Zambézia
CDU: 325.3/.4(679)
Cota: CEHU-109|IICT

[279512]   
Portugal. Ministério das Negócios da Marinha e Ultramar
Regime vigente da instrucção primária no Estado da India, decreto de 23 de Maio de 1907 / Ministério das Negócios da Marinha e Ultramar de Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 99 p. ; 20 cm
Descritores: Ensino primário | India
Cota: P790|CLP Goa