[294067]   
Ordenações e leis do reino de Portugal. - Lisboa : Mosteiro de S. Vicente de Fóra, 1747. - 540 p. ; 43 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[311014]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1984. - v. ; 23 cm. - 1º vol.: 508 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3574/I|IICT

[311016]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1984. - v. ; 23 cm. - 3º vol.: 367 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3576/III|IICT

[311018]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1984. - v. ; 23 cm. - 5º vol.: 369 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3578/V|IICT

[351646]   
FAI, Sou Chio
Ordenamento da reforma educativa / Sou Chio Fai
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 61, vol. XVI (setembro de 2003), p. 969-977
Descritores: Macau | Educação | Ensino | Legislação | Aluno | Estatística
Cota: A-13-24/25|BGUC

[455970]   
Ordens de serviço : n.º4, de 12 de fevereiro de 1962 : transcreve o despacho n.º 148, de 2 de fevereiro de 1962, de sua excelência o governador-geral, que determina a forma de proceder por parte dos funcionários que apresentem exposições. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1063
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[102623]   
Ordens de serviço
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960)
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[101094]   
Ordens de serviço
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960)
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[23329]   
Ordens e disposições regulamentares que regem a classificação de cereaes no porto da Beira. - Beira, 1911. - 12 p.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Moçambique
Cota: 13676|Soc. Geog. Lx.

[132836]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Organic law of the portuguese overseas provinces : law n.º 5-72, 23 de June 1972 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 59 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-87|BNU

[102469]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orgânica e regulamentação da Comissão administrativa do Fundo de Fomento de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 34p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 503|ICP

[23754]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Organic law of the portuguese overseas provinces : law n.º 5-72, 23 de June 1972 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 59 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 67899|Soc. Geog. Lx.

[37633]   
Orgânica dos Institutos do Algodão de Angola e Moçambique : decreto nº 43875 de 24/08/61
In: Revista agrícola.- Ano I, nº 35 (Agosto 1961), p. 43-48, p. 59-60
Descritores: África lusófona | Legislação | Algodão | Organismo público | Organismo de utilidade pública
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.

[100934]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orgânica e regulamentação da Comissão administrativa do Fundo de Fomento de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 34p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 503|ICP

[87452]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orgânica dos Serviços Provinciais de Geologia e Minas do Ultramar
In: Relatório da Secretaria Provincial de Economia, [1962-1968], I vol., p. 9-20 (quadros)
Descritores: Angola | África lusófona | Geologia | Ciências da terra | Exploração mineira | Legislação
Cota: 3290|IICT

[347239]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Organic law of the portuguese overseas provinces : law n.º 5-72, 23 de June 1972 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 59 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-87|BNU

[450611]   
Organismos de coordenação económica. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 128
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[254137]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação da secretaria d'Estado dos negocios da marinha e ultramar approvada por decreto de 19 de Dezembro de 1892 e organisação dos serviços das obras publicas, commercio e industria na direcção geral do ultramar e nas provincias ultramarinas approvadas por decreto de 20 de Agosto de 1892. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 96 p. ; 18 cm. - Na presente obra é possível encontrar referência à obras públicas, ao comércio e industria em África e na Índia.
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Comércio
Cota: 7-30-12-22|BGUC

[257803]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação do serviço aduaneiro das provincias de Angola e S. Thomé e Principe : approvada por decreto de 25 de Outubro de 1899. - Lisboa : Dir. Geral do Ultramar, 1899. - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Angola | São Tomé e Príncipe | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-64-29-62|BGUC

[268174]   
Organisação da Secretaria d'Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar : approvada por decreto de 19 de Dezembro de 1892 e organisação dos serviços das obras publicas, commercio e industria na Direcção Geral do Ultramar e nas provincias ultramarinas, aprovada por Decreto de 20 de Agosto de 1892. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 96 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Indústria | Portugal
Cota: RH7199|CLP Goa

[88906]   
SILVÃO, Pereira
Organização e gestão de empresas : o fisco e o contribuinte perante as provisões / Pereira Silvão
In: Indústria de Moçambique.- vol. 2 nº 1 (Jan. 1969), p. 28-33, - vol.2 nº 2 (Fev. 1969), p. 55-66
Descritores: Moçambique | Oragnização administrativa | Gestão de Empresas | Fiscalidade | Legislação | Política Orçamental | Política Financeira | Vida da Empresa
Cota: 2998|IICT

[74818]   
VIEIRA, Lopes
Organização corporativa patronal de Angola / Lopes Vieira
In: Trabalho : Boletim do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola.- Nº 17 (1º trimestre, 1967).- p. 101
Descritores: Angola | Corporativismo | Paternato | Legislação
Cota: RCT (B) 2040|INE

[51439]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1961. - 10 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[101892]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 5 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 397|ICP

[149797]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Organização dos serviços municipalizados de viação. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1966. - 36 p.. - Despacho do governador do distrito de Lourenço Marques de 13/11/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização dos transportes
Cota: AP 30/66|AR