[125855]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da biblioteca do Ministério do Ultramar : portaria nº 23054, de 11 de Dezembro de 1967 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 11 p.
Descritores: Regulamento | Ministério do Ultramar | Biblioteca | Colónias | Portugal
Cota: ULT-991|BNU

[161099]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento e instrucções para o serviço dos pharoes do continente e ilhas adjacentes : aprovados por decreto de 21 de Novembro de 1895. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 127, [6] p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Portugal | Transporte marítimo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-11|AHSTP

[161104]   
Congresso Nacional da Indústria, 2º, Porto, 1949
Regulamento geral do II Congresso Nacional da Indústria : comemorativo do 1º centenário da Associação Industrial Portuense / Associação Industrial Portuense. - Porto : AIP, 1949. - 17 p. ; 21 cm. - AIP fundada em 3 de Maio de 1849
Descritores: Regulamento | Acta de reunião | Política industrial | Associação | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-5|AHSTP

[161116]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 49 073 de 21 de Junho de 1969 (rectificado) / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1969. - 113, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-7(A)|AHSTP

[161139]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento geral das Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 45 818, de 15 de Julho de 1964 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 60 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Ensino técnico | Serviço de saúde | Portugal | Africa lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-54|AHSTP

[161125]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - Lisboa : IN-CM, [197-]. - 114 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Edifício | Construção urbana | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-8|AHSTP

[161129]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento do Hospital do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 108, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Estabelecimento hospitalar | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-15(A)|AHSTP

[161141]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de seccionamento : decreto nº 42 895, de 31 de Março de 1960, e portaria nº 17 653, de 31 de Março de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1963. - 90 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Indústria eléctrica | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-50|AHSTP

[161149]   
São Tomé e Príncipe. Governo da Colónia
Regulamento interno da Curadoria Geral dos Serviçais e Colonos : aprovado pela portaria provincial nº 99, de 6 de Dezembro de 1928 / Governo da Colónia de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 37 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Mão-de-obra | Portugal | Administração pública | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-42|AHSTP

[161155]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do contrato de empreitada de obras públicas no Ultramar : decreto-lei nº 48871, de 19 de Fevereiro de 1969 alterado e tornado extensivo ao Ultramar pela portaria ministerial nº 555/71, de 12 de Outubro de 1971 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral das Obras Públicas e Comunicações. - [S.l. : s.n., 1971]. - 54, [11] f. ; 30 cm. - Em vigor a partir de 9 de Abril de 1972
Descritores: Legislação | Regulamento | Contrato de obras | Obras públicas | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-36|AHSTP

[142114]   
PORTUGAL
Regulamento da inscrição de técnicos de contas : portaria nº 441/73. - Luanda : Imp. Nacional, 1973. - 7, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Portugal | Legislação | Contabilista
Cota: S.C. 37079 V.|BN

[142103]   
PORTUGAL
Regulamento do fundo de fomento pecuário : portaria nº 16843. - Luanda : Impr. Nac., 1970. - 17 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária | Portugal
Cota: S.C. 32296 V.|BN

[142088]   
PORTUGAL
Regulamento da prestação de assistência nos Hospitais e outros Estabelecimentos Sanitários : diploma legislativo nº 3964. - : Impr. Nac., 1970. - 25 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação | Serviço de saúde | Estabelecimento hospitalar
Cota: S.C. 32195 V.|BN

[141601]   
PORTUGAL
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : estatuto hospitalar e regulamento geral dos Hospitais : decreto nº 49073, 48357 e 48358. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 171 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Serviço de saúde | Legislação
Cota: S.C. 32295 V.|BN

[141585]   
PORTUGAL
Regulamento da assistência prestada nos estabelecimentos e serviços dependentes dos Serviços de Saúde e Assistência : aprovado pelo diploma legislativo nº 2941. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Ajuda financeira | Política de saúde | Legislação | Serviço de saúde
Cota: S.C. 31922 V.|BN

[140690]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento do sector da previdência da obra social do Ministério do Ultramar : portaria nº 23267 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1968. - p. 145-167 ; 22 cm
Descritores: Portugal | Solidariedade social
Cota: S.C. 29864 V.|BN

[140718]   
Leis, Decretos, etc.
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 49013 de 21 de Junho de 1969, rectificado / Leis, Decretos, etc., Direcção Geral de Saúde e Assistência [do] Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1969. - 113, 3 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Serviço de saúde | Assistência médica convencionada | Regulamento
Cota: S.C. 31560 V.|BN

[139570]   
PORTUGAL
Regulamento e tarifas de abastecimento de água à vila de Mocuba : aprovado pela portaria nº 22822 / Câmara Municipal de Mocuba. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Abastecimento de água | Legislação
Cota: S.C. 32557 V.|BN

[139486]   
PORTUGAL
Regulamentação destinada a evitar a dupla tributação das actividades exercidas em mais de um espaço fiscal do território português. - Lourenço Marques, [D.L. 1971]. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33210 V.|BN

[154259]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento para o Serviço dos Correios Ultramarinos : aprovado por decreto de 11 de Dezembro de 1902. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 270 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Correios e telecomunicações | Regulamento | Comunidade territorial
Cota: REG-81|AHSTP

[288218]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Regulando o regime bancário ultramarino : decreto nº 5.809. - [S.l. : s.n., 19--]. - 27 p.
Descritores: Regime bancário | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1315|BNU

[171608]   
BARROS, Arminda
Regularização extraordinária dos imigrantes dos PALOP em Portugal : Cabo Verde envida esforços para colaborar / Arminda Barros
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 374 (1996), p. 4
Descritores: Migração ilegal | Portugal
Cota: CV, Nov|AHNCV

[472938]   
ISAACMAN, Allen
Régulos, diferenciação social e protesto rural : o regime do cultivo forçado do algodão em Moçambique, 1938-1961 / Allen Isaacman ; trad. Teresa Montenegro
In: Revista internacional de estudos africanos = International journal of african studies. - N.ºs 6 e 7 (janeiro a dezembro de 1987), p. 37-82
Descritores: Moçambique | Portugal | História | Colonialismo | Algodão
Cota: A-9-10|BGUC

[268398]   
DANTAS, Júlio, 1876-1962
Rei Lear : adaptação em 7 quadros e em verso da tragedia em 28 scenas e em prosa, de Shakespeare / Júlio Dantas. - 2ª ed.. - Lisboa : Portugal-Brasil, 1922. - 268 p. ; 18 cm. - Obras de Júlio Dantas)
Descritores: Literatura | Teatro | Portugal
Cota: RH171|CLP Goa

[433241]   
FLORES, Jorge
Rei ou bode expiatório? : a lenda do sultão Bulaqi e a política mogol do Estado da Índia (1630-1635) / Jorge Flores, Sanjay Subrahmanyam
In: Anais de história de além-mar. - N.º 3 (2002), p. 199-229
Descritores: Índia | Portugal | História
Cota: 8-41-2-1|BGUC