[268177]   
Portugal, Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar
Regulamento do imposto do sello. - [S.l. : s.n., 19--]. - 46 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Imposto | Portugal
Cota: RH7202|CLP Goa

[268328]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na Provincia de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Concessão de terrenos | Portugal | Angola | África
Cota: RH5613|CLP Goa

[261684]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / anot. José Carmona Ribeiro. - Luanda : [s.n.], 1966 (Braga : Tip. Barbosa & Xavier. - 210 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Macau
Cota: 5-45-23|BGUC

[261069]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1962. - [2], 15 p. ; 20 cm. - Legislação correspondente ao trabalho prisional em Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Moçambique | Estabelecimento prisional
Cota: 5-68-20-72|BGUC

[261071]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar : decreto no 45541. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1964. - 134, [2] p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao ultramar português nas colónias portuguesas do continente africano.
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | África
Cota: 6-14-22-84|BGUC

[262873]   
Portugal. Ministério da Guerra
Regulamento para a instrução da Infantaria / Ministério da Guerra. - Lisboa : Imprensa Beleza, 1938. - 118 XXXV p. : il. ; 18 cm
Descritores: Regulamento | Infantaria | Guia de informação | Portugal
Cota: PP13850|CLP Goa

[264360]   
CAL, Alexandre Herculano da
Regulamentação do trabalho no comércio e na indústria / Alexandre Herculano da Cal. - 2ª ed.. - Porto : Alexandre Herculano da Cal, 1952. - 214 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Indústria | Portugal
Cota: PP10291|CLP Goa

[245696]   
Regulamento e programas do ensino primário e legislação subsidiária. - Lourenco Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1955. - 107 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: PP11228|CLP Goa

[245245]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento para a execução do servico de encomendas postais nas provincias ultramarinas : decreto nº 40.441, de 20 de Dezembro de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1956. - 95 p. : il. ; 21 cm. - Faz parte de uma miscelânea
Descritores: Portugal | Serviço de encomendas
Cota: S/cota|CLP Goa

[244948]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo (Portaria provincial nº 539, de 29 de Agosto de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 85 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Imposto de selo | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[242961]   
Regulamento de edificações no estado da India, diploma legislativo provincial nº 319, de Fevereiro de 1928. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1928. - 18 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[236207]   
MARTINS, Armando
Regulamento consular Português : actualizado e anotado / Armando Martins. - Porto : Livraria Simões Lopes, 1954. - 337 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Portugal
Cota: PP5074|CLP Goa

[257823]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas de 3 de Outubro de 1901, precedido do decreto com força de lei de 14 de Setembro de 1900 e do decreto de 3 de Outubro de 1901 que approvou o mencionado regulamento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - 1 v. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: 7-54-9-15|BGUC

[249120]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços do património do Estado na colónia de Moçambique : aprovado pela portaria nº 5: 655 (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 55 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-7|CIDAC

[281784]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da Administração da Fazenda e da contabilidade Ultramarinas : de 7 de Novembro de 1889. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1889. - 181 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-586|IICT

[279517]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas. - [S.l. : s.n.], 1901. - 322 p. : quadros ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Portugal | Colónias
Cota: P783|CLP Goa

[286692]   
Índia Portuguesa. Governo Geral
Regulamento das mazanias das devalaias do estado da India : aprovado por diploma legislativo, nº 645, de 30 Março de 1933 / Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 144 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | Índia
CDU: 340.134-5(469)(540)
Cota: CEHU-1115/16|IICT

[288145]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU

[287854]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas províncias ultramarinas approvado po decreto de 3 de Outubro de 1901 / Ministério da Marinha e Ultramar ; anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. - Goa : Empresa Typographica Colonial, 1909. - 309 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Países e territórios ultramarinos | Portugal | India
Cota: P1217|CLP Goa

[286771]   
Portugal. Ministério dos Negócios do Reino
Regulamento da Bibliotheca Nacional de Lisboa / Ministerio dos Negócios do Reino. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Biblioteca | Portugal
Cota: RH8964|CLP Goa

[287184]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de delimitação e demarcação dos prédios do estado, ds dfferentes corporações, dos particulars e das aldeas e concelhos, approvado por portaria provincial nº 254, de 12 de Setembro de 1904. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1904. - 16 p. ; 24 cm. - Faz parte da miscellanea. A condição é frágil.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P1152;1213|CLP Goa

[171608]   
BARROS, Arminda
Regularização extraordinária dos imigrantes dos PALOP em Portugal : Cabo Verde envida esforços para colaborar / Arminda Barros
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 374 (1996), p. 4
Descritores: Migração ilegal | Portugal
Cota: CV, Nov|AHNCV

[120550]   
ISAACMAN, Allen
Régulos, diferenciação social e protesto rural : O regime do cultivo forçado do algodão em Moçambique, 1938-1961 / Allen Isaacman. - In: "Revista Internacional de Estudos Africanos", Lisboa, (6-7) Jan.-Dez. 1987, p. 37-82
Descritores: Sector agrícola | Poder Tradicional | História | Política Colonial | Moçambique | Portugal
Cota: PP42/6-7/87|CIDAC

[472938]   
ISAACMAN, Allen
Régulos, diferenciação social e protesto rural : o regime do cultivo forçado do algodão em Moçambique, 1938-1961 / Allen Isaacman ; trad. Teresa Montenegro
In: Revista internacional de estudos africanos = International journal of african studies. - N.ºs 6 e 7 (janeiro a dezembro de 1987), p. 37-82
Descritores: Moçambique | Portugal | História | Colonialismo | Algodão
Cota: A-9-10|BGUC

[286869]   
NETTO, Coelho
Rei Negro : romance barbaro / Coelho Netto. - 2ª ed.. - Porto : Livraria Chardron, 1926. - 302 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Literatura | Novela | Portugal
Cota: RH12152|CLP Goa