[85816]   
Boletim do CPLP
Estatuto do cidadão lusófono : aprovado em Cabo Verde / Boletim do CPLP
In: jornadas de Engenharia.- nº 21 (Mar. 1998), p. (3), (4)
Descritores: África Lusófona | Cabo Verde | Cidadão
Cota: 4573|IICT

[86205]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo do estado Português de Moçambique / Moçambique. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 200- 220
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[86214]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província de São Tomé e Príncipe / São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 4 (2º trimestre de 1973), p. 139- 156
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[87252]   
CARVALHO, Joaquim Duarte
Estatuto de grande cidade para Lourenço Marques / Joaquim Duarte Carvalho
In: Boletim Municipal: Organização das Secções Cultural e de Propaganda, nº 4 [Jun. 1969], p. 19 a 27 (mapas)
Descritores: Moçambique | Região económica | Administração local | Legislação
Cota: 3172|IICT

[87998]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Unidade Aduaneira Nacional [in conferência realizada em 19 de Março no Instituto de Altos Estatutos Militares] / Manuel Gonçalves Monteiro (Inspector Superior das Alfândegas do Ultramar)
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. III, nº 10 [Jun.1960], p. 141-158
Descritores: África lusófona | Lei das finanças
Cota: 2446|IICT

[88027]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 196-214
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 2446|IICT

[88029]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 235-254
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 2446|IICT

[88031]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Moçambique / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 279-302
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 2446|IICT

[89735]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino
In: CARTAZ - Ano 2 Nº 10 (Mar/Abr. 1966), p. 41
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Legislação
Cota: 2976|IICT

[90231]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da nova sociedade : actualidade editora, sarl.
In: Actualidade económica. - ano 10, nº 499 (Abr. 1975), p. 20-21
Descritores: Angola | Imprensa | Legislação | Empresa
Cota: 2696|IICT

[92581]   
O exercício da advogacia e o estatuto dos magistrados
In: África Hoje.- ano 8 nº 69 (Fev.1994), p. 20-21, il.
Descritores: Angola | Declaração Pública | Vida Política | Magistrado | Pessoal Judiciário | Ordem Profissional
Cota: 4325|IICT

[96005]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.. - Decreto nº 544/72, de 22/12
Descritores: Angola | Estatuto político | Autonomia administrativa
Cota: 14986|IICT

[96714]   
MONTEIRO, J. A. Pereira
Considerações acerca da revogação do estatuto de indigenato / J. A. Pereira Monteiro. - Contém bibliografia
In: Estudos ultramarinos : temas politicios e económicos.- nº 4 (1961), p. 23-40
Descritores: Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | População autóctone | Legislação
Cota: 186|IICT

[97711]   
PORTUGAL. CLUBE DE GOLFE DA POLANA
Estatutos do Clube de Golfe da Polana. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 18 p. - Portaria nº 16 773, de 1963/03/02
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto Jurídico | Organização desportiva
Cota: 8793|IICT

[97713]   
PORTUGAL. LUTUOSA DOS FUNCIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO DE MOÇAMBIQUE
Estatutos da Lutuosa dos Funcionários dos Serviços de Instrução de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 17 p.. - Portaria nº 16 142, de 1962/06/09
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: 8329|IICT

[100893]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 461|ICP

[101124]   
Estatutos político-administrativos de Angola e Moçambique
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960)
Descritores: Angola | Moçambique | Estatuto político
Cota: MU-PP/14|ICP

[101605]   
MONTEIRO, J. A. Pereira
Considerações acerca da revogação do estatuto de indigenato / J. A. Pereira Monteiro
In: Estudos ultramarinos.- N.º 4 (1961), p. 23- 39
Descritores: África lusófona | População autóctone
Cota: MU 47|ICP

[101698]   
Estatutos da Companhia de Diamantes de Angola. - , 1963 ¤ [19--]. - 175 p.
Descritores: Angola | Legislação | Indústria mineira
Cota: MU 194|ICP

[101812]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Estatutos do Clube dos Empregados da Sena Sugar Estates, Limited no Luabo : portaria n.º 23 469 de 26 de Setembro de 1970. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1971. - 21 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 154|ICP

[101886]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 45 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 391|ICP

[102430]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 460|ICP

[102638]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960)
Descritores: África lusófona | Salário | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[102655]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma de vencimentos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960), p.131-134
Descritores: África lusófona | Salário | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[104854]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique / Ministério do Ultarmar ; José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 168 p. - Anotado e Legislaçãp complementar
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone | Estatuto jurídico
Cota: MU 449|ICP