[149729]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Junta de Comércio Externo. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 28 p.. - Diploma legislativo nº 2022, de 5/11/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação comercial
Cota: AP 32/66|AR

[149757]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de passes e bónus. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 40 p.. - Portaria nº 14495, de 3/12/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização dos transportes
Cota: AP 12/61|AR

[149763]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 53 p.. - Diploma legislativo nº 2185, de 30/12/1961; Diploma legislativo nº 2186, de 30/12/1961; Portaria nº 15659, de 20/01/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 11/62|AR

[149774]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do ensino primário. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. - 95 p.. - Portaria nº 11:433, de 31/03/1956
Descritores: África lusófona | Legislação | Ensino
Cota: AP 10/56|AR

[149787]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento das instalações receptoras de radiodifusão. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 26 p.. - Diploma legislativo 2447, de 8/02/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Radiodifusão
Cota: AP 3/64|AR

[149792]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos concursos de ingresso e promoção nos quadros privativos dos serviços públicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 16 p.. - Portaria 13937 de 2/04/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 18/60|AR

[149916]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentos dos serviços de saúde e assistência do ultramar. - Decreto nº 45541, de 23/01/1964
In: Ultramar. - nº 19 (1º trimestre de 1965), p. 161-207
Descritores: África lusófona | Legislação | Serviço de saúde
Cota: APP 1|AR

[150114]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do Instituto do algodão de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 21 p.. - Portaria nº 15585, de 30/12/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola | Algodão
Cota: AP 4/62|AR

[150122]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral de abastecimento de água. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 29 p. : il., mapas. - Diploma legislativo nº 2091, de 13/5/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Abastecimento de água
Cota: AP 10/61|AR

[150180]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento das inspecções provinciais de de fazenda e contabilidade das províncias de Angola e Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 49 p.
Descritores: Moçambique | Angola | Legislação
Cota: AP 3/59|AR

[150183]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 30 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Imprensa
Cota: AP 1/59|AR

[150195]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a fiscalização, polícia e exploração dos caminhos de ferro do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 34 p.. - Aprovado pelo decreto 47043 de 7/6/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Transporte ferroviário | Angola
Cota: AP 9/66|AR

[150202]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes
Regulamento da exploração dos cais do porto da Beira / Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 49 p.. - Aprovado pela Portaria nº 18607, de 8 de Abril de 1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Política portuária
Cota: AP 8/65|AR

[150248]   
PORTUGAL. leis Decretos, etc
Regulamento para a produção, importação, comércio interno e utilização de pesticidas. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1965. - 21 p.
Descritores: Angola | legislação | Pesticida
Cota: AP 67/65|AR

[150263]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das codificações urbanas. - 3ª. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 48 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Construção Urbana
Cota: AP 52/60|AR

[150282]   
PORTUGAL. Leis, decretos etc
regulamento do ensino primário elementar : portaria nº 15665 de 7 de Agosto de 1968. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 85 p. (30)
Descritores: África Lusófona | Legislação | educação
Cota: AP 21/68|AR

[150361]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos mercados rurais. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Mercado Agrícola
Cota: AP 46/65|AR

[150370]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
regulamento do Instituto dos Cereais de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 33 p.
Descritores: Angola | Legislação | Política Agrícola | Cereal
Cota: AP 67/64|AR

[150447]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a execução dos serviços da Caixa Económica Postal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 102 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Banco
Cota: AP 64/63|AR

[152137]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento para a execução do Serviço de Encomendas Postais nas Províncias Ultramarinas : decreto nº 40 441, de 20 de Dezembro de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1956. - 100 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Correios e telecomunicações | Serviço postal | Regulamento | Comunidade territorial
Cota: REG-80|AHSTP

[155544]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Previdência dos Funcionários Públicos de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria provincial nº 3061, de 2 de Agosto de 1961. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1961. - 68 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Funcionário público | Segurança social | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-64|AHSTP

[161100]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos bairros indígenas : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:799, de 9 de Maio de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 36 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Habitat | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-20|AHSTP

[161103]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento das concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas : aprovado por decreto de 30 de Novembro de 1912 e publicado no «Diário do Governo» nº 290, de 11 de Dezembro de 1912. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1912
Descritores: Regulamento | Regulamentação comercial | Direito da energia | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-6|AHSTP

[161105]   
Companhia das Águas de Luanda
Regulamento para os encanamentos particulares e consumo d'agua em Loanda : aprovado por decreto de 25 de Novembro de 1894 / Companhia das Aguas de Loanda. - Porto : Typ. a vapor de Arthur José de Souza & Irmão, 1911. - 29, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Gestão das águas | Consumo de água | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-4|AHSTP

[161107]   
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Portos e Viação
Regulamento para a contabilidade das receitas das estações : posto em execução pela portaria provincial nº 264 de 24 de Junho de 1916 / Direcção dos Portos e Viação. Caminho de Ferro. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1916. - 51, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-9(A)|AHSTP