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[436938]  Show Record 
Acórdão nº 3 634, de 12 de maio de 1961, do conselho ultramarino : devem considerar-se como coabitando com o funcionário os filhos que frequentem um estalecimento de ensino fora da residência daquele, tendo-se como temporário as suas ausências por esse motivo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 404
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[132869]  Show Record 
Acordãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1964. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 341 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: ULT-111|BNU
[132870]  Show Record 
Acordãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1965. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 474 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: ULT-111|BNU
[459266]  Show Record 
Acórdãos : do conselho superior técnico-aduaneiro : n.º 1106 – proferido no processo de revisão n.º 69/57, da província de Angola, classificação pautal a atribuir a tubos de grés de louça sanitária e bem assim aos fragmentos dos mesmos resultados das quebras sofridas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 562
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459233]  Show Record 
Acórdãos : do conselho superior técnico-aduaneiro : n.º 1103 – proferido no processo de revisão n.º 12/57, da província de S. Tomé e Príncipe, classificação a atribuir a barricas contendo borato de sódio e barrica contendo bicarbonato de sódio. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 555
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459015]  Show Record 
Acórdãos : do conselho do serviço técnico-aduaneiro : n.º 4/66 – proferido no processo técnico-aduaneiro de divergência n.º 4/66, sisal importância a cobrar atendendo ao valor aduaneiro. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 150
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459016]  Show Record 
Acórdãos : do conselho do serviço técnico-aduaneiro : n.º 6/66 – proferido no processo técnico-aduaneiro de divergência n.º 6/66, relativa a importação de tecidos, para usos industriais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 154
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[456040]  Show Record 
Acórdãos do conselho superior judiciário. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 249
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU
[456190]  Show Record 
Acórdão n.º 1 : 451 do conselho do imério colonial, de 11 de fevereiro de 1947 : atingido o limite de idade para a aposentação não pode o funcionário continuar ao serviço, não devendo, por isso, aguardar a publicação da portaria de desligação. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 89
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455972]  Show Record 
Acórdão n.º 3642, de 19 de maio de 1961, do conselho ultramarino : desde que pelo contrato sejam atribuído um vencimento único mensal, sem se atribuir ao funcionário categoria equivalente a qualquer cargo dos serviços públicos, é ilegal o desdobramento da remuneração em vencimento base e complementar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1065
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[458997]  Show Record 
Acórdãos : do conselho ultramarino : n.º 97 – proferido no processo resultante de uma reclamação da lista elaborada para efeitos de promoção a director de 3.ª classe dos correios, telégrafos e telefones. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 112
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458998]  Show Record 
Acórdãos : do conselho ultramarino : n.º 98 – proferido no processo resultante de uma reclamação da lista elaborada para efeitos de promoção a director de 3.ª classe dos correios, telégrafos e telefones. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 114
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455553]  Show Record 
Acórdãos : n.º 70 - acórdão proferido no processo de recurso interposto pelo segundo-oficial, da polícia de segurança pública de Angola, Luis Mário da Silva Rabaça, da pena de demissão que lhe foi aplicada. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 64
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455554]  Show Record 
Acórdãos : n.º 1067 - litígio surgido na importação de um batelão do Congo ex-Belga para Cabinda, sobre a aplicação da pauta máxima ou mínima e sobre a aplicação do n.º 18, do quadro II-D, anexo às I.P.P.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 68
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455639]  Show Record 
Acordãos : n.º 5/65 : contestação n.º 5/65 : litígio surgido acerca da classificação a atribuir a filtros de velas e nível de tensão. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 93
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455640]  Show Record 
Acordãos : n.º 8/65 : contestação n.º 8/65 : litígio surgido acerca da classificação a aparelhos eléctricos destinados a aumentar a corrente eléctrica ao mesmo às respectivas velas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 95
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454485]  Show Record 
Acórdão n.º 1609, de 11 de junho de 1966, do tribunal administrativo de Angola : a bebida alcoólica à base de sumos de frutas com adição de álcool, está incluída na alínea f) do artigo 1.º do diploma legislativo n.º 3580, de 30 de setembro de 1965, pode se tratar de bebida alcoólica não compreendida nas alíneas b) a e) do mesmo artigo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 617
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454486]  Show Record 
Acórdão n.º 48625, de 3 de junho de 1966, do tribunal administrativo de Angola : para haver litispendência é necessário que as causas sejam idênticas quanto aos sujeitos, ao pedido e à causa de pedir. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 620
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454935]  Show Record 
Acórdão de 18 de março de 1966, do tribunal administrativo de Angola : quando há prestação de trabalhos remunerados, o que entra no conceito de empreitada ou subempreitada, é devida a respectiva contribuição por esta actividade. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 599
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454936]  Show Record 
Acórdão de 28 de março de 1966, do tribunal administrativo de Angola : as explorações antigas que agora são reiniciadas não se podem considerar novas explorações para os efeitos de isenção consignada no artigo 1.º do diploma legislativo n.º 3082, de 12 de novembro de 1960. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 603
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455793]  Show Record 
Acordo de Alvor. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 26, nº102 (Nov. / Jan., 1975), p. 77
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU
[455443]  Show Record 
Acôrdo franco-alemão de 1911
In: Marrocos : boletim de informação / Embaixada do Reino de Marrocos em Lisboa. - Lisboa : E.R.M.L., 19-?-19-?.- N.º 108 (Fev. 1961), p. 101
Descritores: Publicações periódicas | Informação | Marrocos
Cota: PP67|BNU
[455440]  Show Record 
Acôrdo franco-inglês de 1904
In: Marrocos : boletim de informação / Embaixada do Reino de Marrocos em Lisboa. - Lisboa : E.R.M.L., 19-?-19-?.- N.º 108 (Fev. 1961), p. 95
Descritores: Publicações periódicas | Informação | Marrocos
Cota: PP67|BNU
[455433]  Show Record 
Acôrdo franco-inglês de 1890
In: Marrocos : boletim de informação / Embaixada do Reino de Marrocos em Lisboa. - Lisboa : E.R.M.L., 19-?-19-?.- N.º 108 (Fev. 1961), p. 74
Descritores: Publicações periódicas | Informação | Marrocos
Cota: PP67|BNU
[463367]  Show Record 
Acordo colectivo de trabalho. - Mensal
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela / dir. Francisco de Melo de Sampaio.- Lobito : Companhia do Caminho de Ferro de Benguela, 1964-1970.- A. XII, (Set. 1972), p. 56
Descritores: Transportes | Transportes ferroviários | Angola
Cota: PP-85|BNU
[450979]  Show Record 
Acordo em Bruxelas : caminho aberto mas caminho difícil. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 14, nº94/95 (Nov., 1972 / Abr., 1973), p. 113
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU
[455434]  Show Record 
Acôrdo franco-espanhol de 1900
In: Marrocos : boletim de informação / Embaixada do Reino de Marrocos em Lisboa. - Lisboa : E.R.M.L., 19-?-19-?.- N.º 108 (Fev. 1961), p. 75
Descritores: Publicações periódicas | Informação | Marrocos
Cota: PP67|BNU
[455437]  Show Record 
Acôrdo secreto franco-espanhol de 1905
In: Marrocos : boletim de informação / Embaixada do Reino de Marrocos em Lisboa. - Lisboa : E.R.M.L., 19-?-19-?.- N.º 108 (Fev. 1961), p. 87
Descritores: Publicações periódicas | Informação | Marrocos
Cota: PP67|BNU
[463426]  Show Record 
Acordo colectivo de trabalho e estudos sobre reorganizações. - Mensal
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela / dir. Francisco de Melo de Sampaio.- Lobito : Companhia do Caminho de Ferro de Benguela, 1964-1970.- A. XIII, (Fev. 1973), p. 48
Descritores: Transportes | Transportes ferroviários | Angola
Cota: PP-85|BNU
[130302]  Show Record 
Companhia de Diamantes de Angola
Acta da 51ª reunião da assembleia geral (ordinária) dos accionistas da Companhia de Diamantes de Angola, realizada no dia 29 de Junho de 1956 / Companhia de Diamantes de Angola. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Lisboa : Companhia de Diamantes de Angola, . - 23 p.
Descritores: Acta de reunião | Pedra preciosa | Economia | Legislação | Angola
Cota: ANG-34|BNU
[455762]  Show Record 
Acta da assembleia geral extraordinária da associação industrial de Angola, realizada em segunda convocação, em 16 de Abril de 1975. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 25, nº103 (Fev. / Abr., 1975), p. 23
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU
[455764]  Show Record 
Acta da assembleia geral ordinária da associação industrial de Angola, realizada em 17 de Abril de 1975. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 25, nº103 (Fev. / Abr., 1975), p. 35
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU
[133616]  Show Record 
Companhia de Diamantes de Angola
Acta da 54ª reunião da assembleia geral (ordinária) dos accionistas da Companhia de Diamantes de Angola, realizada no dia 30 de Julho de 1959 / Companhia de Diamantes de Angola. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Lisboa : Companhia de Diamantes de Angola, . - 156 p.
Descritores: Acta de reunião | Pedra preciosa | Economia | Legislação | Angola
Cota: ANG-34|BNU
[130304]  Show Record 
Companhia de Diamantes de Angola
Acta da 60ª reunião da assembleia geral (ordinária) dos accionistas da Companhia de Diamantes de Angola, realizada no dia 30 de Junho de 1965 / Companhia de Diamantes de Angola. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Lisboa : Companhia de Diamantes de Angola, . - 31 p.
Descritores: Acta de reunião | Pedra preciosa | Economia | Legislação | Angola
Cota: ANG-34|BNU
[130303]  Show Record 
Companhia de Diamantes de Angola
Acta da 52ª reunião da assembleia geral (ordinária) dos accionistas da Companhia de Diamantes de Angola, realizada no dia 28 de Junho de 1957 / Companhia de Diamantes de Angola. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Lisboa : Companhia de Diamantes de Angola, . - 47 p.
Descritores: Acta de reunião | Pedra preciosa | Economia | Legislação | Angola
Cota: ANG-34|BNU
[455442]  Show Record 
Acta de Algeciras de 1906
In: Marrocos : boletim de informação / Embaixada do Reino de Marrocos em Lisboa. - Lisboa : E.R.M.L., 19-?-19-?.- N.º 108 (Fev. 1961), p. 99
Descritores: Publicações periódicas | Informação | Marrocos
Cota: PP67|BNU
[288277]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Conselho do Governo
Acta nº 3 : 3ª sessão extraordinária, segunda-feira, 7 de Julho de 1947. - [S.l. : s.n.], . - p. 16-20 ; 23 cm
Descritores: Administração colonial | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-134|BNU
[288276]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Conselho do Governo
Acta nº 4 : 1ª sessão ordinária, terça-feira, 22 de Julho de 1947. - [S.l. : s.n.], . - p. 24-28 ; 23 cm
Descritores: Administração colonial | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-133|BNU
[347783]  Show Record 
Moçambique. Conselho do Governo
Acta n.º 9 : sessão ordinária de 1943 / Conselho do Govêrno. - , . - pp. 239-311
Descritores: Acta de reunião | Governo | Moçambique
Cota: MOB-2546|BNU
[132442]  Show Record 
Moçambique. Conselho do Governo
Acta n.º 9 : sessão ordinária de 1943 / Conselho do Govêrno. - , . - pp. 239-311
Descritores: Acta de reunião | Governo | Moçambique
Cota: MOB-2546|BNU
[133301]  Show Record 
Actas do Conselho do Govêrno da Provincia de Moçambique : 1915. - , . - Pag.var.
Descritores: Governo | Acta de reunião | Moçambique
Cota: MOB-3032|BNU
[133746]  Show Record 
Actas da Câmara de Santo António da Ilha do Príncipe / introd. Fernando Castelo Branco. - : Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, . - XLVIII, 801 p. - Estudos, ensaios e documentos. 89). - 1º v.: 1672-1777
Descritores: Acta de reunião | Governo | Colonialismo | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-13/I|BNU
[136445]  Show Record 
Congresso internacional de etnografia, Santo Tirso, 1963
Actas do congresso internacional de etnografia. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 4 vols.
Descritores: Etnologia | Acta de reunião | Africa lusófona
Cota: MOB-719|BNU
[288280]  Show Record 
Actas do Conselho do Governo : ano de 1914. - [S.l. : s.n., . - 1102 p. ; 25 cm
Descritores: Administração colonial | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1370|BNU
[129906]  Show Record 
Congresso Internacional de Turismo Africano, 4º, Lourenço Marques, 1952
Actas e relatórios / Congresso Internacional de Turismo Africano. - Lourenço Marques : [s.n.], . - 274 p.
Descritores: Turismo | Acta de reunião | Africa
Cota: ULT-208|BNU
[284124]  Show Record 
Pan-African Congress on Prehistory (2nd : 1952 : Algiers)
Actes du congre`s Panafricain de pre´histoire / publie´s par les soins du secre´taire ge´ne´ral Lionel Balout. - Paris : Arts et Me´tiers Graphiques, . - p. 747-755 ; 28 cm. - Communication, nº 81
Descritores: Arqueologia | Pré-História | Congressos, conferências, etc. | África
Cota: AFR-67|BNU

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