[436938]   
Acórdão nº 3 634, de 12 de maio de 1961, do conselho ultramarino : devem considerar-se como coabitando com o funcionário os filhos que frequentem um estalecimento de ensino fora da residência daquele, tendo-se como temporário as suas ausências por esse motivo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 404
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[132870]   
Acordãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1965. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1966. - 474 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: ULT-111|BNU

[459233]   
Acórdãos : do conselho superior técnico-aduaneiro : n.º 1103 – proferido no processo de revisão n.º 12/57, da província de S. Tomé e Príncipe, classificação a atribuir a barricas contendo borato de sódio e barrica contendo bicarbonato de sódio. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 555
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459016]   
Acórdãos : do conselho do serviço técnico-aduaneiro : n.º 6/66 – proferido no processo técnico-aduaneiro de divergência n.º 6/66, relativa a importação de tecidos, para usos industriais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 154
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[456190]   
Acórdão n.º 1 : 451 do conselho do imério colonial, de 11 de fevereiro de 1947 : atingido o limite de idade para a aposentação não pode o funcionário continuar ao serviço, não devendo, por isso, aguardar a publicação da portaria de desligação. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 89
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[458997]   
Acórdãos : do conselho ultramarino : n.º 97 – proferido no processo resultante de uma reclamação da lista elaborada para efeitos de promoção a director de 3.ª classe dos correios, telégrafos e telefones. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 112
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455553]   
Acórdãos : n.º 70 - acórdão proferido no processo de recurso interposto pelo segundo-oficial, da polícia de segurança pública de Angola, Luis Mário da Silva Rabaça, da pena de demissão que lhe foi aplicada. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 64
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455639]   
Acordãos : n.º 5/65 : contestação n.º 5/65 : litígio surgido acerca da classificação a atribuir a filtros de velas e nível de tensão. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 93
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454485]   
Acórdão n.º 1609, de 11 de junho de 1966, do tribunal administrativo de Angola : a bebida alcoólica à base de sumos de frutas com adição de álcool, está incluída na alínea f) do artigo 1.º do diploma legislativo n.º 3580, de 30 de setembro de 1965, pode se tratar de bebida alcoólica não compreendida nas alíneas b) a e) do mesmo artigo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 617
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454935]   
Acórdão de 18 de março de 1966, do tribunal administrativo de Angola : quando há prestação de trabalhos remunerados, o que entra no conceito de empreitada ou subempreitada, é devida a respectiva contribuição por esta actividade. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 599
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455793]   
Acordo de Alvor. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 26, nº102 (Nov. / Jan., 1975), p. 77
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU

[129883]   
Acordo colectivo de trabalho entre o Banco Nacional Ultramarino, Banco de Fomento Nacional, Banco Comercial de Angola, Banco de Crédito Comercial e Industrial, Banco Pinto & Sotto Mayor, Banco Standard Totta de Moçambique e o Sindicato Nacional dos Empregados Bancários da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1971. - 36 p.
Descritores: Acordo colectivo | Banco | Sindicato | Moçambique
Cota: MOB-1238|BNU

[455433]   
Acôrdo franco-inglês de 1890
In: Marrocos : boletim de informação / Embaixada do Reino de Marrocos em Lisboa. - Lisboa : E.R.M.L., 19-?-19-?.- N.º 108 (Fev. 1961), p. 74
Descritores: Publicações periódicas | Informação | Marrocos
Cota: PP67|BNU

[463367]   
Acordo colectivo de trabalho. - Mensal
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela / dir. Francisco de Melo de Sampaio.- Lobito : Companhia do Caminho de Ferro de Benguela, 1964-1970.- A. XII, (Set. 1972), p. 56
Descritores: Transportes | Transportes ferroviários | Angola
Cota: PP-85|BNU

[450979]   
Acordo em Bruxelas : caminho aberto mas caminho difícil. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 14, nº94/95 (Nov., 1972 / Abr., 1973), p. 113
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU

[130885]   
Acordo colectivo de trabalho celebrado entre os estabelecimentos bancários e o Sindicato Nacional dos Empregados Bancários da Província de Angola. - [S.l. : s.n.], 1966. - 37 p.
Descritores: Acordo colectivo de trabalho | Bancos e actividade bancária | Angola
Cota: ANG-497|BNU

[463426]   
Acordo colectivo de trabalho e estudos sobre reorganizações. - Mensal
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela / dir. Francisco de Melo de Sampaio.- Lobito : Companhia do Caminho de Ferro de Benguela, 1964-1970.- A. XIII, (Fev. 1973), p. 48
Descritores: Transportes | Transportes ferroviários | Angola
Cota: PP-85|BNU

[455762]   
Acta da assembleia geral extraordinária da associação industrial de Angola, realizada em segunda convocação, em 16 de Abril de 1975. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 25, nº103 (Fev. / Abr., 1975), p. 23
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU

[133616]   
Companhia de Diamantes de Angola
Acta da 54ª reunião da assembleia geral (ordinária) dos accionistas da Companhia de Diamantes de Angola, realizada no dia 30 de Julho de 1959 / Companhia de Diamantes de Angola. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Lisboa : Companhia de Diamantes de Angola, 1959. - 156 p.
Descritores: Acta de reunião | Pedra preciosa | Economia | Legislação | Angola
Cota: ANG-34|BNU

[130303]   
Companhia de Diamantes de Angola
Acta da 52ª reunião da assembleia geral (ordinária) dos accionistas da Companhia de Diamantes de Angola, realizada no dia 28 de Junho de 1957 / Companhia de Diamantes de Angola. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Lisboa : Companhia de Diamantes de Angola, [1958]. - 47 p.
Descritores: Acta de reunião | Pedra preciosa | Economia | Legislação | Angola
Cota: ANG-34|BNU

[288277]   
São Tomé e Príncipe. Conselho do Governo
Acta nº 3 : 3ª sessão extraordinária, segunda-feira, 7 de Julho de 1947. - [S.l. : s.n.], 1947. - p. 16-20 ; 23 cm
Descritores: Administração colonial | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-134|BNU

[347783]   
Moçambique. Conselho do Governo
Acta n.º 9 : sessão ordinária de 1943 / Conselho do Govêrno. - , 1943. - pp. 239-311
Descritores: Acta de reunião | Governo | Moçambique
Cota: MOB-2546|BNU

[133301]   
Actas do Conselho do Govêrno da Provincia de Moçambique : 1915. - , [191-]. - Pag.var.
Descritores: Governo | Acta de reunião | Moçambique
Cota: MOB-3032|BNU

[136445]   
Congresso internacional de etnografia, Santo Tirso, 1963
Actas do congresso internacional de etnografia. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1965. - 4 vols.
Descritores: Etnologia | Acta de reunião | Africa lusófona
Cota: MOB-719|BNU

[129906]   
Congresso Internacional de Turismo Africano, 4º, Lourenço Marques, 1952
Actas e relatórios / Congresso Internacional de Turismo Africano. - Lourenço Marques : [s.n.], 1952. - 274 p.
Descritores: Turismo | Acta de reunião | Africa
Cota: ULT-208|BNU