[411779]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do estatuto do Direito Privado da Colónia de Moçambique : precedido de um estudo sumário do direito gentílico pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 216 p.
Descritores: Legislação | Direito privado | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT

[278768]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português : elaborado pela comissão nomeada pela Portaria no 6 876 de 28 de Julho de 1930. - Lisboa : Agência-Geral das Colónias, 1930. - 52 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação
CDU: 325
Cota: CEHU-382/4|IICT

[288167]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1104|BNU

[345361]   
Projectos dos códigos dos registos e do notariado de Macau / pref. Jorge Noronha e Silveira. - Macau : Governo de Macau, 1999. - v, 263 p.
Descritores: Registo civil | Legislação | Macau
Cota: 347(512.318)/PRO|FO

[346927]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[315092]   
SÁ, José Maria de
Projecto de código das commundades agricolas de Goa ou digesto da legislação peculiar das mesmas associações / José Maria de Sá. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1879. - 196 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P3344|CLP Goa

[85265]   
PORTUGAL. Conselho Superior de Fomento Ultramarino
Projecto da ponte sobre o rio Pungué / Conselho Superior de Fomento Ultramarino. - Parecer nº 4/59
In: Fomento, Técnica e Economia Ultramarinas. Vol. 3 nº 4 4º Tri (1965), p. 399/408
Descritores: Moçambique | Parecer | Obras de Engenharia Civil | Legislação
Cota: 2220|IICT

[72456]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Projecto sobre Lei da terra. - , [19--?]. - 24 p. ; 20 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 342.537.3:333.1(665.7)|BP|INEP

[80624]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Projecto de alteração dos estatutos da Associação Comercial, Indústrial e Agrícola da guiné-Bissau "Câmara do Comércio, Indústria e Agricultura
In: Brise: Boletim de Informação Sócio-Económica. - ano 3, nº 1/87 (Jun.1987), p. 63-108
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Câmara de Comércio e Indústria | Pessoa colectiva
Cota: 4428|IICT

[72458]   
Guiné-Bissau. Ministerio da Educação Nacional
Projecto de Lei Organica / Ministerio da Educação Nacional. - [Bissau] : M.E.N., 1992. - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 342.537.3:37(665.7)|BP|INEP

[91702]   
OLIVEIRA, J. dos Santos
Projecto de regulamentação para a classificação da amêndoa de cajú / J. dos Santos Oliveira
In: Estudos agronómicos - vol. 7, nos 3 - 4 (Jul. - Dez. 1966), p. 67 - 74
Descritores: África Lusófona | Fruto seco | Qualidade do produto | Legislação
Cota: 1557|IICT

[24573]   
Projecto de lei acerca do serviço militar prestado nas provincias ultramarinas. - [S.l. : s.n., 19--]. - 31 p.
Descritores: Forças armadas | Legislação | Africa lusófona
Cota: 8-B-30|Soc. Geog. Lx.Lx.

[21163]   
Projecto de diploma legislativo que cria e regulamenta um sistema provincial de informação científico-técnica. - [Luanda : s. n., 1971]. - 8 p.
Descritores: Legislação | Informação científica e técnica | Sistema de informação | Angola
CDU: 002.6
Cota: BIA-BI-02-4-Biblioteca|UAVSD

[45906]   
Portugal. Missão de Estudios agronómicos do Ultramar
Projecto de diploma sobre o regime jurídico de arrendamento rural e parceria agricola em Cabo Verde / Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar. - Lisboa : Missão de Estudos agronómicos do Ultramar, 1963-1966. - 2 v.
Descritores: Arrendamento rural | Legislação | Cabo Verde
Cota: 17676|SHIP

[48188]   
PORTAS, Nuno
Projecto de legislação urbanística da República de Cabo Verde / Nuno Portas, F. Carqueja Gonçalves. - Lisboa : LNEC, 1983. - 102 p.. - Documento 6
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Regulamentação urbanística
Cota: 146/84 NA|LNEC

[235106]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[250537]   
Portugal. Ministério das Colónias
Projecto de carta orgânica do império colonial português / Ministério das Colónias. - Lisboa : Bertrand, [D.L. 1933]. - 52 p. ; 23 cm. - Relatórios, estudos e documentos coloniais). - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Legislação
Cota: 4-29-7|BGUC

[119545]   
Projecto sobre situação legal da mulher na África Austral : o direito a alimentos e a mulher em Moçambique : estudos de casos na região sul. - Maputo : UEM, 1992. - [XLIII], 264, [2] p.. - Bibliografia, p. 247-259
Descritores: Mulher | Legislação | África Meridional | Moçambique
Cota: MZ-M II-12|CIDAC

[122785]   
Commission Internationale de Juristes
Project for a study on the rule of law in Angola, Mozambique and Guinea Bissau / Commission Internationale de Juristes. - Genève : C.I.J., [1973]. - [6] f.. - Corresponde a: Estudo
Descritores: Colonialismo | Direitos dos povos | Ideologia | Legislação | Movimentos de libertação | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-167|CIDAC

[134580]   
Projecto de regulamento para o julgamento de Milandos. - , [19--?]. - Pag. var
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1089|BNU

[260177]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Promessa pública / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1958. - 51 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 74.
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: RH14918|CLP Goa

[367504]   
Promulgado um Decreto-Lei sobre a disciplina académica. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1806 (23 de maio de 1962), p. 6
Descritores: Portugal | Legislação | Procedimento disciplinar
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[334563]   
Propagando as vantagens...
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4489 (26 de março de 1928), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Governo
Cota: B-42-87/88|BGUC

[93238]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Propósitos e alcance do fundo de diversificação e desenvolvimento criado com o novo encargo sobre a produção cafeeira
In: Actualidade económica.- Ano 2, nº 86 (Abr. 1967), p. 6
Descritores: Angola | Legislação | Café
Cota: 2696|IICT

[245685]   
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1959. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1958. - 193 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Economia | Legislação | Portugal
Cota: PP11130|CLP Goa