[340207]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto dos Cereais de Angola : diploma legislativo n.º 4088. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 37, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-27-64-85|BGUC

[340209]   
ANGOLA. Inspecção Provincial de Educação
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário : aprovado por portaria n.º 17 116 / Inspecção Provincial de Educação. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Ensino primário
Cota: 5-27-56-61|BGUC

[340211]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de promoções do pessoal da Polícia de Segurança Pública de Angola : portaria n.º 14 361, de 21 de maio de 1966. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 68 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Polícia | Regulamento
Cota: 5-43-22-83|BGUC

[340213]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento sobre substâncias explosivas : diploma legislativo n.º 4061, de 19 de dezembro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 48, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Substância perigosa
Cota: 5-27-58-71|BGUC

[340215]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do selo de assistência : diplomas legislativos n.ºs 4173 e 7176. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1972. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-11-79-37|BGUC

[340184]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da actividade da indústria de construção civil nas obras particulares : portaria n.º 678/71 : decreto-lei n.º 582/70. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Indústria da construção civil
Cota: 5-11-55-37|BGUC

[340186]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de caça : aprovado pelo diploma legislativo n.º 2873, de 11 de dezembro de 1957 : legislação publicada no período 1957/1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 189 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Caça
Cota: 6-15-6-1|BGUC

[340188]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das casas de saúde : portaria n.º 23 063 «Boletim Oficial» n.º 165 de 1967 e diploma legislativo n.º 3981 «Boletim Oficial» n.º 50 de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 27, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Política de saúde | Legislação
Cota: 5-39-44-66|BGUC

[340190]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do comércio de carnes : diploma legislativo n.º 4022. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 79 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Carne | Comércio por produtos
Cota: 5-1-80-98|BGUC

[340192]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das doenças, traumatismos e causas de morte da Organização Mundial de Saúde (1967) : 8.ª classificação internacional de doenças : decreto-lei n.º 138/70. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 79, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-1-48-42|BGUC

[340229]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Junta Provincial de Povoamento de Angola : diploma legislativo n.º 3871, de 31-12-1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1969 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1969. - 45, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-21-4|BGUC

[333897]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento das circunscrições administrativas da provincia de Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 131 p. : tabelas ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Angola
Cota: P2115|CLP Goa

[320837]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Departamento Maritimo de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, 1914. - 78 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Angola
Cota: P820|CLP Goa

[279536]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Departamento Maritimo de Angola, aprovado por decreto nº 360, de 7 de Julho de 1914. - Loanda : Imprensa Nacional, 1914. - 78 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P820|CLP Goa

[214028]   
Regulamento de classificação e exportação de bananas : Angola
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 7 (Jul. 1966) p 30-33
Descritores: Angola | Exportação | Fruto tropical | Regulamento
Cota: PP560|AHM

[211431]   
Regulamento geral dos mercados rurais de Angola. - Autor não identificado. - Inserido na rubrica Legislação
In: Economia de Moçambique. - Vol. 3, nº 9 (Out. 1966), p. 43, 45
Descritores: África lusófona | Angola | Regulamentação comercial
Cota: PP560|AHM

[271386]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgânico da direcção de Obras Públicas / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | Angola | Portugal
Cota: RH8321|CLP Goa

[268328]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na Provincia de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Concessão de terrenos | Portugal | Angola | África
Cota: RH5613|CLP Goa

[262220]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Serviço Internacional anexo à Convenção Telegráfica Internacional de S. Petersburgo. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Angola
Cota: RH6636|CLP Goa

[261066]   
Angola. Conselho Provincial de Educação Física
Regulamento das actividades de educação física nas escolas primárias : província de Angola / Conselho Provincial de Educação Física de Angola. - Luanda : C.P.E.F., 1959. - 267 p. : il. ; 21 cm. - Regras estabelecidas ao nível da educação física (prática) nas escolas primárias.
Descritores: Ensino | Educação | Regulamentação | Angola
Cota: 5-46-64-190|BGUC

[380481]   
Regulamento para as Provas de Exame : ensino primário : reforma curricular / elaboração Manuel Afonso... [et al.] ; coord. Joaquim Cabral ; dir. David Leonardo Chivela, Pedro Nsiangengo. - Luanda : Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação, 2006. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Ensino primário | Exame
Cota: 8-(2)-24-46-23|BGUC

[357966]   
LUANDA. Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola
Regulamento da Concessão de Subsídios para Estudo / Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola. - Luanda : [s.n.], 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 5, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-39-66-33|BGUC

[352364]   
Regulamentação de salários : princípios e aplicações. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano X, n.º 514 (15 de dezembro de 1945), p. 1
Descritores: Angola | Religião | Salário mínimo | Operário | Trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[352502]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das Passagens de Nível : (n.º 2 do art. 17.º, art. 95.º e n.º 2 do art. 96.º do Regulamento 6) : 6-A. - [S.l. : s.n.], imp. 1968 ([S.l.] : Livraria Magalhães, S. A. R. L., 1968. - 1 folh. pag. irreg. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Regulamento
Cota: 6-15-5-46|BGUC

[404647]   
Angola. Governo-Geral
Regulamento da Secretaria Geral do Govêrno Geral da Província de Angola : aprovado por portaria provincial nº 60 de 26 de Fevereiro de 1920 / Governo-Geral de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, 1920. - 24 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Colonialismo | Portugal
Cota: IC-17-3-4-231|BGUC