[51225]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 87 (Jan-Mar. 1970), p.141-190
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[51237]   
Portugal, leis, decretos
legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 79 (Set-Dez. 1967), p.63-186
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[51266]   
Portugal, leis, decretos
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 75 (Mai-Ago. 1966), p.102-156
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[51411]   
Portugal, Agência Geral do Ultramar
Nova legislação ultramarina. 23º volume. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1969. - 470 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[51531]   
Legislação. - Legislação variada sobre actividades e política dos países da África Lusófona
In: Actividade económica de Angola.- nº 86 (Out.- Dez. 1969), p. 95- 207
Descritores: África Lusófona | Legislação | Economia
Cota: G/A 1041|ISEG

[51634]   
PORTUGAL. Ministério do ultramar
Legislação mandada aplicar no ultramar português : 1926 a 1963. I / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1965. - 585 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[51715]   
Legislação. - Decreto nº 4112 de 29/12/1964; decreto nº 46087 de 21/12/1964; despacho ministerial (liquidação de operações comerciais) de 20/1/65; despacho de 6/1/85 (povoamento), portaria nº 13597 de 16/1/65, portaria nº 13695 de 13/3/65, portaria nº 13623 de 6/2/65; diploma legislativo nº 3543 de 13/3/65
In: Actividade económica de Angola.- nº 71 (Jan.- Abr. 1965), p. 141- 183
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[51730]   
Legislação industrial. - Decreto- lei nº 33926. Diploma legislativo nº 1766, diploma legislativo nº 2049, portaria nº 6475, diploma legislativo nº 22231, diploma legislativo nº 2253, portaria nº 8960
In: Actividade económica de Angola.- nos 56/57 (Jan.- Ago. 1960), p. 39- 60
Descritores: África Lusófona | Legislação | Industrialização | Sector industrial
Cota: G/A 1041|ISEG

[52291]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação sobre infracções antieconómicas e contra a saúde pública : Metrópole e Ultramar : Inspecção-Geral das Actividades Económicas. - Coimbra : Almedina, 1974. - 430 p.
Descritores: Saúde pública | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: KKQ68.P67 1974|ISEG

[52325]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Nova legislação ultramarina : lei nº 2.066 de 27 de Junho de 1953 e seus trabalhos preparatórios. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1971. - 26 v.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Legislação | Administração colonial | Colónias | Portugal
Cota: KKQ10.P67 1953-1971|ISEG

[52906]   
VASQUES, Sérgio
Legislação económica de Moçambique / Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2004. - 753 p.
Descritores: Legislação económica | Empresa pública | Investimento privado | Moçambique
Cota: KSX3190.V37 2004|ISEG

[53229]   
Legislação Ultramarina : Legislação do Ministério:( de 1 de Junho a 31 de Julho)
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-36º, nº 422/423, (Agt. Set.1960), p. 481-498Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei | Direito Nacional
Cota: G/A 1008|ISEG

[53547]   
Legislação ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 43, nº 508 (Out 1967), p. 247-253
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[53606]   
Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 415-416 (Jan. Fev. 1960), p. 561-576
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[53659]   
Legislação ultramarina : sumários do diário do governo
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 42, nº 494-495 (Ago-Set. 1966), p. 437-451
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[53837]   
Legislação sobre actividades económicas na RPA
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 7 (Ago 1990), p. 59
Descritores: Angola | Legislação
Cota: E. 4713|ISEG

[53872]   
Legislação sobre actividades económicas na Republica Popular de Angola : promulgada em 1991 (cont.)
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 12 (Out-Nov-Dez. 1991), p. 120
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: E. 4713|ISEG

[53973]   
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do governo"
In: Boletim Geral do Ultramar - A 43º nº 507 (Set. 1967), p. 247-256
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: G/A 1008|ISEG

[54012]   
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do Governo"
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 490 (Abril 1966), p. 309-315
Descritores: África Lusófona | Legislação | Direito Nacional
Cota: G/A 1008|ISEG

[54060]   
Legislação ultramarina : sumários do Diário do governo
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 487/488 (Jan. Fev. 1966), p. 379-389
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[54307]   
Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 43, nº 505-506 (Jul-Ago, 1967), p. 379-389
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 6/A 1008|ISEG

[54373]   
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do Governo"
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 42, nº 491 (Maio, 1966), p. 401-404
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 6/A 1008|ISEG

[54564]   
Legislação industrial
In: Actividade Económica de Angola.- nº 64 (Set-Dez 1962), p. 63-263, il.
Descritores: Angola | legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[54580]   
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 81 (Mai-Ago 1968), p. 157-187
Descritores: África Lusófona | Legislação | sector Agrícola
Cota: G/A 1041|ISEG

[54677]   
Legislação industrial
In: Actividade Económica de Angola. - nº 61-63, (Set-Dez a Jan-Ag. 1961/1962), p. 189-384
Descritores: Angola | Legislação | Industrialização
Cota: G/A 1041|ISEG