[23599]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Lei sobre o comércio de Moçambique. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: 86546|Soc. Geog. Lx.

[23802]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 144 p.
Descritores: Lei orgânica | Africa lusófona
Cota: 65476|Soc. Geog. Lx.

[24573]   
Projecto de lei acerca do serviço militar prestado nas provincias ultramarinas. - [S.l. : s.n., 19--]. - 31 p.
Descritores: Forças armadas | Legislação | Africa lusófona
Cota: 8-B-30|Soc. Geog. Lx.Lx.

[25426]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Leis sobre direito à greve : promoções ao posto de major : contribuição de registo: gratificações mensaes aos commandos das divisões militares. - Lisboa : Biblioteca d'Educação Nacional, 1910. - 15 p.. - Bibliotheca d'Educação Nacional. 17)
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 32677|Soc. Geog. Lx.

[26360]   
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxª 115-35|Soc. Geog. Lx.

[26362]   
Leis orgânicas do império colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1935. - 421 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 119-A-57|Soc. Geog. Lx.

[26364]   
HARDENBERG, C. B.
As leis de protecção à cultura do algodão e a necessidade de as estabelecer na Província / C. B. Hardenberg. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1925. - 207 p.
Descritores: Algodão | Legislação | Moçambique
Cota: Cxª 81-106|Soc. Geog. Lx.

[27108]   
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxa.115-35|Soc. Geog. Lx.

[27110]   
Leis orgânicas das províncias ultramarinas. - Lisboa, 1914. - 87 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: Cxa.144-29|Soc. Geog. Lx.

[27112]   
Leis de trabalho na Província de Angola. - Lisboa, 1873. - 36 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Angola
Cota: Cxa.2-100|Soc. Geog. Lx.

[29097]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto-lei Nº 41 100 de 29 de Junho de 1963. - : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 32 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[30308]   
Lei ôrganica do Ultramar Português
In: Ultramar.- Ano VI, vol. I nº 2 (4º trim. 1972), p. 189-223
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei
Cota: s/cota|Soc. Geog. Lx.

[33542]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Lei orgânica do ultramar
In: Ultramar.- nº 11/12, (Jan.-Jun. 1963), p. 188-294
Descritores: África Lusófona | Lei Orgânica | Colonialismo
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[35895]   
FERRÃO, António da Fonseca
Sobre a lei do crescimento das exportações de café de Angola / António da Fonseca Ferrão
In: Revista do Café Português. - Ano V nº 17 (Março 1958), p. 45/52
Descritores: Angola | Café | Política de Exportações
Cota: 168-K-6|Soc. Geog. Lx.

[36745]   
Lei das actividades económicas na R. P. Angola. - Lei nº 10/88 de 2 de Julho
In: Portugal - Angola- nº 3/4 (Julho 1989), p. 36/40
Descritores: Angola | Lei | Legislação | Fonte do direito
Cota: 130-E-1|Soc. Geog. Lx.

[37644]   
COSTA, Alberto da Fonseca A.
Um Voto Sobre a organização de Leis de Trabalho na província de Angola / Alberto da Fonseca A. e Costa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1973. - 36 p.
In: Revista agrícola.- Ano I, nº 9 (Junho 1959), p. 17-20
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: Cxº 2 -nº 100|Soc. Geog. Lx.

[38797]   
COSTA, Alberto da Fonseca A.
Um Voto Sobre a organização de Leis de Trabalho na província de Angola / Alberto da Fonseca A. e Costa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1973. - 36 p.
In: Revista agrícola.- Ano I, nº 9 (Junho 1959), p. 17-20
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: Cxº 2 -nº 100|Soc. Geog. Lx.

[41180]   
Portugal, Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ministério do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1967. - 113 p.. - Decreto-Lei 47743
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-88|Soc. Geog. Lx.

[49835]   
Anuário Comercial de Portugal (registado em conformidade com a lei). - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1966. - 3617 p. : il.
Descritores: África Lusófona | anuário
Cota: 47575 061(469)|LNEC

[50111]   
LOURENÇO MARQUES. Associação Industrial de Moçambique
Lei- quadro do trabalho / A.I.M.
In: Indústria de Moçambique.- vol. 6, nº 5 (Maio 1973), p. 127
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 1381|LNEC

[50320]   
Angola. Ministério da Informação
Lei do poder popular / Ministério da Informação. - Angola : M.I., 1976. - 63 p.
Descritores: Aspectos políticos | Governo | Angola
Cota: JK651.L45 1976|ISEG

[51169]   
MACHADO, J. A. Vieira
Revisão da lei orgânica do Ultramar : reunião extraordinária do Conselho Ultramarino / J. A. Vieira Machado. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1988. - 300 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: s/cota|ISEG

[51435]   
PORTUGAL. Banco Nacional Ultramarino
Leis, estatutos e normas regulamentares de um século de actividade. - Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, 1964. - 414 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[51591]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Leis, estatutos e normas regulamentares de um século de actividade : 1864- 1964. - Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, 1964. - 3 vol., [1084 p.]
Descritores: África Lusófona | Legislação | Banco | Instituição financeira
Cota: s/cota|ISEG

[52139]   
Angola. Ministério da Informação
Lei do poder popular / Ministério da Informação. - Angola : MI, 1976. - 63 p.
In: Annales : histoire, sciences sociales. - Nº 4 (2005), p. 817-848
Descritores: Aspectos políticos | Governo | Angola
Cota: JK3651.L45 1976|ISEG