[147030]   
Regulamento de sanidade urbana e de política sanitária e mortuária da Colónia da Guiné. - Bolama, 1951. - 46 p.
Descritores: Doença tropical | Prevenção das doenças | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-56|BCM

[146399]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de justiça índigena : diploma legislativo n.º 268 de 22 de Janeiro de 1925. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1925. - 14 p.
Descritores: Legislação | Justiça | Organização administrativa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-70|BCM

[146401]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de recrutamento privativo para o serviço militar da colónia : aprovado por diploma n.º 83B de 29 de Novembro de 1922. - Lisboa : Direcção dos Serviços Gráficos do Exército, 1922. - 81 p.
Descritores: Legislação | Recrutamento | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-71|BCM

[146403]   
GUINÉ-BISSAU. Leis decretos, etc
Regulamento para as residências. - Bolama : Imprensa Nacional, 1958. - 22 p.
Descritores: Legislação | Habitação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-91|BCM

[146412]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento das oficinas navais. - Bolama : Imprensa Nacional, 1908. - 12 p.
Descritores: Legislação | Arsenais | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-90|BCM

[146414]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento da contribuição industrial : aprovado por diploma n.º 942 de 23 de Dezembro de 1935. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1936. - 35 p.
Descritores: Legislação | Finanças públicas | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-32-73-74|BCM

[146373]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1924. - 16 p.
Descritores: Legislação | Imprensa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-65|BCM

[146375]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Caixa de Auxílio do pessoal da Imprensa Nacional da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1932. - 15 p.
Descritores: Legislação | Imprensa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-62|BCM

[142068]   
Angola
Regulamento do selo de assistência : diploma legislativo nº 4173. - Luanda, 1971. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Assistência social | Legislação
Cota: S.C. 33858 V.|BN

[142072]   
Angola
Regulamento de caça : legislação publicada no período de 1957-1977. - Luanda : Imp. Nacional, imp. 1972. - 195, [2] p. ; 21 cm. - Data da capa 1971
Descritores: Angola | Administração pública | Caça | Legislação
Cota: S.C. 33888 V.|BN

[142085]   
PORTUGAL
Regulamento da concessao de terrenos da Comissao de Turismo da Corimba : aprovado pela portaria nº 16738-B.O.. - Luanda : I.N.A., 1970. - 11, 1 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito territorial | Turismo
Cota: S.C. 32155 V.|BN

[142088]   
PORTUGAL
Regulamento da prestação de assistência nos Hospitais e outros Estabelecimentos Sanitários : diploma legislativo nº 3964. - : Impr. Nac., 1970. - 25 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação | Serviço de saúde | Estabelecimento hospitalar
Cota: S.C. 32195 V.|BN

[142103]   
PORTUGAL
Regulamento do fundo de fomento pecuário : portaria nº 16843. - Luanda : Impr. Nac., 1970. - 17 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária | Portugal
Cota: S.C. 32296 V.|BN

[141992]   
Regulamento de trabalho para a construção civil. - Luanda, 1973. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Indústria da construção civil | Legislação
Cota: S.C. 37030 V.|BN

[141898]   
ANGOLA. Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes
Regulamento de sinais / Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Luanda. - Luanda, 1972. - 45 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Meio de transporte | Legislação
Cota: S.A. 42066 V.|BN

[141959]   
Angola
Regulamento sobre substâncias explosivas. - Luanda, 1971. - 48, [1] p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Substância perigosa
Cota: S.C. 33106 V.|BN

[141834]   
ANGOLA. Instituto do Café
Regulamento, 1971 / Instituto do Café de Angola. - Luanda, 1970. - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33218 V.|BN

[141851]   
ANGOLA. Instituto de Investigação Científica
Regulamento interno, 1971 / Instituto de Investigação Científica de Angola. Centro de Documentação Científica. - Luanda, 1971. - 37 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: B.A.D. 359 V.|BN

[141853]   
ANGOLA. Instituto dos Cereais de Angola
Regulamento, 1971 / Instituto dos Cereais de Angola. - Luanda, 1971. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33232 V.|BN

[145328]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 134p. : il.. - Decreto nº 45541, de 13-2-1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Serviço de saúde
Cota: 30177|BIBEx

[146254]   
GUINÉ-BISSAU. Direcção dos Serviços de Administração Civil
Regulamento das intendências e regulamento dos exames por provas práticas para os concursos do pessoal do quadro administrativo : aprovados por portarias nºs. 106 e 107 respectivamente de 27 e 28 de Dezembro de 1928 / Direcção dos Serviços de Administração Civil. - Bolama : Imprensa Nacional, 1929. - 59 p.
Descritores: Legislação | Quadro administrativo | Concurso administrativo | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-69|BCM

[146367]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento das intendências e regulamento dos exames por provas práticas para os concursos do pessoal do quadro administrativo. - Bolama : Imprensa Nacional, 1929. - 59 p.
Descritores: Quadro administrativo | Exame | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-2-9|BCM

[146369]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição de juros : aprovado pelo diploma legislativo n.º 797 de 29 de Setembro de 1933. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1933. - 22 p.
Descritores: Juro | Finanças públicas | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-79|BCM

[146371]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de trânsito, fixação e deslocação dos indígenas. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1934. - 15 p.
Descritores: Trânsito | Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-72|BCM

[105013]   
Regulamento do hospital do ultramar : decreto nº 131/70 de 26 Março de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 109 p
Descritores: Estabelecimento hospitalar | Legislação | Território ultramarino | África lusófona | Assistência médica convencionada
Cota: MU-AG 112|ICP