[467958]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Acórdãos e deliberações do Conselho Constitucional : 2010-2013 / pref. Hermenegildo Gamito. - Maputo : Conselho Constitucional, 2014 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 293 p. : il. ; 24 cm. - Jurisprudência. 5)
Descritores: Moçambique | Conselho Constitucional | Acórdãos
Cota: 4-(1)-2-9-29|BGUC

[33224]   
Acordo de fronteiras de Moçambique com Niassalândia
In: Boletim Geral do Ultramar.- ano 30, nº 359 (Maio 1955), p. 97-98
Descritores: Moçambique | Região Fronteiriça | Fronteira
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[57243]   
Acordo entre Moçambique e a União Sul Áfricana : Moçambique
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 29, nº 346 (Abr. 1954), p. 222- 223 (il.)
Descritores: Moçambique | África do Sul | Acordo bilateral
Cota: 89|ISCSP

[62967]   
Acordo de fronteiras de Moçambique com a Niassalândia
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 30, nº 359 (Maio 1955), p. 97- 98
Descritores: Moçambique | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[81538]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Acordo comercial entre os governos de Portugal e a Rodésia do Sul
In: Boletim de informação.- nº 7 (Mar.-Abr. 1965), p. 1-6 (separata)
Descritores: Angola | Moçambique | Zimbabué | Acordo internacional
Cota: 1368 A|IICT

[138510]   
MOÇAMBIQUE. Trans-Zambésia Railway Company
Acordo de trabalho entre o Trans-Zambesia Railway Company Limited e Malawi Railways Company Limited. - Lourenço Marques, D.L. 1975. - 28 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Meio de transporte
Cota: S.A. 45127 V.|BN

[138400]   
Tratados, etc.
Acordo de Lusaka e alterações à lei constitucional relativas à transferência dos poderes do estado português sobre Moçambique. - Lourenço Marques, 1974. - 16 p. ; 15 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Política interna
Cota: S.C. 25621 P.|BN

[118872]   
FERREIRA, Pedro
Acordo multipartidário em Moçambique / Pedro Ferreira
Descritores: Política | Moçambique
Cota: PP443/17/93|CIDAC

[130350]   
Acordo colectivo de trabalho entre o Banco Nacional Ultramarino, Banco de Fomento Nacional, Banco Comercial de Angola, Banco de Crédito Comercial e Industrial, Banco Pinto & Sotto Mayor, Banco Standard Totta de Moçambique, Casa Bancária de Moçambique, Limitada e o Sindicato dos Empregados Bancários do Estado de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 53 p.
Descritores: Acordo colectivo | Banco | Sindicato | Moçambique
Cota: MOB-1238|BNU

[129893]   
Acordo colectivo de trabalho entre o Banco Nacional Ultramarino, Banco de Crédito Comercial e Industrial, Banco de Fomento Nacional, Banco Pinto & Sotto Mayor, Banco Standard Totta de Moçambique, Barclays Bank D. C. O. e o Sindicato Nacional dos Empregados Bancários da Provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 33 p.
Descritores: Acordo colectivo | Banco | Sindicato | Moçambique
Cota: MOB-1774|BNU

[209245]   
Acordo Comercial entre Moçambique e Rhodsia do Norte. - Autor não identificado. Inserido na rúbrica noticiário.
In: Economia de Moçambique. - Vol. 2, nº 5 (Maio 1965), p. 45
Descritores: África | Moçambique | Informação
Cota: PP560|AHM

[149067]   
Acordo de Nkomati
In: Nota informativa . - Rio de Janeiro, 1984 . - p. 23-32
Descritores: Política externa | Tratados | Moçambique
Cota: 02-R-07-37|BCM

[141182]   
PORTUGAL
Acordo de transporte aéreo entre o governo de Portugal e o governo da República Popular de Moçambique. - Lisboa : Direcção-Geral da Aeronáutica Civil, 1977. - 20 p. ; 22 cm. - Diário da República, nº 118, I s., de 21 de Maio de 1977
Descritores: Moçambique | Transporte aéreo
CDU: 656
Cota: S.A. 51571 V.|BN

[191639]   
SÁ, José Pinto de
Acordo com naparamas / José Pinto de Sá. - Ver a Semana na África.
In: Notícias Áfricanas. - Nº 71 (8-14 Ago. 1994), p. 11
Descritores: África Meridional | Moçambique | Cooperação cultural | Etnologia
Cota: PP1346|AHM

[194502]   
CHILENGUE, Refinaldo
Acordo secreto perturba Moçambique / Refinaldo Chilengue
In: Notícias Áfricanas. - Nº 7 (19-25 de Abr. 1993), p. 4
Descritores: Moçambique | História
Cota: PP1346|AHM

[246981]   
Acordo de Nkomati, Nkomati, 1984
Acordo de Nkomati. - [S.l. : s.n.], 1984-1985. - Pag. var.
Descritores: Conflito armado | Legislação | África do Sul | Moçambique
Cota: MZ-C.A. I-7|CIDAC

[334777]   
Acordo de trabalho entre a Trans-Zambesia Railway Company Limited e Malawi Railway Company Limited : para regular o tráfego e outros arranjos concernentes às duas administrações. - [S.I. : s.n., 1975?]. - 28 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | África Oriental | Transporte ferroviário
Cota: 6-25-16-108|BGUC

[334782]   
Acordo colectivo de trabalho entre o Banco Nacional Ultramarino, Banco de Fomento Nacional, Banco Comercial de Angola, Banco de Crédito Comercial e Industrial, Banco Pinto & Sotto Mayor, Banco Standard Totta de Moçambique, Casa Bancária de Moçambique, Limitada e o Sindicato Nacional dos Empregados do Estado de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 53, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Banco | Contrato de trabalho
Cota: 6-19-28-169|BGUC

[334785]   
PORTUGAL. Tratados, etc., 1974
Acordo de Lusaka e alterações à lei constitucional relativas à transferência do Estado Português sobre Moçambique. - [S.I. : s.n.], 1974. - 16 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Independência nacional
Cota: 5-54-53-64|BGUC

[119629]   
Acordos, protocolos e convénios entre Portugal e Moçambique / [compilado por] CIDAC. - [S.l. : s.n., 1975-1996]. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Legislação | Moçambique | Portugal
Cota: MZ-PT I-7 |CIDAC

[149066]   
Acordos Portugal Moçambique : Junho 1882
In: A África um mundo multipolar . - [S.l. : s.n., 19--?] . - p. 265-270
Descritores: Política externa | Tratados | Portugal | Moçambique
Cota: 27.915|BCM

[456580]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Acordos de cooperação entre Portugal e os estados africanos lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia. - 2ª ed. - Lisboa : Cooperação Portuguesa, 1998. - 1048 p. ; 25 cm
Descritores: Cooperação | Lusofonia | Legislação | Protocolos | Acordos Internacionais | Compilações | Portugal | Angola | Cabo Verde | Guiné Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe
CDU: 327
Cota: M-1/2|IHMT

[191904]   
Acquiring a licence
In: Mozambique Inview. - Nº 61,62,63 (Mar. 1997), p. 12
Descritores: África Meridional | Moçambique | África do Sul | Investimento | Ajuda à agricultura
Cota: PP1462|AHM

[201612]   
SILVA, José Manuel Ferreiora da
Acriação animal na actualidade / José Manuel Ferreira da Silva. - Trabalho apresentado ao I congresso agrário, realizado em Lourenço Marques, em Junho de 1962
In: Anais dos Serviços de Pecuária de Moçambique. - nº 15 (1967), p. 127-134
Descritores: Moçambique | Criação animal intensiva
Cota: PP62A|AHM

[106259]   
Acta da segunda secção da comissão nomeada para a escolha do novo local para implantação da Vila Chinde. - Data de 18/11/51
In: [Urbanização da Vila Chinde] . - [S.l] : [s.n.], [19--]. - Doc. 6, 19 p.
Descritores: Moçambique | Acta de reunião | Desenvolvimento regional
Cota: 5.597|ICP