[50320]   
Angola. Ministério da Informação
Lei do poder popular / Ministério da Informação. - Angola : M.I., 1976. - 63 p.
Descritores: Aspectos políticos | Governo | Angola
Cota: JK651.L45 1976|ISEG

[52139]   
Angola. Ministério da Informação
Lei do poder popular / Ministério da Informação. - Angola : MI, 1976. - 63 p.
In: Annales : histoire, sciences sociales. - Nº 4 (2005), p. 817-848
Descritores: Aspectos políticos | Governo | Angola
Cota: JK3651.L45 1976|ISEG

[90170]   
AMADOR, J. M. Ferreira
Lei de terras para o ultramar / J. M. Ferreira Amador
In: Reordenamento - Nº 30 (Out. Dez. 1973), p. 23/24
Descritores: África Lusófona | Legislação | Vida Política | Direito Territorial | Propriedade de Bens
Cota: 2842|IICT

[118966]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei de 1953 relativa à cidade de Santo António : diploma legislativo ministerial Nº 3. - [S.l. : s.n., 19--]. - 2 p.
Descritores: Legislação | História | São Tomé e Príncipe
Cota: ST-L I-2 |CIDAC

[139473]   
PORTUGAL
Lei do inquilinato / compil. Afonso Nunes Meireles. - Lourenço Marques, 1971. - 88 p. ; 18 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: S.C. 24103 P.|BN

[141989]   
PORTUGAL
Lei do inquilinato. - Luanda, 1973. - 7 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Co-propriedade
Cota: S.C. 37036 V.|BN

[162776]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Lei de segurança social : aprovado pela Assembleia Popular em 31 de Janeiro de 1990. - [S.l. : s.n.], imp. 1990 (S. Tomé : Empresa de Artes Gráficas. - 18 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Segurança social | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-253|AHSTP

[166031]   
SEMEDO, Alexandre
Lei das finanças locais sobe ao Parlamento em Outubro : definição das balizas de intervenção / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 493/168 (1997), p. 7
Descritores: Administração local | Finanças locais | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[178607]   
LIMA, João Gomes de Abreu e
Leguminosas florestais de Moçambique / João Gomes de Abreu e Lima
In: Boletim geral das colónias. - Ano XVI, nº 182-183 (1940), p. 41-68
Descritores: Moçambique | Leguminosa
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[248537]   
SOUSA, A. da Silva e
Lei de divórcio : anotada / A. da Silva e Sousa, João Cóias. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 207 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Divórcio | Portugal
Cota: PP11435|CLP Goa

[263034]   
SOUTO, Adolpho de Azevedo
Lei das sociedades por quotas : anotada / Adolpho de Azevedo Souto. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 372 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Sociedade | Portugal
Cota: RH15147|CLP Goa

[298241]   
LEOTE, Diogo Tavares de Melo
Lei das sesmarias e irmandades / Diogo Tavares de Melo Leote. - Évora : Minerva Comercial, 1915. - 16 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação florestal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[326549]   
ALBUQUERQUE, José Maria d'
Lei da separação e o seu autor / José Maria d'Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 56, n.º 3152 (14 de Abril de 1914), p. [2]
Descritores: Portugal | Estado | Igreja | Legislação | Catolicismo
Cota: B-42-87/88|BGUC

[340234]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei da moeda nacional. - [S.l. : s.n., 1986]. - 8 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Moeda
Cota: 5-26-15-82|BGUC

[346438]   
ORTET, Luís
Lei do trabalho em Macau : moralizar sem romper o equilíbrio / Luís Ortet
In: Macau. - Nº 4 (Agosto 1987), p. 22-26
Descritores: Ciências sociais | Portugal | Macau
Cota: CS-1818|FCM

[367353]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da contratação pública de Angola : Lei 20/10 de 7 de setembro : guia prático / José M. Oliveira Nunes, Lurdes Pereira Coutinho, Ana Filipa da Franca. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., 2012 (Coimbra : G.C.-Gráfica de Coimbra, Lda.. - 249 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 8-(2)-24-39-37|BGUC

[383477]   
SCHÖNFELD, Walther
Lehrbuch der haut und geschlechts krankheiten / Walther Schönfeld. - 5ª ed. - Stuttgart : Georg Thieme, 1949. - XII, 458, [8] p. : il.
Descritores: Doenças transmissíveis
CDU: 616.97
Cota: I-6|IHMT

[391828]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei de Bases do Ambiente : anotada / anot. Antonieta Coelho ; colab. Maria do Carmo Medina ; pref. João Serôdio de Almeida. - Luanda : [s.n.], 2001 ([Assafarge] : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2001. - 322, [1] p. ; 23 cm. - Faculdade de Direito UAN)
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-50 A-11-29|BGUC

[400729]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da arbitragem voluntária comentada / coment. Manuel Gonçalves, Sofia Vale, Lino Diamvutu ; pref. Vasco Grandão Ramos. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - 285 p. ; 23 cm. - Legislação anotada)
Descritores: Angola | Arbitragem | Jurisprudência | Legislação
Cota: 10-(1)-2-10-9|BGUC

[418315]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei Constitucional : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - V, [1], 58 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Constituição
Cota: 10-(001)-3-34-3|BGUC

[418351]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei das Sociedades Comerciais, Lei de Águas, trabalhadores do sector petrolífero, Estatuto da Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas, ordenados alfabeticamento por assuntos / comp. Gil Fernandes Pereira ; colab. Rui M. dos Santos. - Coimbra : Edição do Autor, 2013 ([Santo Tirso] : Norprint. - 296, [1] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Sociedade comercial | Recursos hídricos | Mão de obra | Ordem profissional | Contabilista
Cota: 10-(001)-2-6-10|BGUC

[420907]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da contratação pública de Angola : Lei 20/10, de 7 de setembro : guia prático / coment. José Manuel Oliveira Antunes, Lurdes Pereira Coutinho, Ana Filipa da Franca. - 2.ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 321 p. : il. ; 23 cm. - Guias práticos)
Descritores: Angola | Lei | Contrato público
Cota: 10-(1)-2-34-31|BGUC

[424597]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei de terras do Ultramar : Lei n.º 6/73. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973 (Luanda : I. N. A., 1973. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei
Cota: 6-19-28-168|BGUC

[429438]   
GURGEL, Ely Simone Cajueiro
Leguminosas da Amazônia brasileira : XII : o pólen do gênero Hymenolobium Benth. (Leguminosae Papilionoideae) / Ely Simone Cajueiro Gurgel, Léa Maria Medeiros Carreira, Márcia Nazaré dos Santos Pereira
In: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. - Série Botânica, vol. 16, n.º 2 (dezembro de 2000), p. 111-129
Descritores: Brasil | Flora | Botânica | Palinologia
Cota: A-57-3-2|BGUC

[465688]   
AMADOR, J. R. Ferreira
Lei de terras para o ultramar / J. R. Ferreira Amador
In: Reordenamento : revista da Junta Provincial de Povoamento de Angola / dir. Joaquim Pedro Monteiro de Vasconcelos Nogueira Jordäo.- Luanda : J.P.P.A., 1966- .- Nº 30, (Out./Dez., 1973), p. 23
Descritores: Ordenamento do território | Migração de povoamento | Angola
Cota: PP 81|BNU