[133593]   
Banco de Angola
Relatório e contas do Banco de Angola : exercício de 1966. - , [1967]. - 293 p.
Descritores: Situação económica | Situação financeira | Actividade bancária | Legislação | Relatório de actividade | Angola
Cota: ANG-22|BNU

[133595]   
Banco de Angola
Relatório e contas do Banco de Angola : exercício de 1963. - , [1964]. - 255 p.
Descritores: Situação económica | Situação financeira | Actividade bancária | Legislação | Relatório de actividade | Angola
Cota: ANG-22|BNU

[133597]   
Banco de Angola
Relatório e contas do Banco de Angola : exercício de 1968. - , [1969]. - 320 p.
Descritores: Situação económica | Situação financeira | Actividade bancária | Legislação | Relatório de actividade | Angola
Cota: ANG-22|BNU

[133599]   
Banco de Angola
Relatório e contas do Banco de Angola : exercício de 1951. - , [1952]. - 255 p.
Descritores: Situação económica | Situação financeira | Actividade bancária | Legislação | Relatório de actividade | Angola
Cota: ANG-22|BNU

[133084]   
Portugal. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Relatório do Director dos Serviços relativo ao primeiro período da sua comissão / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1942. - 40 p.
Descritores: Relatório | Legislação | História | Moçambique
Cota: MOB-575|BNU

[133507]   
Companhia de Moçambique. Repartição de Minas
Relatório do Director : 1ª parte : Setembro a Dezembro de 1899 / Companhia de Moçambique, Repartição de Minas. - Lisboa : Typographia da Compnhia Nacional, 1900. - 273, 62 p.
Descritores: Situação económica | Legislação | Geologia | Colonialismo | Relatório | Moçambique
Cota: MOB-2599|BNU

[131506]   
Relatório do chefe dos serviços de agricultura : 1940-1944 : parte II e III. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 404 p.
Descritores: Relatório | Sector agrícola | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-556|BNU

[132350]   
Relatório do Presidente da Comissão Central de Consulta para a execução do diploma legislativo n.º 724 de 11 de Setembro de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 29 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2453|BNU

[261635]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Remodelação dos vencimentos dos funcionários civis e militares da colónia de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, 1941. - 41 p., [1] f. ; 26 cm
Descritores: Empregado dos serviços públicos | Macau | Colonialismo | Legislação | Salário
Cota: S/cota|BGUC

[450648]   
Rendas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 146
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[88848]   
GUERRA, Alfredo Jorge de Passos
Reordenamento rural : breves considerações de enquadramento / Alfredo Jorge de Passos Guerra
In: Reordenamento.- nº 2 (Set./Out.1966), p. 8-10
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento Rural | Ordenamento do território | Administração Pública | Organismo Público | Política de Desenvolvimento
Cota: 2842|IICT

[85034]   
GUERRA, Alfredo Jorge de Passos
Reordenamento rural e desenvolvimento comunitário / Alfredo Jorge de Passos Guerra
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 83/128
Descritores: Angola | Análise Social | Código do Trabalho | Legislação | Sociologia | Divisão Administrativa | Plano de Desenvolvimento | Desenvolvimento Rural
Cota: 2218|IICT

[124544]   
Portugal. Leis, decretos etc
Réorganisation des services sanitaires de l'empire colonial portugais : décret nº 34.417 du 21 Février 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 67 p.
Descritores: Serviço sanitário | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-455|BNU

[150363]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
reorganização da previdência do pessoal da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela : bases gerais fixadas pelo decreto nº 47166. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Protecção Social
Cota: AP 65/66|AR

[361000]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação dos Serviços da Armada
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 40 (6 de outubro de 1892), p. 327-332
Descritores: Macau | Legislação | Marinha de guerra
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361002]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação dos Serviços da Armada
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 42 (20 de outubro de 1892), p. 353-358
Descritores: Macau | Legislação | Marinha de guerra
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[261286]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização da previdência do pessoal da companhia do caminho de ferro de Benguela : bases gerais fixadas pelo decreto no 47.166 / ed. lit. Angola. Companhia do Caminho de Ferro. - [Luanda] : Imp. Nacional de Angola, [1966?]. - 19 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola | Veículo sobre carris
Cota: 5-3-10-115|BGUC

[261399]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação dos serviços de construção e exploração do porto e caminhos de ferro de Lourenço Marques : decreto de 20 de Setembro de 1906. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1906. - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Instalação portuária | Legislação | Veículo sobre carris
Cota: 7-64-38-19|BGUC

[261401]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização dos serviços administrativos da província de Moçambique aprovada por decreto de 23 de Maio de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 62 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Serviços | Colonialismo
Cota: 4-M|BGUC

[258223]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização das forças coloniaes / Ministério da Marinha e Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1911. - 802 p. : il., quadros ; 29 cm. - Obra que contempla a legislação inerente às forças militares das colónias portuguesas de Angola, Moçmabique, Guiné, S. Tomé, Índia...
Descritores: Legislação | Índia | Portugal | África | Forças armadas | Colonialismo
Cota: 5-10A-12|BGUC

[86810]   
VALENTE, Antunes
Reparação de acidentes de trabalho / Antunes Valente
In: Actividade Económica de Angola. - nº 80, (Jan-Ab. 1968), p. 27-35
Descritores: África lusófona | Acidente de trabalho | Legislação | Sector agrícola | Sector secundário | Sector terciário
Cota: 73|IICT

[476507]   
SILVA, João José da
Repertório da legislação Ultramarina / João José da Silva. - Nova Goa : s.n., 1896. - 85 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Timor
Cota: 26-E-119|Soc. Geog. Lx.

[268203]   
THOMAZ, Manoel Fernandes
Repertorio geral das leis extravagantes / Manoel Fernandes Thomaz. - 2ª ed.. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1843. - 2 v. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14.586a,14.586b|CLP Goa

[271810]   
Repertorio alphabetico susidiario á Colecção da Legislação Novissima do Ultramar do anno de 1900 contendo os extractos dos decretos, leis, portarias, regulamentos e ordens do governo e dos governadores sobre assumptos de administração ultramarina, e indicando onde se acham publicados os respectivos diplomas e outros documentos. - Lisboa : Companhia Typografica, 1901. - 49 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: RH8577|CLP Goa

[258218]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alphabético remissivo das disposições contidas nos decretos e regulamentos sobre a instrucção primária, secundária e superior do estado da Índia / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1897. - [6], 112, [3] p. ; 26 cm. - Legislação correspondente ao ensino secundário, primário e superior no estado da Índia.
Descritores: Índia | Ensino | Legislação | Educação
Cota: 7-32-39-21|BGUC