[257836]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC

[287304]   
Repertorio alphabetico e remissivo das disposições contidas nos decretos e regulamentos sobre a instrucção primaria, secundaria e superior do Estado da India : instrucção publica / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1897. - 112 p. ; 23 cm
Descritores: Ensino | Ensino primário | Ensino secundário | Legislação | India
Cota: P3936|CLP Goa

[298115]   
SILVA, J. J. da
Repertorio alphabetico e chronologico ou indice remessivo da legislação ultramarina / J. J. da Silva. - Lisboa : J. F. Pinheiro, 1904. - 457 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297795]   
SILVA, J. J. da
Repertório alphabetico e chronologico : indice remissivo da legislação ultramarina / J. J. da Silva. - Lisboa : Typographia de J. F. Pinheiro, 1904. - 112 p. ; 26 cm
Descritores: Repertório | Cronologia | Legislação
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294161]   
Repertório das ordenações e leis. - Lisboa : Mosteiro de S. Vicente de Forá, 1749. - 500 p. ; 43 cm
Descritores: História | Portugal | Legislação
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294949]   
SILVA, J. J. da
Repertório alphabetico e chronologico : índice remissivo da legislação ultramarina / J. J. da Silva. - Lisboa : Typographia de J. F. Pinheiro, 1904. - 457 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[347110]   
DINIZ, Francisco José
Repertório alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos,portarias e officios do Ministério da Marinha e Ultramar / Francisco José Diniz. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1887. - 89 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2776|BNU

[333811]   
MARTINS, José F. Ferreira
Repertório alphabetico dos volumes I a X da legislação relativa ao Estado da India / José F. Ferreira Martins. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 106 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2028|CLP Goa

[23624]   
DINIZ, Francisco José
Repertório alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos,portarias e officios do Ministério da Marinha e Ultramar / Francisco José Diniz. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1887. - 89 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 34332|Soc. Geog. Lx.

[19815]   
SILVA, Carlos Gomes da
Repertório alfabético da reforma administrativa ultramarina / Carlos Gomes da Silva
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 75 a 76 (Novembro-Dezembro 1953), p. 71-78
Descritores: Território ultramarino | Legislação | Decreto | Reforma administrativa | Repertório
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[19819]   
SILVA, Carlos Gomes da
Repertório alfabético da reforma administrativa ultramarina / Carlos Gomes da Silva
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 79 a 80 (Março-Abril 1954), p. 69-79
Descritores: Território ultramarino | Legislação | Decreto | Reforma administrativa | Repertório
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[245342]   
Repertório das ordenações e leis do Reino de Portugal. - Coimbra : Real Imprensa da Universidade, 1795. - 782 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245146]   
THOMAZ, Manoel Fernandes
Repertorio geral, ou indice alfabetico das leis extravagantes do Reino de Portugal, publicadas depois das Ordenações, comprehendendo tambem algumas anteriores, que se achão em observancia / Manoel Fernandes Thomaz. - Coimbra : Real Imprensa da Universidade, 1819. - 2 v. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Indice | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[132709]   
DINIZ, Francisco José
Repertório alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos,portarias e officios do Ministério da Marinha e Ultramar / Francisco José Diniz. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1887. - 89 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2776|BNU

[122566]   
ONU. Comité Especial para a Implementação da Declaração da Garantia de Independência dos Países e Povos Coloniais
Report of the special committee on the situation with regard to the implementation of the declaration on the granting of independence to colonial countries and peoples : territories under portuguese administration / United Nations. - New York : UN, 1969. - 166 p. - Corresponde a: Relatório
Descritores: ONU | Colonialismo | Dados estatísticos | Economia | Educação | Guerra colonial | Legislação | Política | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Macau | Moçambique | Portugal | São Tomé e Príncipe | Timor
Cota: BAC-138|CIDAC

[333184]   
GUEDES, Luiz E. C.
Reportorio alphabetico do regulamento de 31 de Agosto de 1881 / Luiz E. C. Guedes. - Lisboa : Typ. e Lith. a Vapor, 1889. - 78, xxiv p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P2097|CLP Goa

[308356]   
XAVIER, Francisco João
Reportorio alphabetico e remissivo das materias do regimento judicial das provincias ultramarinas ordenado / Francisco João Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1869. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: Justiça | Legislação | Portugal
Cota: P3677|CLP Goa

[321548]   
MONTEIRO, Armindo
Representação feita pela Colonia Indo-portuguesa : Na ocasião da sua visita aos territorios sob a administração da companhia de Moçambique em 21 de Agosto de 1932 Beira Africa Oriental Portuguesa / Armindo Monteiro. - Beira : Minerva Comercial, 1932. - 6 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: P4926|CLP Goa

[275053]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
República portuguesa : colónia de Moçambique : convenção entre o governo de república portuguesa e o governo da união da África do Sul e acordo referente à Suazilândia, Basutolândia e Bechuanalandia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1948. - 32 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | África | Moçambique | Portugal | Convenção internacional
Cota: 5-10-8|BGUC

[122128]   
APAA
République de Guinée-Bissau : soutien aux peuples en lutte pour leur libération / APAA. - Genève : APAA, 1973. - [11], 6 p.. - Corresponde a: Monografia
Descritores: ONU | OUA | PAIGC | Cabral, Amílcar, 1924-1973 | Anticolonialismo | Cultura | Dados estatísticos | Direitos dos povos | Economia | História | Ideologia | Independência | Legislação | Política | Propaganda | Sociedade | Solidariedade | Guiné-Bissau | Suiça
Cota: BAC-616|CIDAC

[450651]   
Requerimentos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 147
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[258219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resenha alphabetica de todos regulamentos, regimentos, compromissos, estatutos e posturas municipaes que estão actualmente em vigor, publicadas nos boletins do governo do estado da Índia até ao anno de 1899 / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1899. - 8 p. ; 26 cm. - Obra que compreende legislação ao nível de estatutor, compromissos, entre outros na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 3-21-16|BGUC

[345090]   
CUNHA, Paulo de Pitta e
Reservas : constituição europeia / Paulo de Pitta e Cunha. - Coimbra : Almedina, 2005. - 109, 105 p.
Descritores: Legislação | Europa
Cota: 342.4(4)/CUN|FO

[450650]   
Residências do estado. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 147
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[61004]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Resolução legislativa de Moçambique / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 38, nº 445 (Jul. 1962), p. 236
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 89|ISCSP