[235072]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1952. - 122 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1054|BNU

[449574]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 807. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 374
Descritores: Angola | Imposto | Transporte ferroviário | Produto mineiro | Minério
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449576]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 809. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 375-376
Descritores: Angola | Direitos aduaneiros | Milho
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449579]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 816. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 381-382
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449581]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 818. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 386-387
Descritores: Angola | Comércio ambulante | Jogo de azar
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449639]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 503. - Boletim oficial n.º 18, de 6 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 391-393
Descritores: Moçambique | Caixa de Auxílios aos Empregados dos Correios e Telégrafos
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449641]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 82. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 406
Descritores: Timor-Leste | Funcionário público | Ajudas de custo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449643]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 85. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 21, de 27 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 407
Descritores: Timor-Leste | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449646]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 529. - Boletim oficial n.º 17, de 25 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 281-282
Descritores: Cabo Verde | Pessoal de enfermagem
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449648]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 949 (rectificação). - Boletim oficial n.º 15, de 13 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 297
Descritores: Guiné-Bissau | Conselho de Inspeção de Produtos de Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449651]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 500. - Boletim oficial n.º 16, de 22 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 327
Descritores: Moçambique | Indústria do tabaco
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449653]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 40. - Boletim oficial n.º 6, de 16 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 216-217
Descritores: São Tomé e Príncipe | Funcionário público | Salário | Gratificação | Trabalho
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449659]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 878. - Boletim oficial n.º 21, de 13 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 258-259
Descritores: Índia | Concessão de terras
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449661]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 881. - Boletim oficial n.º 25, de 27 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 264
Descritores: Índia | Condutor | Automóvel
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449781]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 787. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 118-119
Descritores: Angola | Tabaco | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449791]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 478. - Boletim oficial n.º 1, de 8 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 29-31
Descritores: Moçambique | Serviço público | Saúde pública
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449794]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 866. - Boletim oficial n.º 5, de 17 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 46-47
Descritores: Índia | Código da estrada
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452876]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 933. - Boletim oficial n.º 42, de 6 de novembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 11 (novembro de 1937), p. 782
Descritores: Angola | Milho | Exportação | Isenção fiscal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452878]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 939. - Boletim oficial n.º 45, de 27 de novembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 11 (novembro de 1937), p. 790-791
Descritores: Angola | Isenção fiscal | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452880]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 1 : 015. - Boletim oficial n.º 40, de 4 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 705-708
Descritores: Guiné-Bissau | Conselho Técnico de Agricultura
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452882]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 1 : 020. - Boletim oficial n.º 41, de 11 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 712-713
Descritores: Guiné-Bissau | Contribuição industrial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452884]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 565. - Boletim oficial n.º 42, de 20 de outubro de 1937. Nova publicação.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 725-726
Descritores: Moçambique | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452886]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 971. - Boletim oficial n.º 84, de 19 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 731-735
Descritores: Índia | Indústria elétrica
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452888]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 565. - Boletim oficial n.º 39, de 29 de setembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 9 (setembro de 1937), p. 644-645
Descritores: Moçambique | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452890]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 967. - Boletim oficial n.º 71, de 3 de setembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 9 (setembro de 1937), p. 672-673
Descritores: Índia | Comunidade agrícola
Cota: 10-7-15-1|BGUC