[288222]   
AMARAL, Mário do
Notas do código comercial e lei dos arrendamentos do ultramar / Mário do Amaral. - Novo Redondo : Tipografia da Escola Profissional Missionária, [19--]. - 294 p.
Descritores: Arrendamento | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1319|BNU

[289393]   
FREITAS, A. Teixeira de
Código civil : esbôço / A. Teixeira de Freitas. - Lisboa : Ministério da Justiça, Departamento de Impr. Nacional co-edição com a Universidade de Brasília, 1952. - 4 v. ; 23 cm
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-1270/I|IICT ¤ CEHU-1270/II|IICT ¤ CEHU-1270/III|IICT ¤ CEHU-1270/IV|IICT

[290806]   
Codigo de posturas municipaes do concelho de Moçambique. - Lourenço Marques : Cârmara Municipal, 1878. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração local
Cota: RH9790|CLP Goa

[81061]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural (decreto nº 44309, de 27 de Abril de 1962 )e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar (decreto nº 44310 de 27 de Abril de 1962). - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134 p.
Descritores: África lusófona | Direito do trabalho | Legislação
Cota: 8718|IICT

[131509]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane aprovado por Accordão do Conselho Administrativo, n.º 2, de 1903. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1903. - 32 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: MOB-2941|BNU

[135168]   
GIL, Paulino dos Santos
A atitude do Govêrno da Colónia de Moçambique perante a aplicação do novo código do trabalho indígena : alguns actos administrativos / Paulino dos Santos Gil. - : Tipografia de Noticias, 1930. - 28 p.
Descritores: Código do trabalho | Moçambique
Cota: MOB-1403|BNU

[148466]   
Angola
Código de regulamentos elaborados e mandados por em vigor durante a administração de Caetano Alexandre de Almeida e Albuquerque. - Luanda : Imprensa Nacional, 1876. - 85, 3 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 15.682|BCM

[245235]   
JELLES, J. H. Correa
Digesto portuguez ou tratado dos direitos e obrigações civil accommodado as leis e costumes da nação Portugueza para servir de subsidio ao novo codigo civil / J. H. Correa Jelles. - Coimbra : Imprensa do Universidade, 1853. - 232 p. ; 19 cm
Descritores: Código civil | Etnologia | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[250660]   
Código das posturas municipaes do concelho de Quepém, approvado por accordão do conselho da provincia n.º 97 do 16 de Março de 1908. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1908. - 1 folh., 34 p. ; 21 cm. - Legislação referente ao Quepém: cidade no distrito de Goa sul, no estado indiano de Goa.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-64-38-37|BGUC

[250662]   
Código do registo civil do estado da Índia, aprovado pelo decreto de 9 de Novembro de 1912. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 1 folh., 82 p. ; 23 cm. - Legislação na Índia: registo civil.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-32-32-12|BGUC

[268181]   
Código de posturas da Câmara Municipal das Ilhas approvado por accordão do conselho de província de 6 de Setembro de 1893. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1893. - 24 p. ; 26 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: RH7207|CLP Goa

[274969]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da postura da camâra municipal do concelho de Inhambane, aprovado por accordão do conselho administrativo n.º 2, de 1903. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1903. - 32 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-54-14-231|BGUC

[274986]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo nos tribunais de trabalho e indemnização por efeito de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. - [Bolama : s.n.], 1956. - 68 p. ; 24 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Código do trabalho
Cota: 5-54-20-175|BGUC

[282233]   
MACHADO, Maria João de Sousa
A mulher awilum, muskenu e wardum nas Leis de Eshnunna e a mulher awilum e muskenu no Código de Hammurabi / Maria João de Sousa Machado
Descritores: Babilónia | História | Mulher | Casamento
CDU: PP304/A
Cota: PP304/A|FO

[320872]   
FIGUEIREDO, Cândido de
A penalidade na India segundo o código de Manu ; memoria apresentada a 10ª sessão do Congresso Internacional dos Orientalistas / Cândido de Figueiredo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1892. - 20 p. ; 22 cm
Descritores: Cultura | Legislação | India
Cota: P876|CLP Goa

[380448]   
EMÍLIO, Gustavo Fernandes
A influência do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas na unificação do direito privado no Código Civil brasileiro de 2002 / Gustavo Fernandes Emilio. - Coimbra : [s.n.], 2007. - 95 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Históricas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Código Civil | Direito privado | Direito civil | História do Direito | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-38|BGUC