[294918]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1888-1889. - Pag. var. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294858]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1892-1894. - XLVII, 544, 999 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294860]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1905-1903. - XLIII, 592, 339 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294862]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1895-1896. - L, 544, 513 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[311232]   
MIRANDA, Jorge
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Jorge Miranda. - Coimbra : Coimbra Editora, 2005. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Ciência jurídica | Legislação | Direito civil | Educação | Universidade | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[75405]   
Revista de imprensa : a verdade sobre Pande
In: Boletim geral do ultramar . - nº 491 (Mai. 1966), p. 390-397
Descritores: Moçambique | exploração petrolífera | legislação
Cota: 64|IICT

[59509]   
Revista da imprensa : uma sugestão inadiável: moratória geral às actividades económicas
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 429/430.- (Março/Abril 1961), p. 414- 418
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[194173]   
CASTAñEDA, Claudia Barona
Revistas orientadas al estudio de África y posesiones de ultramar / Claudia Barona Castañeda
In: Cuadernos. - Vol. 13, nº 3 (Mai-Jun. 1990), p. 26-28
Descritores: África | Bibliografia | Legislação | Guerra civil
Cota: PP1386|AHM

[132747]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-lei n.º 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 14 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-2|BNU

[102466]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Revogação do decreto lei n.º 39 666 que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto lei 43 893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 8 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone
Cota: MU 501|ICP

[100931]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Revogação do decreto lei n.º 39 666 que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto lei 43 893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 8 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone
Cota: MU 501|ICP

[334832]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei n.º 39 666, que promulga o estatuto dos índigenas portugueses das províncias ultramarinas da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 43 893, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Legislação
Cota: 5-68-23-129|BGUC

[120210]   
Revolução : transformação profunda das estruturas : transformação profunda da nossa vida / organização e compilação de João Reis, Armando Pedro Muiuane. - [Maputo] : Imprensa Nacional, 1975. - 116 p.. - Contém: discurso de Samora Machel de 24 Julho 1975
Descritores: Legislação | História | Estado | Moçambique
Cota: MZ-S.M. II-10|CIDAC

[434151]   
SAHAI, Nandini
Right to information : a step-by-step : guide book / Nandini Sahai, Vishnu Rajgadia. - Saligão, Goa : Goa,1556, 2012. - 280 p.
Descritores: Legislação | Informação | Direito à informação
Cota: S/cota|Frederick FN Noronha

[320609]   
Jha Manoranjan
Role of central legislature in the freedom struggle / Manoranjan Jha. - New Delhi : National Book Trust, 1972. - viii, 342 p. : il. ; 20 cm
Descritores: História | Movimento de libertação nacional | Ciência política | Guerra | Partido político | Legislação | Inglaterra | India
Cota: 24291|CLP Goa

[249102]   
MATONSE, António
RPM-RDA : amizade socialista / António Matonse, Francisco Tsenane, Danilo Guimarães. - Maputo : [s.n.], 1979. - p. 32-47
Descritores: Política Externa | Legislação | Moçambique | República Democrática da Alemanha
Cota: PP124/438/79|CIDAC

[329332]   
BASU, B. D.
Ruin of Indian trade and industries / B.D. Basu. - 3ª ed.. - Calcutá : R. Chatterjee, 1935. - III, 267 p. ; 19 cm
Descritores: Comércio | Legislação | Exportação | História | Índia | Inglaterra | Indústria
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[80765]   
Rumo ao Ultramar
In: Cartaz. - nº 31 (1970), p. 8-9
Descritores: África lusófona | Emigração | Legislação | Planeamento regional
Cota: 2976|IICT

[85083]   
SILVA, Diogo da
Salários minimos dos trabalhadores rurais / Diogo da Silva
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 57/63
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Mão-de-obra agrícola | Política Governamental | Política Social | Salário Minimo | Estudo Comparativo | Legislação
Cota: 2218|IICT

[380462]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Salário-família do trabalhador : Lei n.º 4.266 - de 3 de outubro de 1963, Dec. n.º 53.153 - de 10 de dezembro de 1963. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, [1970] (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 16, [4] p. : il. ; 16 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Salário
Cota: 5-8-40-26|BGUC

[158427]   
Salazar n administração colonial
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 155-164
Descritores: Índia | Organização administrativa | Colonialismo | Legislação
Cota: s/cota|AHSTP

[162263]   
UNICEF
São Tomé e Príncipe - contexto nacional : a nova constituição / UNICEF
In: Crianças e mulheres em S. Tomé e Príncipe : (análise da situação) / UNICEF .- S. Tomé : UNICEF, 1993. - p . 30-31
Descritores: História | Legislação | Constituição | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-48|AHSTP

[119199]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc.
São Tomé e Príncipe : constituição, lei eleitoral e legislação complementar. - Lisboa : Edições 70, 1995. - [12], 200 p.
Descritores: Legislação | Estado | São Tomé e Príncipe
Cota: R.ad. 10|CIDAC

[194580]   
LAURICIANO, Gil
SAs want extradition law / Gil Lauriciano
In: Mozambique Inview. - Nº 3 (Jul. 1994), p. 7
Descritores: Moçambique | África do Sul | Legislação
Cota: PP1462|AHM

[54539]   
Saúde e assistência : novo regulamento dos serviços e assistência do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar. - ano 45 nº 528 (Jun. 1969), p. 192
Descritores: África Lusófona | Saúde Pública | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG