[409067]   
FERREIRA, F. Gonçalves
Saúde pública : higiene medicina preventiva medicina social administração e legislação sanitária / F. A. Gonçalves Ferreira. - Porto : Fernando Machado, 1963. - X, 919 p. ; 24 cm
Descritores: Saúde pública | Higiene | Medicina preventiva | Legislação
CDU: 614
Cota: B-6|IHMT

[326383]   
Saúdê publica
In: Jornal de pharmacia e sciencias medicas da India Portuguesa. - Ano I, n.º 2 (Julho de 1862), p. [9]-11
Descritores: Índia | Farmácia | Legislação
Cota: 10-13-30-3|BGUC

[360965]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Secretaria do Conselho do Almirantado : 1.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 31 (1 de agosto de 1896), p. 345-346
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[159962]   
RIBEIRO, Manuel Ferreira
Segunda parte : a cidade de S. Thomé e o seu saneamento : secção II - saneamento da cidade de S. Thomé : a cidade de S. Thomé deve sanear-se e conservar-se : portaria régia a respeito dos melhoramentos no hospital de S. Thomé / Manuel Ferreira Ribeiro
In: Saneamento da cidade de S. Thomé / Manuel Ferreira Ribeiro. - Lisboa : Typografia de Vicente da Silva, 1895. - p. 211-214
Descritores: Saneamento | Política de saúde | Cidade | Estabelecimento hospitalar | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-176|AHSTP

[450654]   
Seguros. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 148
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[285491]   
OLIVEIRA, Joaquim Anselmo da Matta
Sêlo de assistência / Joaquim Anselmo da Matta Oliveira. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 11 (1932), p. 102-103
Descritores: Macau | Legislação | Serviço postal
Cota: 8-116-12|BGUC

[24539]   
Selo de povoamento : diploma legislativo nº3230, de 21/3/1962. - Luanda : Imprensa Nacional, 1962. - 15 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[244344]   
Seminário Segurança Pública, Integração, Comunidades Étnicas e Imigrantes, Loures, 1997
Seminário Segurança Pública, Integração, Comunidades Étnicas e Imigrantes : comunicações e debates. - Loures : Câmara Municipal de Loures, 1997. - [6], 126, [1] p.
Descritores: Migração | Legislação | Justiça | Política | Portugal | Europa
Cota: MD-Mig. IV-10|CIDAC

[121943]   
Seminário Relações Económicas e Comerciais com os Países Africanos de Expressão Oficial Portuguesa, Lisboa, 1985
Seminário relações económicas e comerciais com os Países Africanos de Expressão Oficial Portuguesa / [organizado por] CESO. - [Lisboa] : CESO, 1985. - 2 v.
Descritores: Economia | Comércio | Dados estatísticos | Legislação | Portugal | PALOP
Cota: PALOP I-5 A-B|CIDAC

[450656]   
Senhas de presença. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 149
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[90563]   
C., A.
Sentimos que se nos nega a faculdade de analisar : detida e disciplinamente problemas ligados á nossa vida diária: oportuna intervenção no conselho legislativo: afirmou naquele conselho o vogal Venâncio Guimarães / A. C. e Venâncio Guimarães
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 324, (Nov. 1971), p. 20-22
Descritores: Angola | Economia | Legislação | Sessão legislativa | Acta de reunião
Cota: 2696|IICT

[29038]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Separata de legislação / Serviços de instrução pública. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 30 p.
Descritores: legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[240048]   
CALIXTO, Fernando da Rocha
Ser advogado é também uma honra / Fernando da Rocha Calixto. - Lisboa : Tribunal da Relação de Lisboa, 1959. - 34 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Processo penal
Cota: PP7766|CLP Goa

[171924]   
BARROS, Arminda
Seria uma grande afronta realizar as eleições com base na lei de 90 : defende Aristides Lima / Arminda Barros
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 328/86 (1995), p. 4
Descritores: Eleição nacional | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[300708]   
GUPTA, S. S.
Service tax : how to meet your obligations 1-8-2002 / S. S. Gupta. - Nova Delhi : Taxmann Allied Services, Ltd, 2002. - 629 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: História | Legislação | Arquitectura | Banco | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[334833]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de registo das províncias ultramarinas : decreto n.º 43 899, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 44 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-21-91|BGUC

[347204]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Serviços de registo das províncias ultramarinas : decreto n.º 43899, de 6 de Setembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 68 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-55|BNU

[340318]   
Serviços de Saúde e Assistência. - [Luanda] : Centro de Informação e Turismo de Angola, 1966 (Luanda : Empresa Gráfica de Angola. - [48] p. : il. ; 29 cm
Descritores: Angola | Cuidados de saúde | Estatística | Estabelecimento hospitalar | Legislação
Cota: 5-48-30-211|BGUC

[264550]   
Serviços de identificação : decreto-lei nº 41:077. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 94 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Código civil | Portugal
Cota: RH15041|CLP Goa

[265142]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviço de emigração de operarios, serviçaes e trabalhadores para a província de S. Thomé e Principe : decreto de 31 de Dezembro de 1908. - Lisboa : Imp. Nacional, 1909. - 30 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Emigração | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: 7-56-8-9 e 7-64-38-22|BGUC

[450657]   
Serviço militar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 149
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450659]   
Serviços aduaneiros. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 151
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450661]   
Serviços de agricultura e florestas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 152
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450663]   
Serviços de centralização e coordenação de informações. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 153
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450665]   
Serviços de combate à lepra. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 154
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU