[36116]   
ROSINHA, Armando José
Legislação de base da protecção da natureza no ultramar / Armando José Rosinha
In: Ultramar - Ano 1, vol.1, nº 3, (1º trimestre 1972), p. 49/90
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[41197]   
Estado de Angola
Legislação que regula a incidência e cobrança do imposto extraordinário para a defesa de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1974. - 45 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Imposto | Administração Pública
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[55400]   
RAMALHO, A. J. C.
Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / A. J. C. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1971. - 450 p. : il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Trânsito
Cota: 11433|ISCSP

[61500]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação dos Serviços / Serviços de Veterinária de Moçambique
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 17-19.- (1969-1971), p. 567-610
Descritores: Moçambique | Veterinária | Pecuária | Legislação
Cota: 288|ISCSP

[61576]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação / Serviços de Veterinária de Moçambique
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 16.- (1968), p. 391-397
Descritores: Moçambique | Pecuária | Veterinária | Legislação
Cota: 288|ISCSP

[61663]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação e determinação dos serviços publicados em 1960 / Serviços de Veterinária de Moçambique. - tem resumo em inglês
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 8.- (1960), p. 183-194
Descritores: Moçambique | Legislação | Pecuária | Veterinária
Cota: 288|ISCSP

[98851]   
Legislação da Direcção-Geral de Segurança : compilada e anotada pelo autor / Cândida dos Santos. - : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 345 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Segurança nacional
Cota: 15250|IICT

[138699]   
PORTUGAL
Legislação sobre trânsito em vigor na Província de Moçambique / Anot. de A. J. C. Ramalho e H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques, 1971. - 450 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Trânsito | Legislação
Cota: S.C. 33892 V.|BN

[141523]   
Legislação compilada de uso corrente / compil. A. J. G. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Pol. Seg. Pública, 1972-. - v. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 10528 V.|BN

[150062]   
ROSINHA, Armando José
Legislação de base da protecção da natureza do ultramar português / Armando José Rosinha
In: Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 3 (1º trim. 1973), p. 49-88
Descritores: África lusófona | Legislação | Protecção do ambiente
Cota: APP 1|AR

[187405]   
REYES, Joaquín
Legislacion / Joaquín Reyes
In: Boletin de la Anaba : Asociacion Nacional de Bibliotecarios Archiveros Arqueologos. - nº 53 (Jul.-Dez. 1967), p. 23-25
Descritores: Europa Meridional | Espanha | Documentação | Legislação
Cota: PP1433|AHM

[214245]   
Economia de Moçambique
Legislação : decreto-lei sobre condicionamento industrial / Economia de Moçambique. - Decreto-Lei nº 46666 : conclusão
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 2 (Fev. 1966), p. 45-51
Descritores: África Meridional | Moçambique | Legislação
Cota: PP560|AHM

[216132]   
Economia de Moçambique
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique / Economia de Moçambique (Boletim oficial de 2 de janeiro)
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 2 (Fev.1965), p. 41-42
Descritores: África | Rodésia do Sul | Cultura | Algodão | Planta têxtil
Cota: PP560|AHM

[222726]   
RELVAS, José
Legislação : fiscalização das sociedades Anonimas companhias e sociedades coloniaes / José Relvas
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 5-6 (1911), p. 22-42
Descritores: Política das importações | Legislação
Cota: PP553|AHM

[245686]   
SERRANO, J. de Manso
Legislação mineira da metrópole e do Ultramar / J. de Manso Serrano. - Porto : Porto Editora, 1959. - 611 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Portugal
Cota: PP11131|CLP Goa

[253913]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação aduaneira do estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - VIII, 240 p. ; 26 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação aduaneira na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-24-41-20|BGUC

[253915]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - Goa : [Imprensa Nacional, 1955]. - vol. I ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-23-31|BGUC

[253917]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - Goa : [s.n.], 1956. - vol. II ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-23-31|BGUC

[253927]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia, com índice alphabético e chronológico. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 8 v.. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-54-10-28 a 35|BGUC

[253929]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXVII ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253931]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXXI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[261214]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / coment. A.J.C Ramalho, H.B.S Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1971. - 450 p. : il. ; 21 cm. - Legislação relativa as regras de trânsito em Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Trânsito por estrada
Cota: 5-1-80-1|BGUC

[279063]   
RESENDE, Feliciano Tomas de
Legislação de previdência social : actualizada, coordenada e anotada / Feliciano Tomas de Resende. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 394 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Segurança social | Portugal
Cota: PP14695|CLP Goa

[315018]   
SÁ, Artur da Rocha e
Legislação relativa as comunidades agricolas de Goa / Artur da Rocha e Sá ; ed. Emerico de Noronha. - Nova Goa : Tip. Bragança, 1929. - 121 P. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Sector agrícola
Cota: P32553|CLP Goa

[418142]   
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, 2013 ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC