[22385]   
República Popular de Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre investimentos em Moçambique. - Maputo : Centro de Promoção de Investimentos, [1996?-]
Descritores: Investimento | Legislação | Moçambique
CDU: 34(679)
Cota: BIA-34H.104-Biblioteca|UAVSD

[74253]   
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Legislação estatística aplicável a Cabo Verde / Delegação de Cabo Verde. - (Lisboa) : Instituto Nacional de Estatística, Serviços Centrais, 1971. - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatística | Direito nacional | Decreto | Comércio externo | Cabo Verde
Cota: (A) 10256|INE

[105031]   
Legislação mandada aplicar ao ultramar português 1926 a 1963 / Colig. Albero de Oliveira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965-1970. - 3 vol.. - Existe o vol 1,2 e4, falta nº 3
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU-AG 128|ICP

[138699]   
PORTUGAL
Legislação sobre trânsito em vigor na Província de Moçambique / Anot. de A. J. C. Ramalho e H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques, 1971. - 450 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Trânsito | Legislação
Cota: S.C. 33892 V.|BN

[140573]   
PORTUGAL
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926 a 1963 / Compil. Alberto de Oliveira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1965-. - v. ; 23 cm. - 5º v.: T-2. - 179, [2] p.
Descritores: Portugal | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 9471 V.|BN

[141523]   
Legislação compilada de uso corrente / compil. A. J. G. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Pol. Seg. Pública, 1972-. - v. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 10528 V.|BN

[187405]   
REYES, Joaquín
Legislacion / Joaquín Reyes
In: Boletin de la Anaba : Asociacion Nacional de Bibliotecarios Archiveros Arqueologos. - nº 53 (Jul.-Dez. 1967), p. 23-25
Descritores: Europa Meridional | Espanha | Documentação | Legislação
Cota: PP1433|AHM

[218751]   
RELVAS, José
Legislação : fiscalização das siciedades Anonymas companhias e sociedades Coloniaes / José Relvas
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 5-6 (1911), p. 22-42
Cota: PP553|AHM

[222726]   
RELVAS, José
Legislação : fiscalização das sociedades Anonimas companhias e sociedades coloniaes / José Relvas
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 5-6 (1911), p. 22-42
Descritores: Política das importações | Legislação
Cota: PP553|AHM

[248233]   
SÁ, Artúr da Rocha e
Legislação relativa às Comunidades Agricolas de Goa / Artúr da Rocha e Sá. - Nova Goa : Tip. Bragança & C.ª, 1929. - 129 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[253931]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXXI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253933]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. 33 ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253935]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXXV ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-1-18|BGUC

[253937]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - vol. XVI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253939]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - vol. XXXVI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-1-18|BGUC

[261214]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / coment. A.J.C Ramalho, H.B.S Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1971. - 450 p. : il. ; 21 cm. - Legislação relativa as regras de trânsito em Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Trânsito por estrada
Cota: 5-1-80-1|BGUC

[273541]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interesse geral / org. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1952-1956. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-47-29|BGUC

[288129]   
RIBEIRO, Sebastião
Legislação sobre organisação judiciária das colónias : reforma do processo civil, comercial e criminal, notariado e registo judicial, etc. / Sebastião Ribeiro. - Lubango : Sá da Bandeira, 1927. - 331 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1068|BNU

[315018]   
SÁ, Artur da Rocha e
Legislação relativa as comunidades agricolas de Goa / Artur da Rocha e Sá ; ed. Emerico de Noronha. - Nova Goa : Tip. Bragança, 1929. - 121 P. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Sector agrícola
Cota: P32553|CLP Goa

[346908]   
RIBEIRO, Sebastião
Legislação sobre organisação judiciária das colónias : reforma do processo civil, comercial e criminal, notariado e registo judicial, etc. / Sebastião Ribeiro. - Lubango : Sá da Bandeira, 1927. - 331 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1068|BNU

[355579]   
ROBARTS, Jaime
Legislação de interesse geral : separata do anuário de Macau de 1952 / Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1952. - v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-28|BNU

[402459]   
ROEMER, Ruth
Legislative action to combat the world tobacco epidemic / Ruth Roemer, Richard A. Daynard. - 2nd ed. - Geneva : WHO, 1993. - XIII, 297 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Tabagismo | Legislação
CDU: 613.84(094)
Cota: 06 ADIC|IHMT

[410875]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contratação pública e diplomas complementares : Lei da Contratação Pública... / sel. e comp. Lara Craveiro, Maria João Mimoso ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 552 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Contratação pública
Cota: 10-(1)-3-17-42|BGUC

[418142]   
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, 2013 ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC

[418240]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação e normas sobre a comunicação social em Angola / ed. lit. Paulo António Maria ; pref. Jorge Reis Novais. - Luanda : Casa das Ideias - Divisão Editorial, 2010 ([Amadora] : Offsetmais Artes Gráficas. - 665 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Meios de comunicação de massas | Legislação
Cota: 10-(001)-3-23-27|BGUC