[244996]   
Sinopse das matérias oficiais : publicadas no Boletim Oficial da província de Moçambique, referida ao ano de 1957 / coordenada por Josué Knopeli Junior. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Mocambique, 1958. - 159 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: S/cota|CLP Goa

[36015]   
Sintese da discussão das matérias no conselho ultramarino
In: Estudos políticos e sociais - vol. IV, nº 1 (1966), p. 338/358
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[340312]   
ANGOLA. Secretaria Provincial de Obras Públicas e Comunicações
Síntese da actividade dos serviços em 1965 / Secretaria Provincial de Obras Públicas e Comunicações de Angola. - [S.l. : s.n.], 1966. - 231, [2] p. : il. ; 24 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Angola | Relatório de actividade | Serviço público | Legislação
Cota: 5-11-89-160 e 160 A|BGUC

[121502]   
SIPRI yearbook 1987 : world armaments and disarmament. - London : Stockholm International Peace Research Institute, 1987. - [4], XL, [3], 495 p.
Descritores: Economia | Conflito armado | Dados estatísticos | Legislação
Cota: R.gi. 36|CIDAC

[396030]   
SILVA, Lourenço Dias Almeida da
Sistema fiscal e Constituição / Lourenço Dias Silva ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; ca. Miguel Jerónimo. - [Leiria] : Instituto Politécnico de Leiria, 2002. - 64 p. : il. ; 18x12 cm
Descritores: Moçambique | Fiscalidade | Legislação | Constituição
Cota: 6-20-20-65|BGUC

[263039]   
FERREIRA, Vasco Taborda
Sistema do direito internacional privado segundo a lei e a jurisprudência / Vasco Taborda Ferreira. - Lisboa : Ática, 1957. - 164 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 10)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15161|CLP Goa

[133859]   
Banco de Angola
Sistema de pagamentos externos e interterritoriais do espaço económico português : diplomas legais publicados / Banco de Angola. - Luanda : Repartição de Estudos Económicos, 1963. - 90 p.
Descritores: Sistema de pagamentos | Legislação | Africa lusófona
Cota: ANG-177|BNU

[249733]   
Sistema nacional de educação : linhas gerais e lei Nº 4/83. - Maputo : [s.n.], 1985. - 130 p
Descritores: Educação | Formação | Legislação | Moçambique
Cota: MZ-Ed. I-22|CIDAC

[88047]   
Fazenda do Ultramar
Sistema Tributário de Angola : resumo / Fazenda do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XII, nº 46/7 [Jul/Set. 1969), p. 57-147
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 2446|IICT

[77016]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Situação política de Moçambique
In: Missão: Cultura, informação e diálogo. - nº 3 (Maio-Jun. 1969), p. 55-58
Descritores: Moçambique | Vida política | Legislação
Cota: 1181|IICT

[133857]   
Banco de Angola
Situação económica e financeira de Angola : relatório e contas : exercício de 1973 / Banco de Angola. - Lisboa : Banco de Angola, [1974]. - 356 p.
Descritores: Situação económica | Situação financeira | Actividade bancária | Legislação | Relatório de actividade | Angola
Cota: ANG-21|BNU

[133585]   
Banco de Angola
Situação económica e financeira de Angola : relatório e contas : exercício de 1969 / Banco de Angola. - Lisboa : Banco de Angola, [1970]. - 342 p.
Descritores: Situação económica | Situação financeira | Actividade bancária | Legislação | Relatório de actividade | Angola
Cota: ANG-21|BNU

[119572]   
Situação legal da mulher : o direito sucessório. - Maputo : UEM, [1996]. - 16 p.
Descritores: Mulher | Direito | Legislação | Moçambique
Cota: MZ-M II-14|CIDAC

[232746]   
RIBEIRO, Sebastião
Só ralha / Sebastião Ribeiro. - Lisbon : [s.n.], 1956. - 39 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação
Cota: PP2917|CLP Goa

[123148]   
PAIGC
Sobre a situação nas Ilhas de Cabo Verde : relatório apresentado ao Comité de Descolonização da ONU : no dia 29 de Março de 1974 / PAIGC. - [S.l.] : Serviços de Informação do PAIGC, 1974. - Pag. var.. - Corresponde a: Relatório
Descritores: NATO | ONU | PAIGC | História Anti-Colonial | Luta de Libertação | Direitos dos Povos | Economia | Educação | Ideologia | Indepêndencia | Legislação | Presos Políticos | Repressão | Sociedade | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: H-desc. 12-17|CIDAC

[116705]   
WELCH, Gita Bernardo Honwana
Sobre o lobolo em Moçambique / Gita Bernardo Honwana Welch. - Maputo : Universidade Eduardo Mondlane, [198-]. - 34, [3] p.. - Contém bibliografia
Descritores: Família | Cultura | Sociedade | Legislação | Religião | Economia | Moçambique
Cota: T. 69|CIDAC

[94468]   
BRAGANÇA, Inácio de
Sociedade por quotas : direito dos sócios ao exame da escrita / Inácio de Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 71, (Out. 1971), p. 3 a 5
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94643]   
BRAGANÇA, Inácio de
Sociedades : Assembleia Geral para aprovação de contos / Inácio de Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, vol. 83, (Out.1972), p. 3 e 5
Descritores: Moçambique | Legislação | Conto
Cota: 3106|IICT

[94505]   
BRAGANÇA, Inácio de
Sociedade por quotas : se a acção para destituir o gerente de uma sociedade por quotas tem que ser precedida de uma assembleia-geral / Inácio de Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 100, (Mar. 1974), p. 5 e 6
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 3106|IICT

[101700]   
Sociedade Mineira do Lombige : estatutos: diplomas: contratos. - Lisboa, 1959 ¤ [19--]. - 97 p.
Descritores: Angola | Legislação | Indústria mineira
Cota: MU 196|ICP

[328701]   
Sociedades secretas / pref. José Cabral. - Lisboa : Editorial Império, 1935. - 142 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Estado | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[268222]   
Sociedades secretas / Pref. José Cabral. - Lisboa : Editorial Império, [19--]. - 142 p. ; 20 cm
Descritores: Sociedade secreta | Legislação | Portugal
Cota: RH5783|CLP Goa

[391822]   
Sociedade civil e política em Angola : enquadramento regional e internacional / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; nota de abertura José Manuel Imbamba, José Manuel Pureza ; pref. analítico Patrick Chabal. - [Lisboa] : Edições Firmamento, 2008 ([Mafra] : Digital XXI. - XXXIII, [1], 403 p. : il. ; 24 cm
Descritores: África | Angola | Moçambique | Política | Setor social | Sociedade civil | Partidos políticos | Pobreza | Associação | Organização não governamental | Legislação | Enquadramento jurídico | Comunidade internacional | Estado | Modelo económico | Igreja | Instituição religiosa | Democracia | Direitos do Homem | Paz | Jovem | Mercado do trabalho | Mão de obra | Mercado informal | Economia paralela | Mulher | Liberdade de imprensa | Imprensa | Meios de comunicação de massas | Acesso à informação | Ensino | Educação | Desenvolvimento social | Estatística | Cooperação internacional | Relações internacionais | Relações económicas | Desenvolvimento | União Africana | Exploração petrolífera | Impacto ambiental | Ajuda internacional | Responsabilidade social das empresas | Situação social | Condições económicas | Economia | África do Sul | Zimbabué | Namíbia | Botsuana | Zâmbia | Congo-Kinshasa
Cota: 9-(1)-7-49-22|BGUC

[413206]   
MACEDO, Fernando
Sociedade civil e poder político / Fernando Macedo
In: Sociedade civil e política em Angola : enquadramento regional e internacional / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; nota de abertura José Manuel Imbamba, José Manuel Pureza ; pref. analítico Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2008. - p. 55-70
Descritores: Angola | Política | Associação | Partidos políticos | Sociedade civil | Organização não governamental | Legislação | Enquadramento jurídico
Cota: 9-(1)-7-49-22|BGUC

[450684]   
Sociedades cooperativas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 170
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU