[244300]   
ROCHA-TRINDADE, Maria Beatriz
Sociologia das migrações / Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Lisboa : Universidade Aberta, 1995. - [4], 410 p. ; 30 cm. - Bibl. : p. 383.
Descritores: Migração | Racismo | Multiculturalismo | Educação | Associativismo | Legislação | Legalização | Portugal
Cota: M. 1696|CIDAC

[246359]   
INDJAI, Búcar
Solos, agrosistemas e concessão de terras na Guiné-Bissau / Búcar Indjai. - Bissau : INEP, 2002. - p. 71-114. - Contém: bibliografia
Descritores: Geografia | Sector agrícola | Dados demográficos | Dados estatísticos | Ambiente | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: PP43/5/02|CIDAC

[265589]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politic-administratif de la province de Macao : décret n.º 546/72 du 22 Décembre. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 47 p. ; 19 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-7-15-46|BGUC

[265212]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province de Mozambique : decrét n.º 545/72 du 22 Décembre. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 53 p. ; 19 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 6-14-40-48|BGUC

[265214]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province de Timor : decrét n.º 547/72 du 22 Décembre. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 48 p. ; 19 cm
Descritores: Timor | Legislação | Política
Cota: 6-7-15-43|BGUC

[265209]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province de Cap-Vert : decrét n.º 541/72 du 22 Décembre. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 48 p. ; 19 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Política
Cota: 6-14-40-44|BGUC

[133752]   
Statut politico-administratif de la province de Saint-Thomas et Prince. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 35 p.
Descritores: Legislação | Estatuto administrativo | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-18|BNU

[146421]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Statut politico-administratif de la Province de Guinée. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 34 p.
Descritores: Estatuto político | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 23.088|BCM

[294878]   
KULKARNI, Annaji Gangadhar
Student`s hand-book of roman law / Annaji Gangadhar Kulkarni. - 3ª ed. - Bombay : Shri Samarth Book Depot., 1933. - XXXIX, 308, 98 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[260316]   
CARLOS, Adelino da Palma
Subsídios para a caracterização do crime de suborno : alegação em recurso penal / Adelino da Palma Carlos. - Lisboa : Oficinas Gráficas da Albano Tomás dos Anjos, 1952. - 29 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15036|CLP Goa

[450687]   
Subsídio diário. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 171
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450689]   
Subsídio de estudo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 173
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450691]   
Subsídio de renda de casa. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 173
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[349785]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Subsídio de Família : nova regulamentação. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano IX, n.º 411 (25 de dezembro de 1943), p. 4
Descritores: Angola | Legislação | Prestação familiar
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[246892]   
Subsídios para discussão do projecto de dupla nacionalidade entre cidadãos portugueses e caboverdeanos. - [S.l. : s.n., 1980-85]
Descritores: Legislação | Portugal | Cabo Verde | Brasil
Cota: CV-L I-28|CIDAC

[88044]   
Fazenda do Ultramar
Subsídio eventual de custo de vida da Província da Guiné / Fazenda do Ultramar. - Contém bibliografia
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XII, nº 45 [Mar. 1969), p. 33-34
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 2446|IICT

[450693]   
Substituições. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 175
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[288213]   
ROMANO, Mário Baptista de Sousa
Sugestões para a actualização e codificação das leis fazendárias / Mário Baptista de Sousa Romano. - Luanda : Imprensa Nacional, 1951. - 52 p.
Descritores: Legislação | Alfândega | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1310|BNU

[297486]   
Sumário chronológico / sum. António Anastásio Bruto da Costa ; rev. Bernardo Francisco da Costa. - Goa : Typographia do Ultramar, 1861. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[261350]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sumários do boletim oficial de Moçambique / compil. José Caramona Ribeiro. - Braga : Barbosa & Xavier, 1968. - 924 p. ; 22 cm. - Obra referente à legislação de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-10A-10|BGUC

[268644]   
BORGES, Libanio
Sumario da legislação do catecismo e da catequese : com algumas considerações tiradas dos ultimos documentos pontificios / Libanio Borges. - Vila Real : [s.n.], 1958. - 122 p. ; 19 cm
Descritores: Religião | Cristianismo | Legislação
Cota: PP12134|CLP Goa

[87462]   
ANGOLA. Secretaria Provincial de Economia
Sumário da principal legislação mineira / Secretaria Provincial de Economia
In: Relatório da Secretaria Provincial de Economia, [1962-1968], I vol., p. 149-161
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 3290|IICT

[100978]   
RIBEIRO, José Caramona
Sumários do boletim oficial de Angola : 1845-1955 / José Caramona Ribeiro. - Porto : Tipografia Modesta, 1956. - Pag. var.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 565|ICP

[245404]   
GOMES, Eugénio Justiniano Pereira
Sumário do Boletim Official / Eugénio Justiniano Pereira Gomes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1888. - Pag. var. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: PP4313|CLP Goa

[242856]   
OLIVEIRA, Ernesto de
Sumários jurídicos : compilação de jurisprudência dos Tribunais comuns e especiais : 1955 / Ernesto de Oliveira. - Lousa : Tipografia Lousanense, 1955-1959. - Pag. var. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Julgamento | Portugal
Cota: 15246a,15246e,15246e,15246d,15246f,15246g,15246i,15246j|CLP Goa