[334252]   
Alterações ás bases orgânicas : as novas bases veem acentuar o direito das colónias serem ouvidas sôbre todas as providências que lhes disserem respeito
In: O Ultramar. - Ano 67, n.º 4295 (20 de março de 1926), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia | Governo | Salário | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[326242]   
Alterações nas bases organicas
In: Estado da India. - Ano I, n.º 11 (29 de Janeiro de 1924), p. 2
Descritores: Índia | Legislação
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[297930]   
JORGE, Américo Pacheco
Alteração da legislação no sentido de melhor a adaptar às necessidades comerciais de Macau / Américo Pacheco Jorge. - Lisboa : Tipografia Cristovão Augusto Rodrigues, 1936. - 10 p. ; 23 cm
Descritores: Acta de reunião | Legislação | Macau
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[285622]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao regulamento de construção urbana (diploma legislativo n.º 1 : 100, publicado no boletim oficial n.º 17, de 23-4-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 11-18
Descritores: Macau | Legislação | Construção urbana
Cota: 8-116-12|BGUC

[88050]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Alterações aos Quadros de fazenda e outras providências legislativas / Direcção-Geral de Fazenda
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIII, nº 49 [Mar. 1970), p. 21-24
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 2446|IICT

[94466]   
NASCIMENTO, Fernando do
Alterações ao código dos impostos sobre o rendimento / Fernando do Nascimento
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 38, (Jan. 1969), p. 7 a 10
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 3106|IICT

[32128]   
Alterações ou emendas com que foi aprovado o projecto de regulamento proposto pelo secretariado. - Vários anexos respeitantes à ONU
In: Estudos Ultramarinos. - nº 1 (1959), p. 134/135
Descritores: África Lusófona | Decreto | Legislação | Regulamento
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[246579]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Alteração ao regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional : decreto-lei 34/2003 de 25 de Fevereiro 2003. - [S.l. : s.n., 2003]. - 119 p.
Descritores: Migração | Política | Legislação | Portugal
Cota: MD-Pol. V-10|CIDAC

[326530]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Amnistia
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3145 (16 de Março de 1914), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Prescrição da pena
Cota: B-42-87/88|BGUC

[342485]   
Amplificação do santo decreto. - Macau : Fundação Macau, 1995. - [8], 145 p.
Descritores: Religião | Legislação | Macau
Cota: 80(510)/YON|FO

[12708]   
Portugal. Ministério das Colónias
Anais : 1947 / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1947. - v.. - 2º v., tomo I : Estudos de história e geografia da expansão portuguesa. - 156 p.. - 2º v., tomo II : Estudos de geologia e paleontologia. - 43 p.. - 2º v., tomo III : Estudos de zoologia. - 69 p.. - 2º v., tomo IV : Legislação e índice do II volume. - 29 p.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Africa lusófona | História | Geografia | Geologia | Zoologia | Legislação
Cota: AFL/Anais|UCDCT

[12710]   
Portugal. Ministério das Colónias
Anais : 1949 / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1949. - v.. - 4º v., tomo I : Estudos de magnetismo. - 32 p.. - 4º v., tomo II, fasc. I : Estudos de geologia e paleontologia. - 75 p.. - 4º v., tomo II, fasc. II : Estudos de geologia e paleontologia. - 19 p.. - 4º v., tomo III, fasc. I : Estudos de botânica. - 63 p.. - 4º v., tomo III, fasc. II : Estudos de botânica. - 11 p.. - 4º v., tomo IV : Estudos de zoologia. - 207 p.. - 4º v., tomo V : Estudos de antropologia e etnologia. - 98 p.. - 4º v., tomo VI : Legislação e índice do IV volume. - 22 p.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Africa lusófona | Geologia | Zoologia | Antropologia | Botânica | Legislação
Cota: AFL/Anais|UCDCT

[12712]   
Portugal. Ministério das Colónias
Anais : 1951 / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1951. - v.. - 6º v., tomo IV, fasc. II : Estudos de zoologia. - 203 p.. - 6º v., tomo IV, fasc. III : Estudos de zoologia. - 220 p.. - 6º v., tomo IV, fasc. IV : Estudos de zoologia. - 294 p.. - 6º v., tomo V : Estudos de sociologia. - 34 p.. - 6º v., tomo VI : Legislação e índice do VI volume. - 23 p.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Africa lusófona | Zoologia | Sociologia | Legislação
Cota: AFL/Anais|UCDCT

[235057]   
Anais do Conselho Ultramarino : 1969 : Janeiro a Junho : suplemento : acordãos doutrinários. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1971. - 305 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1022|BNU

[245610]   
Anais de Assembleia Nacional e da Câmara corporativa. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1947. - 682 p. : il., figuras ; 21 cm
Descritores: Assembleia Nacional | Câmara Corporativa | Legislação | Portugal
Cota: 14.257|CLP Goa

[245612]   
Anais de Assembleia Nacional e da Câmara corporativa. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1957. - 146 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245614]   
Anais de Assembleia Nacional e da Câmara corporativa. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1952. - 140 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245616]   
Anais de Assembleia Nacional e da Câmara corporativa : IV Legislatura : 3ª sessão legislativa 1947-1948. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1949. - 292 p. : il. ; 20 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[346879]   
Anais do Conselho Ultramarino : 1969 : Julho a Dezembro : suplemento : acordãos doutrinários. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1971. - 257 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1022|BNU

[288100]   
Anais do Conselho Ultramarino : 1969 : Julho a Dezembro : suplemento : acordãos doutrinários. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1971. - 257 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1022|BNU

[414657]   
ANDRADE, A. I.
Análise comparativa da legislação nacional sobre recursos hídricos nos países da CPLP = Comparative analysis of the national legislation on water resources in the countries of the CPLP / A. I. Andrade, T. Y. Stigter. - Documentos)
In: Para conhecer a terra : memórias e notícias de geociências no espaço lusófono / coord. F. C. Lopes... [et al.] ; conceção gráf. António Barros ; infografia Xavier Gonçalves ; infografia da ca. Carlos Costa. - [Coimbra] : Imprensa da Universidade de Coimbra, 2012. - p. 421-431
Descritores: Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | Brasil | Portugal | Legislação | Água
Cota: 10-(1)-13-49-4|BGUC

[352113]   
YANPING, Li
Análise do dever de lealdade dos funcionários públicos na RAEM / Li Yanping
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 94, vol. XXIV (dezembro de 2011), p. 1059-1073
Descritores: Macau | Serviço público | Funcionário público | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[361745]   
Análise comparativa dos direitos e garantias do contribuinte nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro / Lauro da Costa Lima. - Lisboa : [s.n.], 2008. - VI, 120 p.
Descritores: Fiscalidade | Direito fiscal | Legislação | Brasil | Portugal
Cota: G.103 LIM*Ana|ISCTE

[360853]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Análise Ó Portaria n.º 10.836 que promulga os "salários mínimos" para os trabalhadores de Angola : III / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1519 (12 de agosto de 1959), p. 6
Descritores: Angola | Legislação | Salário mínimo | Salário | Trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[338015]   
Análise e perspectivas da previdência social / António da Silva Leal, Eduardo Grilo Luizi, José Manuel Ribeiro Sérvulo Correia, José Paulo de Carvalho Batalha Ribeiro, Rodolfo Soeiro de Sousa. - Luanda : [s.n.], 1966 (Lisboa : Ramos, Afonso & Moita, Lda.. - 39, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Segurança social
Cota: 5-14-33-199|BGUC