[76930]   
Principal legislação publicada na província de Moçambique / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [1936-1973]. - 37 vol.. - Periodicidae: semestral
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 1108|IICT

[77262]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova legislação sobre receptores de rádio : regulamento das instalações receptoras de radiodifusão
In: Rádio Moçambique. - vol. XXIX, nº 331 (Fev. 1964), p. 17-20. - vol. XXX, nº 332 (Mar. 1964)
Descritores: Moçambique | Radiodifusão | Legislação
Cota: 1261|IICT

[80053]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Legislação : III parte
In: Boletim Sanitário ano de 1961 (1965), p. 103-107
Descritores: Angola | Saúde Pública | Legislação
Cota: 457|IICT

[80076]   
VALLE, Eurico Valadão do
Legislação das pescas de 1968-69 / Eurico Valadão do Valle
In: Boletim da Pesca.- ano XVIII, nº 3 (Dezembro de 1970), p. 85-101
Descritores: África Lusófona | Política da Pesca | Legislação
Cota: 448|IICT

[80400]   
PACHECO, António
Novas tendências na legislação sobre o investimento estrangeiro nos PALOP / António Pacheco
In: África Hoje. - nº 15 (Ag. 1986), p. 42-43
Descritores: África lusófona | Investimento estrangeiro | Cacau | Fundo monetário internacional
Cota: 4325|IICT

[81087]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nova legislação ultramarina / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1962-1965. - 15 v.. - No IICT só existe os volumes nº 6, 10, 12, 13, 14, 15
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 5233/6938-6940/7316-7317|IICT

[81902]   
PORTUGAL. Leis, decretos etc
Nova Legislação Ultramarina. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1969. - Vol. 22, 564 p
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 10396|IICT

[83069]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A legislação no 3º trimestre de 1969 : legislação / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Boletim da Junta Nacional da Marinha Mercante do Ministério da Marinha.- Nº 73 (Jan. de 1970), p. 57- 58
Descritores: África Lusófona | Política portuária | Transporte marítimo | Legislação
Cota: 72|IICT

[84559]   
Legislação de interesse para a PSP / dir. de Graça
In: Polícia Moçambique. - nº 1 (Jan. 1968), p. 35-39; nº 2 (Mar. 1968); nº 3 (Maio 1968); nº 4 (Jul. 1968); nº 7 (Jan-Fev. 1969); nº 8 (Mar-Abr. 1969); nº 9 (Mai-Jun-Jul. 1969); nº 15 (Jan-Fev-Mar.); nº 16 (Abr-Mai-Jun. 1971); nº 17 (Jul-Ago-Set. 1971); nº 18 (Out-Nov-Dez.)
Descritores: Moçambique | Polícia | Legislação
Cota: 3166|IICT

[86200]   
ROSINHA, Armando José
Legislação de base da "protecção da natureza no Ultramar Português" / Armando José Rosinha
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 49- 88
Descritores: África Lusófona | Protecção do ambiente | Legislação
Cota: 398|IICT

[86813]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 80, (Jan-Ab. 1968), p. 105-117
Descritores: Angola | Comercialização | Industrialização | Legislação | Política agrícola
Cota: 73|IICT

[86823]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 82, (Set-Dez. 1968), p. 97-47
Descritores: Angola | Moçambique | Comercialização | Industrialização | Legislação
Cota: 73|IICT

[86831]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 85, (Jul-Set. 1969), p. 87-123
Descritores: Angola | Comercialização | Industrialização | Legislação
Cota: 73|IICT

[86843]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 88, (Ab-Jun. 1970), p. 315-492
Descritores: Angola | Legislação | Industrialização | Comercialização
Cota: 73|IICT

[86851]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 90, (Out-Dez. 1970), p. 1-88 (Supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização | Industrialização
Cota: 73|IICT

[86860]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 92-93 (Abr-Set. 1971), p. 1-56 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86873]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 95-96 (Jan-Jun. 1972), p. 1-92 (Supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86879]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 98-99 (Out-Dez. 1972/Jan-Mar. 1973), p. 1-66 (Supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86894]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 102 (Out-Dez. 1973), p. 1-36 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86906]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 104 (Ab-Jun. 1974), p. 1-40 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86951]   
COISSORÓ, Narana
O direito costumeiro africano na legislação portuguesa (1954-1975) / Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais. - Vol.XV, nº 1-2 (1987), p. 27-37
Descritores: África lusófona | Fonte do direito | Legislação
Cota: 186|IICT

[87014]   
BAPTISTA, A.S.
Progressos na Assembleia e na legislação, réplica nas organizações e na opinião internacional / A. S. Baptista
In: Brotéria. - Vol. LXXVIII, nº 3 (Mar. 1964), p. 331-340
Descritores: África lusófona | Legislação | Desenvolvimento económico | Política da saúde | Administração pública | Ensino | Guerra de independência | Política internacional
Cota: 344|IICT

[88011]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Índice alfabético e cronológico da Legislação do Ministério do Ultramar de 1961/1962/1963/1964/1966 / Fazenda do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. IV, nº 13 [Mar.1961], p. 39-79; vol.V, nº 17 [Mar. 1962], p. 39-94; vol.VI, nº 21 [Mar. 1963], p. 41-107; vol.VII, nº 25 [Mar. 1964], p. 26-80; vol.VIII, nº 29, [Mar. 1965], p. 37-80; vol.IX,
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação
Cota: 2446|IICT

[90564]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do novo regime de pagamentos inter-territoriais
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 324, (Nov. 1971), p. 23-25
Descritores: África lusófona | Pagamento internacional | Legislação
Cota: 2696|IICT

[90690]   
Legislação industrial
In: Actividade Económica de Angola. - nº 64 (Set-Dez 1962), p. 67-263
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário
Cota: 73|IICT