[414859]   
SERRA, Carlos Manuel
Transmissibilidade dos direitos de uso e aproveitamento da terra em Moçambique / Carlos Manuel Serra
In: Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 51-73
Descritores: Moçambique | Constituição | Legislação | Mercado | Afetação da terra | Política | Direitos de uso e aproveitamento da terra
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC

[386173]   
GEAR, H. S.
Transports internationaux et protection de la santé publique : la réglementation sanitaire internationale / H. S. Gear, Z. Deutschman. - Genève : Organisation Mondiale de la Santé, 1956. - 78 p. : il.
Descritores: Saúde pública | Transportes internacionais | Legislação
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT

[377376]   
Tratados e actos internacionais : Brasil-Portugal. - Lisboa : Serviço de Propaganda e Expansão Comercial do Brasil, 1962 (Lisboa : Gráfica Santelmo. - 357, [4] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Portugal | História | Relações diplomáticas | Relações comerciais | Relações económicas | Relações culturais | Relações internacionais | Documentação | Acordo internacional | Convenção internacional | Correspondência | Legislação
Cota: 5-68-14-30|BGUC

[412559]   
Tratados aplicáveis ao Ultramar / [ed. lit.] José de Almada. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1943. - 2 vols.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Tratados | Ultramar
Cota: P-5|IHMT

[355700]   
Tratado de amizade e comércio entre Portugal e o império da China assinado em Pequim pelos respectivos plenipotenciários. - Macau : Imprensa Nacional, 1949. - 16 p. ; 33 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | China | Macau
Cota: MAC-149|BNU

[311224]   
PIRES, Francisco Lucas
Tratados que instituem a Comunidade e a União Europeias / Francisco Lucas Pires. - Lisboa : Aequitas, 1994. - 498 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | União Europeia | Comunidade Europeia | Tratado da União Europeia | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[277289]   
Tratados aplicáveis ao Ultramar / colig. e anot. por José de Almada. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1942-1943. - v. : mapas ; 23 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal
CDU: 351.88
Cota: CEHU-62/I|IICT ¤ CEHU-62/II|IICT ¤ CEHU-62/III|IICT

[280522]   
Portugal. Tratados, etc., 1910
Tratado de commercio e navegação entre Portugal e a Allemanha : assinado no Porto em 30 de Novembro de 1908 e começado a vigorar em 5 de Junho de 1910 / Direcção Geral dos Negocios Commerciaes e Consulares. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1910. - 35, [5] p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Tratados | Portugal | Alemanha
CDU: 340
Cota: CEHU-726/4|IICT

[271711]   
LOUREIRO, José Pinto
Tratado da locação / José Pinto Loureiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1946. - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Arrendamento | Portugal
Cota: RH274a-c|CLP Goa

[121312]   
Tratados aplicáveis ao Ultramar / coligidos e anotados por José de Almada. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1942-1943. - 9 v.
Descritores: Legislação | História | Política colonial | Portugal
Cota: S/cota|CIDAC

[235114]   
Tratados comércio. - [S.l. : s.n., 19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1095|BNU

[66231]   
Treaties concerning the non-navigational uses of international watercourses : Africa. - Rome : FAO, 1997. - 291 p. - FAO legislative study. 61)
Descritores: Curso de água | Navegação | União Europeia | Transporte marítimo | Legislação | Africa
Cota: FAO-9-34|ISA

[66249]   
Trends in forestry law in Europe and Africa / M. T. Cirelli ... [et al.]. - Rome : FAO, 2001. - 151 p.
Descritores: Floresta | Legislação | Africa | Europa
Cota: FAO-9-41|ISA

[139929]   
WILENSKY, Alfredo Héctor
Trends in portuguese overseas legislation for África / Alfredo Héctor Wilensky. - Braga : Pax, 1971. - 268 p. ; 21 cm. - Tít. orig.: Tendencias de la legislación ultramarina portuguesa en África
Descritores: África lusófona | Administração pública | Portugal | Legislação
Cota: S.C. 33320 V.|BN ¤ S.C. 59227 V.|BN|286729

[258624]   
SHIRODKAR, P.P.
Trial of J. I. de Loyola / P.P. Shirodkar. - Panjim : Goa Gazetter Department, 1994. - 145 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Rosary College Navelim

[328296]   
Tribunal militar territorial do Estado da Índia. - [S.l. : s.n., 19--]. - 454 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[450701]   
Tribunal da relação. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 177
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[252235]   
DIAS, Vítor Manuel Lopes
Tribunais administrativos / Vítor Manuel Lopes Dias. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 120 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15130|CLP Goa

[94488]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Tribunais técnicos - aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 103, (Jun. 1974), p. 7 a 9
Descritores: Moçambique | Região económica | Regulamentação aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT

[51529]   
MATOS, Leonardo Luís de
Tribunal especializado / Leonardo Luís de Matos
In: Actividade económica de Angola.- nº 86 (Out.- Dez. 1969), p. 43- 68
Descritores: África Lusófona | Legislação | Legislação alimentar
Cota: G/A 1041|ISEG

[247044]   
SUFIANE, Assane
Troca de dívida por activos : o exemplo da dívida de Moçambique a Portugal / Assane Sufiane. - Lisboa : IPAD, 2005. - 209 p.
Descritores: Economia | Legislação | Dados estatísticos | Moçambique | Portugal
Cota: M. 448|CIDAC

[242951]   
SOUSA, José Eugénio de
Tudo sobre serviços do contencioso : reclamações e transgressões / José Eugénio de Sousa. - Lousã : Gráfica da Lousã, 1955. - 6 v. ; 22 cm
Descritores: Administração local | Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: 15237|CLP Goa

[450702]   
Turismo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 178
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[89045]   
UCCLA reúne mais de dez milhões de pessoas
In: África Hoje.- ano 6 nº 37 (Jun.1990), p. 10, il.
Descritores: África Lusófona | Organização não Governamental | Acta de Reunião | Regulamento | Legislação
Cota: 4325|IICT

[123567]   
QUEIRÓ, Afonso Rodrigues
Ultramar : direito à independência / Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Atlântida, 1974. - 41 p. - Pequenos estudos e documentos. 4). - Corresponde a: Estudo
Descritores: História Colonial | ONU | Direitos dos Povos | Ideologia | Legislação | Nacionalismo | Portugal
Cota: H-desc. 4-6|CIDAC