[123096]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo nº 32/73 : insere várias disposições relativas a autorização das receitas e despesas para 1974 / Governo-Geral de Angola. - Corresponde a: Informação, legislação
Descritores: Colonialismo | Dados estatísticos | Economia | Educação | Legislação | Sociedade | Saúde | Trabalho | Angola
Cota: BAC-430|CIDAC

[235072]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1952. - 122 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1054|BNU

[449573]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 801. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 352-368
Descritores: Angola | Regulamento | Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449575]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 808. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 374-375
Descritores: Angola | Ensino secundário | Autonomia administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449577]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 810. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 376-377
Descritores: Angola | Artes do espetáculo | Cinema
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449580]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 817. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 383-386
Descritores: Angola | Federação dos Sindicatos de Pesca
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449582]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 819. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 387-388
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449652]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 502. - Boletim oficial n.º 17, de 29 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 329
Descritores: Moçambique | Jogo de azar | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452901]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 958. - Boletim oficial n.º 59, de 23 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 529-531
Descritores: Índia | Energia elétrica | Consumo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452903]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 533. - Boletim oficial n.º 29, de 17 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 546-550
Descritores: Macau | Polícia
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452905]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 998. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 23, de 8 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 389-390
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452907]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 551. - Boletim oficial n.º 23, de 9 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 426-427
Descritores: Moçambique | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452909]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 933. - Boletim oficial n.º 47, de 11 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 443-444
Descritores: Índia | Cuidados de saúde | Doença animal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453920]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 556. - Boletim oficial n.º 14, de 3 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 189
Descritores: Cabo Verde | Contribuição industrial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453922]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 558. - Boletim oficial n.º 16, de 17 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 192
Descritores: Cabo Verde | Exportação | Bovino | Equino
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453924]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 920. - Boletim oficial n.º 35, de 30 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 232
Descritores: Índia | Professor | Ensino primário | Concurso público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453926]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 121. - Boletim oficial n.º 16, de 17 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 240-247
Descritores: Timor-Leste | Secção Central de Estatística | Estatística
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453928]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 553. - Boletim oficial n.º 12, de 20 de março de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 127-130
Descritores: Cabo Verde | Ensino profissional
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453930]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 877. - Boletim oficial n.º 12, de 20 de março de 1937. Retificação da publicação anterior do Diploma.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 151
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453932]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 119. - Boletim oficial n.º 10, de 6 de março de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 185-188
Descritores: Timor-Leste | Comissão de Saneamento
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453938]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 871. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 73-74
Descritores: Angola | Atividade escolar | Despesas de escolaridade
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453940]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 874. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 76
Descritores: Angola | Regulamentação da caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453942]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 877. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 78-79
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453944]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 987. - Boletim oficial n.º 2, de 11 de janeiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 1 (janeiro de 1937), p. 3
Descritores: Guiné-Bissau | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453946]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 868. - Boletim oficial n.º 2, de 9 de janeiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 1 (janeiro de 1937), p. 16-18
Descritores: Angola | Estabelecimento de ensino | Ensino profissional | Ensino primário
Cota: 10-7-15-1|BGUC