[249699]   
KIRKBY, Raquel Pereira
Análise comparativa da legislação das ONG / Raquel Pereira Kirkby. - Lisboa : Ed. do Autor, 2002. - 15 p
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Legislação | ONG | Portugal | Espanha | França | Grã-Bretanha | Estados Unidos
Cota: PT-CD VI-13|CIDAC

[94644]   
BRAGANÇA, Inácio de
Anatocismo / Inácio de Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, vol. 82, (Set.1972), p. 3 e 4
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: 3106|IICT

[116360]   
Moçambique. Ministério da Agricultura e Pescas
Anexo técnico ao regulamento da lei de terras : anexo 8 ao diploma ministrial de 07.12.1999. - Moçambique : Ministério da Agricultura e Pescas, 1999. - 57 p.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-13|CIDAC

[119401]   
Angola. Leis, decretos, etc.
Angola : legislação sobre a função pública. - Luanda : Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social, 1995. - [2], 71 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Estado | Angola
Cota: AO-L I-22|CIDAC

[118499]   
Angola : eleições legislativas e presidênciais, Set. 1992 : dados gerais, legislação, resultados / compilado por CIDAC. - [S.l. : s.n.], 1992-1993. - 89 p.
Descritores: Politica | Estado | Legislação | Angola
Cota: AO-Pol. I-1/a|CIDAC

[121984]   
Amnistia Internacional
Angola : garantias sobre os direitos humanos na nova Constituição / Amnistia Internacional. - Londres : Amnistia Internacional, 1991. - 36 p.
Descritores: Estado | Direitos cívicos | Legislação | Angola
Cota: AO-D.H. I-11|CIDAC

[123075]   
Angola : legislação e estudos coloniais : agricultura, concessão de terrenos, mercados e preços / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., 1911-1973]. - Pag. var.
Descritores: Colonialismo | Dados estatísticos | Economia | Legislação | Política | Angola | Portugal
Cota: BAC-497|CIDAC

[249555]   
Amnistia Internacional
Angola : vidas em ruínas : expulsões forçadas continuam / Amnistia Internacional. - Londres : Amnistia Internacional, 2007. - 39 p
Descritores: Direitos Humanos | Legislação | Urbanismo | Angola
Cota: AO-D.H. I-33|CIDAC

[57747]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Angola : conselho legislativo / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 35, nº 406 (Abr. 1959), p. 129- 164
Descritores: Angola | Legislação | Acta de reunião
Cota: 89|ISCSP

[65457]   
PRIMO, H.
Angola : a lei de terras da formulação à aplicação / H. Primo, C. Cabral, F. Baptista. - Lisboa : ISA Press, 2006. - p. 421-434. - Publicação no âmbito do 1º mestrado em agronomia e recursos naturais - Universidade Agostinho Neto. Faculdade Ciências Agrárias e UTL. ISA
Descritores: Posse da terra | Utilização da terra | Legislação | Angola
Cota: A01-163|ISA

[76611]   
PÖSSUIGER, Hermann
Angola : als wintschauftspartner / Hermann Pössinger. - Köln : Bundesstelle für Aussenhandelsinformation, 1966. - 100 p, [6] p. il : il.
Descritores: Angola | Desenvolvimento económico | Política económica | Investimento | Estatística | Legislação
Cota: 11746|IICT

[359008]   
MEDINA, Maria do Carmo
Angola : processos políticos da luta pela independência / Maria do Carmo Medina ; introd. Maria da Conceição Neto. - 2.ª ed. ampl.. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., 2011 (Coimbra : Gráfica de Coimbra, Lda.. - 225 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Portugal | História | Colonialismo | Política | Legislação | PIDE
Cota: 10-(1)-12-23-22|BGUC

[412308]   
Angola : plano de constituição e fins da emprêsa de fomento e colonização da África Ocidental limitada. - [S. l.] : [s. n.], 1920. - 78, [14] p.
Descritores: Colonização | Política | Constitucionalismo | Constituição | Projectos | Legislação | África, Oeste | Angola
CDU: 325.3(673)
Cota: N-4|IHMT

[365816]   
Angola beneficiará dum empréstimo da Companhia de Diamantes no montante de 105.500 contos. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1764 (27 de dezembro de 1961), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Decreto-lei | Legislação | Contrato público | Governo | Empresa | Empréstimo público
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[368580]   
GASPAR, José Maria
Angola e os serviços públicos nacionais / José Maria Gaspar. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, 1964 (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 15, [1] p. ; 23 cm. - Separata de "Angola", curso de extensão universitária, ano letivo de 1963/1964. Lição proferida no curso de extensão universitária sobre Angola, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina da Universidade Técnica de Lisboa, no ano letivo de 1963/1964.
Descritores: Angola | Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Serviço público | Legislação
Cota: 5-12-35-288|BGUC

[96290]   
Angola Telecom sem privatização
In: Angola-Portugal Negócios.- Nº 31 (Out.-Dez. 1996), p. 46
Descritores: Angola | Telecomunicações | Empresa pública | Lei | Legislação
Cota: 4899|IICT

[30392]   
FERREIRA, Manuel Ennes
Angola no Espaço económico português. o enquadramento legislativo industrial e as questões económicas / Manuel Ennes Ferreira
In: Revista Internacional de Estudos Áfricanos.- ISSN 0871-2344, nº 14/15 (Jan-Dez. 1991), p. 77-112
Descritores: Angola | Economia | Legislação | Sector Secundário
Cota: 48-E-11|Soc. Geog. Lx.

[119469]   
FERREIRA, Manuel Ennes
Angola no espaço económico português : o enquadramento legislativo-institucional e as questões económicas / Manuel Ennes Ferreira. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, [1991]. - Pag. var.
Descritores: História | Política colonial | Economia | Legislação | Angola | Portugal
Cota: PP42/14-15/91|CIDAC

[96723]   
DESLANDES, Venâncio
Angola-programa de governo-discurso proferido no conselho legislativo pelo governador-geral, general Venâncio Deslandes / Venâncio Deslandes
In: Estudos ultramarinos : temas politicios e económicos.- nº 4 (1961), p. 199-249
Descritores: Angola | Vida política | Legislação | Homem político | Discurso
Cota: 186|IICT

[365030]   
MIKHAIL, Alan
Animals as property in early modern Ottoman Egypt / Alan Mikhail
In: Journal of the Economic and Social History of the Oriente. - ISSN 0022-4995. - V. 53, parte 4 (2010), pp. 621-652
Descritores: Animal | Legislação | Egipto
Cota: PP002/JE|FO

[333940]   
CASTRO, Jerónimo Osório de
Annuario Burocratico e Commercial do Concelho das Ilhas de Goa / Jerónimo Osório de Castro. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - xvi, 206, 8 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2169|CLP Goa

[50715]   
Portugal. Ministere de L'outre-Mer
Annulation du Décret-Loi nº 39 666 promulgant le statut des indigènes portugais des provinces de Guinée, d'Angola et de Mozambique : Décret-Loi nº 43 893 du 6 Septembre 1961 / Ministere de L'outre-Mer. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 12 p.
Descritores: Política governamental | Legislação | Africa
Cota: DT287.P67 1963|ISEG

[391811]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Anotações à Lei da Prisão Preventiva e legislação complementar : [Lei Constitucional, Lei da Procuradoria-Geral da República, Lei das Revistas, Buscas e Apreensões-Angola] / anot. Pedro Romão, Fernando Macedo ; pref. Germano Marques da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, 2008 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 192 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 9-(1)-8-6-37|BGUC

[146416]   
LIMA, Eduardo Tavares Pedroso de
Anotações ao diploma legislativo n.º 69-C de 19 de Agosto de 1922 que reorganizou os serviços de justiça / Eduardo Tavares Pedroso de Lima. - 2ª ed. rev. e aumentada. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1926. - 64 p.
Descritores: Legislação | Justiça | Organização administrativa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-10|BCM

[73776]   
Guiné-Bissau. Ministério da Justiça, Gabinete do Ministro
Ante-projecto de decreto-lei. - Bissau : Gabinete do Ministro, [s.d.]. - 4 p ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 340.134(665.7)|BP|INEP