[246401]   
Da paz militar à justiça social? : o processo de paz angolano / [coordenado por] Gus Meijer. - Londres : Conciliation Resources, 2004. - 96 p.. - Corresponde a: "Accord: an international review of peace initiatives" Nº15, 2004 - Contém: cronologia, bibliografia, fotos p.b.
Descritores: Conflito armado | Associativismo | Política | Economia | Mulher | Legislação | Estado | Angola | Cabinda
Cota: PP438/15/04|CIDAC

[247087]   
FERREIRA, Patrícia Magalhães
Justiça e reconciliação pós-conflito em África / Patrícia Magalhães Ferreira. - Lisboa : ISCTE, 2005. - p. 7-29. - Contém: bibliografia
Descritores: Conflito armado | Justiça | Direitos humanos | Ruanda | Serra Leoa | Moçambique
Cota: PP228/7-8/04|CIDAC

[249817]   
Portugal. Ministério da Justiça
Acordos e protocolos entre Portugal e os PALOP no âmbito da justiça / Ministério da Justiça. - [Lisboa] : Ministério da Justiça, [1990]. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Justiça | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD II-2|CIDAC

[254382]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 20 de Fevereiro de 1894. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1894. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-2-20-35|BGUC

[258769]   
BRUCCULERI, Ângelo
A justiça social / Ângelo Brucculeri. - Porto : Livraria Apostolado da Imprensa, 1956. - 52 p. ; 18 cm
Descritores: Igreja
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[260811]   
ASSUMPÇÃO, João Corrêa Paes de
O desfalque da Caixa Económica Postal de Macau e um brado pela verdade e justiça / João Corrêa Paes d'Assumpção. - Macau, 1935 : Tipografia Mercantil. - 139 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Macau | Processo judicial
Cota: 7-37-16-67|BGUC

[263172]   
BASTOS, Jacinto Rodrigues
Jurisprudência processual civil do SupremoTribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos. - Lisboa : Livraria Férin, [19--]. - 2 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15106a,15106b|CLP Goa

[264359]   
Boletim Oficial do Ministério da Justiça. - Lisboa : Oficinas Gráficas da Cadeia Penitenciaria, 1961. - 579 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: PP11957|CLP Goa

[268943]   
A paz na África portuguesa alcançada na justiça e na liberdade / António de Spínola. - Lisboa : Ministério da Comunicação Social, 1974. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: África | Território ultramarino | Portugal | História | Paz
Cota: 5-54-50-43|BGUC

[273302]   
Justiça ! : ao tenente Morais Sarmento assassinado em Luanda. - Coimbra : Coimbra Editora, 1931. - 10 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Colonialismo | Portugal | História
Cota: 5A-3-2|BGUC

[275198]   
COUTINHO, José Joaquim da Cunha de Azeredo
Analyse sobre a justiça do commercio do resgate dos escravos da costa de Africa : novamente revista, e acrescentada por seu author / José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho. - Lisboa : Nova Officina de João Rodrigues Neves, 1808. - XV, [1 br.], 112, [2] p. ; 21 cm
Descritores: África | História | Escravatura
Cota: 4-31-7 e 7-54-11-11|BGUC

[18808]   
ESTERMANN, Carlos
O sentido da justiça como reflexo de alguns contos colhidos entre os bantos do sudoeste de Angola / Padre Carlos Estermann, C. S. Sp.. - Luanda : Instituto de Angola, 1961 (Luanda : Gráfica Portugal, Lda., 1962. - Nº 15. - Separata de: Boletim do Instituto de Angola, nº 15, Janeiro-Dezembro 1961
Descritores: Angola | Literatura | Educação
Cota: D 700|UCDA

[19964]   
JÚNIOR, Augusto Castro
Aspectos do direito e da justiça entre os povos incivilizados em geral e em especial em relação aos indígenas de Angola / Augusto Castro Júnior
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 35-36 (1950), p. 5-32
Descritores: Angola | População autóctone | Jurisprudência | Ciência jurídica | Estrutura social | Família | Sanção penal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[38061]   
ESTERMANN, Carlos
O sentido da justiça como reflexo de alguns contos colhidos entre os Bantos do sudoeste de Angola / Carlos Estermann
In: Boletim do Instituto de Angola.- nº 15 (Jan.-Dez. 1961), p. 5-18
Descritores: Angola | Etnologia | Cultura | Ciências sociais
Cota: 58-C-5|Soc. Geog. Lx.

[61898]   
Repartição de Estatística Geral
Anuário Estatístico . 7. Justiça / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico .- (1960), p. 92-99, il.
Descritores: Angola | estatística | Direitos Cívicos | estado de Direito
Cota: 205|ISCSP

[76517]   
ESTERMANN, Carlos
O sentido da justiça como reflexos de alguns contos colhidos entre os bantos do sudoeste de Angola / Carlos Estermann. - contém bibliografia
In: Boletim do Instituto de Angola. - nº 15 (Jan. -Dez . 1961), p.5 - 18
Descritores: Angola | etnologia | jurisprudência
Cota: 537|IICT

[152546]   
Carta instructiva para Caetano Bernardo Pimentel Castro de Mesquita, Ouvidor das ilhas de S. Tomé e d Príncipe, sobre a administração da Justiça e da Fazenda Real, 1770/Julho/20, Lisboa
In: S. Tomé e Príncipe na segunda metade do séc. XVIII / Carlos Filomeno Azevedo Agostinho das Neves. - Lisboa : Instituto de História de Além-Mar ; Funchal : Secretaria Regional do Turismo, Cultura e Emigração, 1989. - p. 260-264
Descritores: Documento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-534|AHSTP

[163727]   
MUSGUEIRA, Francisco Fernandes
Terlado do bando que se lança neste livro de camera por autoridade da justiça, 5-4-1699 / Francisco Fernandes Musgueira
In: Actas da Câmara de Santo António da ilha do Príncipe : I (1672-1777) / Introd. e notas de Fernando Castelo Branco. - Lisboa : Centro dos Estudos Históricos Ultramarinos, 1970. - p. 87-89
Descritores: Administração local | Documentação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-215|AHSTP

[163756]   
MUSGUEIRA, Francisco Fernandes
Trelado do bando que se lança neste livro da camara por autoridade de justiça, 2-11-1700
In: Actas da Câmara de Santo António da ilha do Príncipe : I (1672-1777) / Introd. e notas de Fernando Castelo Branco. - Lisboa : Centro dos Estudos Históricos Ultramarinos, 1970. - p. 113-114
Descritores: Administração local | Documentação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-215|AHSTP

[171019]   
ALMADA, David Hopffer Cordeiro, 1945-
O que é o direito em Cabo Verde? David Hopffer Almada (Ministro de Justiça) explica / David Hopffer Almada
In: Voz di povo. - Ano VI, Nº 282 (1981), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Independência nacional | Direito ao desenvolvimento
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[178059]   
CABO VERDE. PRIMEIRO MINISTRO, 1975-1991 (Pedro Pires)
O Direito e a Justiça não devem ser encarados como parentes pobres nos nossos programas de acção / Pedro Pires
In: Voz di povo .- Ano VII, nº 361 (1983), p. 2
Descritores: Cabo Verde | África lusófona | Direito à justiça
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[245479]   
BRANCO, J. Cardoso Castelo
Collecção dos accordãos que conteem materia legislativa proferidos pelo supremo tribunal de Justiça desde a epocha da sua installação / J. Cardoso Castelo Branco e A. X. de Barros Cortereal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1860. - 3 v. ; 21 cm. - A Biblioteca só tem vol III.
Descritores: Tribunal judicial | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[248239]   
O Supremo Tribunal de Justiça de Lisboa nas questões de posse e propriedade do Estado da Índia. - [S.l. : s.n., 19--]. - 232 p. ; 19 cm
Descritores: Jurisdição superior
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[268185]   
Legislação judicial declarada em vigor n'este Estado em virtude do decreto de 20 de Fevereiro último e regimento da justiça que o acompanha. - [S.l. : s.n., 19--]. - 31 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação
Cota: RH7215|CLP Goa

[273691]   
ESTERMANN, Carlos
O sentido da justiça como reflexo de alguns contos colhidos entre os Bantos do sudoeste de Angola / Pre. Carlos Estermann. - Luanda : [Instituto de Angola, 1961]. - 15 p. ; 24 cm. - Separata de: Boletim do Instituto de Angola N.15, (1961)
Descritores: Literatura oral | Conto tradicional | Justiça | Grupo étnico | Bantu | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 9 EST*Sen|ISCTE