[246401]   
Da paz militar à justiça social? : o processo de paz angolano / [coordenado por] Gus Meijer. - Londres : Conciliation Resources, 2004. - 96 p.. - Corresponde a: "Accord: an international review of peace initiatives" Nº15, 2004 - Contém: cronologia, bibliografia, fotos p.b.
Descritores: Conflito armado | Associativismo | Política | Economia | Mulher | Legislação | Estado | Angola | Cabinda
Cota: PP438/15/04|CIDAC

[247087]   
FERREIRA, Patrícia Magalhães
Justiça e reconciliação pós-conflito em África / Patrícia Magalhães Ferreira. - Lisboa : ISCTE, 2005. - p. 7-29. - Contém: bibliografia
Descritores: Conflito armado | Justiça | Direitos humanos | Ruanda | Serra Leoa | Moçambique
Cota: PP228/7-8/04|CIDAC

[249817]   
Portugal. Ministério da Justiça
Acordos e protocolos entre Portugal e os PALOP no âmbito da justiça / Ministério da Justiça. - [Lisboa] : Ministério da Justiça, [1990]. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Justiça | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD II-2|CIDAC

[254382]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 20 de Fevereiro de 1894. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1894. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-2-20-35|BGUC

[258769]   
BRUCCULERI, Ângelo
A justiça social / Ângelo Brucculeri. - Porto : Livraria Apostolado da Imprensa, 1956. - 52 p. ; 18 cm
Descritores: Igreja
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[260811]   
ASSUMPÇÃO, João Corrêa Paes de
O desfalque da Caixa Económica Postal de Macau e um brado pela verdade e justiça / João Corrêa Paes d'Assumpção. - Macau, 1935 : Tipografia Mercantil. - 139 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Macau | Processo judicial
Cota: 7-37-16-67|BGUC

[263172]   
BASTOS, Jacinto Rodrigues
Jurisprudência processual civil do SupremoTribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos. - Lisboa : Livraria Férin, [19--]. - 2 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15106a,15106b|CLP Goa

[264359]   
Boletim Oficial do Ministério da Justiça. - Lisboa : Oficinas Gráficas da Cadeia Penitenciaria, 1961. - 579 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: PP11957|CLP Goa

[268943]   
A paz na África portuguesa alcançada na justiça e na liberdade / António de Spínola. - Lisboa : Ministério da Comunicação Social, 1974. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: África | Território ultramarino | Portugal | História | Paz
Cota: 5-54-50-43|BGUC

[273302]   
Justiça ! : ao tenente Morais Sarmento assassinado em Luanda. - Coimbra : Coimbra Editora, 1931. - 10 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Colonialismo | Portugal | História
Cota: 5A-3-2|BGUC

[275198]   
COUTINHO, José Joaquim da Cunha de Azeredo
Analyse sobre a justiça do commercio do resgate dos escravos da costa de Africa : novamente revista, e acrescentada por seu author / José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho. - Lisboa : Nova Officina de João Rodrigues Neves, 1808. - XV, [1 br.], 112, [2] p. ; 21 cm
Descritores: África | História | Escravatura
Cota: 4-31-7 e 7-54-11-11|BGUC