[274986]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo nos tribunais de trabalho e indemnização por efeito de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. - [Bolama : s.n.], 1956. - 68 p. ; 24 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Código do trabalho
Cota: 5-54-20-175|BGUC

[287179]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições de leis que simplificam e aceleram o processo civil e comercial, declaradas em vigor nas colónias, por decreto nº 13.518, de 25 de Abril de 1927. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P5297|CLP Goa

[304422]   
ANDRADE, Manuel A. Domingues de
Noções elementares de processo civil. nova edição, revista e ampliada com a colaboração do prof. Doutor João de Matos Antunes Varela / Manuel A. Domingues de Andrade, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 398 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P5278|CLP Goa

[313448]   
SOARES, Augusto Estanislau Xavier
Breves noções sobre o processo civil em harmonia com a legislação vigente em Goa tanto nas velhas como nas novas-conquistas / Augusto Estanislau Xavier Soares. - Goa : Imprensa Nacional, 1858. - 229, 55, 30 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | História | Direito civil | Ciência jurídica | Portugal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[321057]   
GARCIA, José Ignacio de Abranches
Estatistica do movimento dos processos na Relação de Nova Goa e do expediente da presidencia e da secretaria, nos dez annos de 1864 a 1874 / José Ignacio de Abranches Garcia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1875. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Estatística | India
Cota: P1801|CLP Goa

[333205]   
Resposta de Manuel de Quadros dada em processo crime que the foi instaurado na Relação de Nova Goa. - Mapusa : Tipografia do "Futuro", 1914. - 95 p. ; 21 cm
Descritores: Infracção | India
Cota: P2118|CLP Goa

[333900]   
Resposta de Manuel de Quadros dada em processo crime que the foi instaurado na Relação de Nova Goa. - Mapusa : Tipografia do "Futuro", 1914. - 95 p. ; 21 cm
Descritores: Infracção | India
Cota: P2118|CLP Goa

[340135]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Aprova a tabela dos emolumentos de contencioso nos processos de contencioso aduaneiro constituídos por custas e outros encargos : diploma legislativo n.º 3908 - Boletim Oficial n.º 114, 1.ª série, de 14 de maio de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969 ([Luanda] : INA, 1969. - 10, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-21-40-43|BGUC

[351626]   
FAI, Choi Keng
Estudo comparativo dos regimes de inquérito no processo penal da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e da República Popular da China (RPC) / Choi Keng Fai, Cheng Han Iu
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 56, vol. XV (junho de 2002), p. 527-555
Descritores: Macau | China | Legislação | Inquérito criminal | Processo penal
Cota: A-13-24/25|BGUC

[360996]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para o processo das folhas dos vencimentos dos funccionarios publicos da provincia de Macau e Timor. - Portaria n.º 76 do Governo da provincia de Macau e Timor.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 24 (15 de junho de 1892), p. 185-186
Descritores: Macau | Timor-Leste | Salário | Funcionário público | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361646]   
PATRÍCIO, Raquel Cristina de Caria
As relações em eixo franco-alemãs e as relações em eixo argentino-brasileiras génese dos processos de integração / Raquel Cristina de Caria Patrício. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2007. - 576 p.
Descritores: Relações internacionais | Política internacional | Integração regional | França | Brasil | Argentina
Cota: H.123(0) PAT*Rel|ISCTE

[361947]   
CRUS, Aroldo José Aires da
As atitudes como elemento chave do processo de partilha de conhecimento no trabalho estudo de caso do contacto center da operadora de saúde UNIMED Rio Aroldo / José Aires da Crus. - Lisboa : [s.n.], 2011. - V, 107 p.
Descritores: Gestão da saúde | Serviço de saúde | Cultura organizacional | Brasil
Cota: G.103 CRU*Ati|ISCTE

[371912]   
Perspectiva geral das medidas aplicadas pelos países terceiros em processos anti-dumping, anti-subvenções e relativos a medidas de salvaguarda. - Luxemburgo : SPOCE, 2001. - 240 p.. - Documentos COM. 571/01)
Descritores: Economia internacional | Importações | Legislação | Organização Mundial do Comércio | Têxtil sintético | Subvenção à exportação | CDE | Índia | China | Roménia | República da Coreia | Tailândia | Taiwan | República Checa | África do Sul | Argélia | Bielorrússia
Cota: Serial 409//571/01|ISEG

[374615]   
FERNANDES, Tiago de Matos
Processo de descentralização em Moçambique unidade do estado e desenvolvimento local no contexto do pluralismo administrativoestudo de caso no município da Ilha de Moçambique / Tiago de Matos Fernandes. - Lisboa : [s.n.], 2006. - 217 p. : il.. - Dissertação de mestrado em Estudos Africanos, Desenvolvimento Social e Económico em África, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE, 2006
Descritores: Teses | Estado | Moçambique | África
Cota: EA.03 FER*Pro (Res)|ISCTE

[380009]   
CHIVUKUVUKU, Abel
A relação entre o processo de revisão constitucional e a realização das segundas eleições gerais em Angola / Abel Chivukuvuku
In: O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; pref. Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2006. - p. 321-324
Descritores: Angola | Constituição | Revisão da Constituição | Política | Eleição
Cota: 8-(2)-27-2-19|BGUC

[396702]   
JOAQUIM, Filipa Augusto
O processo de tomada de decisão familiar de institucionalizar um parente idoso com demência e as equipas de cuidados primários de saúde / Filipa Joaquim ; orient. Luís Lapão. - [Lisboa] : Universidade Nova de Lisboa, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, 2011. - [11], 58 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Saúde e desenvolvimento | Doenças mentais | Idosos | Cuidados de saúde primários | Dissertação
CDU: 616.831-053.9:614.39
Cota: S Leitura DM|IHMT

[399268]   
JOAQUIM, Filipa Augusto
O processo de tomada de decisão familiar de institucionalizar um parente idoso com demência e as equipas de cuidados primários de saúde / Filipa Joaquim ; orient. Luís Lapão. - [Lisboa] : Universidade Nova de Lisboa, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, 2011. - [11], 58 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Saúde e desenvolvimento | Doenças mentais | Idosos | Cuidados de saúde primários | Dissertação
CDU: 616.831-053.9:614.39
Cota: S Leitura DM|IHMT

[420401]   
PICCOLO, Helga I. L.
O Rio Grande do Sul e a política de D. Pedro I em relação à Cisplatina no contexto do processo de independência do Brasil (1820-1828) / Helga I. L. Piccolo
In: D. Pedro Imperador do Brasil, Rei de Portugal : Do Absolutismo ao Liberalismo : actas do congresso internacional : Porto, Palácio da Bolsa : 12 a 14 de novembro de 1998 / org. Câmara Municipal do Porto... [et al.] ; coord. Luís Oliveira Ramos ; coord. editor. e rev. Fernanda Abreu ; ca. Fernando Felgueiras. - [Porto] : Universidade do Porto, 2001. - p. 323-339
Descritores: América do Sul | Brasil | História
Cota: 6-50-85-34|BGUC

[429529]   
SCHMITZ, Heribert
Participação dos agricultores e de suas organizações no processo de desenvolvimento de tecnologias na região da Transamazônica / Heribert Schmitz, Christian Castellanet, Aquiles Simões. - Trabalho apresentado na IV Reunião de Antropólogos do Norte e do Nordeste, Grupo de Trabalho 4-Populações Camponesas (João Pessoa, maio de 1995).
In: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. - Série Antropologia, vol. 12, n.º 2 (dezembro de 1996), p. 201-246
Descritores: Brasil | Setor agrícola | Desenvolvimento sustentável | Mecanização agrícola | Investigação
Cota: A-57-3-1|BGUC

[435962]   
SEMEDO, Deisa Salyse dos Reis Cabral
Descrição e compreensão das vivências de familiares de pessoas com doença oncológica e na identificação das dimensões do processo de resiliência, no contexto da realidade cabo verdiana / Deisa Salyse dos Reis Cabral Semedo. - Coimbra : [s.n.], 2011. - [5], VI f., 117, XX p. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Saúde Pública, apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Descritores: Cabo Verde | Família | Doença | Doente | Psicologia | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-22-65|BGUC

[452990]   
MANSUR, Fabiana Cardoso Meireles
O processo de elaboração de projeto de sinalização definitiva e de construção de pontes sobre rios navegáveis / Fabiana Cardoso Meirelles Mansur, Marcus Alexandre Noronha de Brito, Brunno Emidio Sobrinho
In: Concepção, conservação e reabilitação de pontes : livro de atas do 4º Congresso Nacional sobre Segurança e Conservação de Pontes, Lisboa, 25 e 26 de junho de 2015 / ed. Paulo J. S. Cruz, Luís Oliveira Santos, Tiago Mendonça. - [Vila Nova de Gaia] : Associação Portuguesa para a Segurança e Conservação de Pontes, cop. 2015. - p. 73-74
Descritores: Brasil | Sinalização | Ponte
Cota: 10-(1)-14-38-51|BGUC

[460102]   
JOAQUIM, Filipa Augusto
O processo de tomada de decisão familiar de institucionalizar um parente idoso com demência e as equipas de cuidados primários de saúde / Filipa Joaquim ; orient. Luís Lapão. - [Lisboa] : Universidade Nova de Lisboa, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, 2011. - [11], 58 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Saúde e desenvolvimento | Doenças mentais | Idosos | Cuidados de saúde primários | Dissertação
CDU: 616.831-053.9:614.39
Cota: S Leitura DM|IHMT

[463941]   
CARVALHO, Arlindo de
Educação ambiental no processo de consciencialização ambiental da população e de integração das comunidades na gestão do ambiente / Arlindo de Carvalho
In: Desenvolvimento comunitário : das teorias às práticas : turismo, ambiente e práticas educativas em São Tomé e Príncipe / Adelina Pinto... [et al.] ; org. Brígida Rocha Brito, Nuno Alarcão, Joana Marques ; colab. Joaquim Pinto... [et al.]. - Lisboa : Gerpress, 2009. - p. 151-155
Descritores: São Tomé e Príncipe | Educação ambiental
Cota: 8-(2)-28-5-2|BGUC

[22561]   
Documentos relativos às negociações do tratado de amizade e comércio luso-chinês e ao processo da sua ractificação : 1853-1873 / introdução, selecção e organização de documentos por António Vasconcelos de Saldanha. - Macau : Fundação Macau, 1997. - ^^vol. - Colecção de fontes documentais para a história das relações entre Portugal e a China ; 2, 3)
Descritores: História de Portugal | Séc. 19 | Relações Portugal-China
CDU: 946.9
Cota: BIA-946.9H.903V.2(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-946.9H.903V.3(D)-Biblioteca|UAVSD

[32276]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Acordão do Conselho Ultramarino sobre a Legitimidade processual nos recursos interpostos de despachos proferidos no Ultramar em processo de condicionamento industrial
In: Estudos Ultramarinos. - nº 3 (1961), p. 135/150
Descritores: Angola | Sector Secundário | Legislação | Política Industrial
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.