[96005]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.. - Decreto nº 544/72, de 22/12
Descritores: Angola | Estatuto político | Autonomia administrativa
Cota: 14986|IICT

[102651]   
Estatutos político-administrativos de Angola e Moçambique
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960)
Descritores: Angola | Moçambique | Estatuto político
Cota: MU-PP/14|ICP

[104975]   
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 541/72 de 22 Dezembrp. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político
Cota: MU-AG 74|ICP|5 exempl

[104987]   
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto nº 545/72 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: Estatuto político | Moçambique
Cota: MU-AG 87|ICP

[104989]   
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Estatuto político | Angola
Cota: MU-AG 89|ICP

[104991]   
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe : decreto 45. 375 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 39 p.
Descritores: Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: MU-AG 91|ICP

[104993]   
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto 45. 372 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 42 p.
Descritores: Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: MU-AG 93|ICP

[140677]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto nº 45372. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 42, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné | Estatuto político
Cota: S.C. 29301 V.|BN

[140679]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : decreto nº 45373. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 39, 1 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político
Cota: S.C. 29303 V.|BN

[140681]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Mocambique : decreto nº 45375. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 47, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto político
Cota: S.C. 29413 V.|BN

[144533]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de Moçambique / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[144535]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de São Tomé e Prìncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[144859]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Angola | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30171|BIBEx

[144861]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Cabo Verde | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30182|BIBEx

[144863]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 39 p. [1]
Descritores: Moçambique | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30180|BIBEx

[146372]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné. - Lisboa, [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Estatuto político | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 17.011|BCM

[146385]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné : decreto n.º 542-72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-44-45|BCM

[104996]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino : decreto nº 46982 de 27 de Abril de 1966. - 2ª ed. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 233 p.
Descritores: Estatuto político | Função pública | África lusófona
Cota: MU-AG 95|ICP

[130177]   
São Tomé e Príncipe. Leis, descretos, etc
Estatuto político-administrativo de S. Tomé e Principe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-106|BNU

[149210]   
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da Província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--?]. - 41 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Cabo Verde
Cota: TM-H-22-02-38-39|BCM

[149364]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.. - Decreto nº 45375, de 22/11/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto político
Cota: AP 12/63|AR

[157222]   
MLSTP. Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe
Estatutos do MLSTP / MLSTP. - S. Tomé : MLSTP, 1982 (Empresa de Artes Gráficas. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Partido político | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-528|AHSTP

[162836]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1973. - 30 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº543/72, de 22 Dezembro, publicado no Boletin oficial nº 52/72
Descritores: Legislação | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 127|AHSTP

[39585]   
Estatutos politico-administrativos de Angola e Moçambique
In: Revista de Angola: quinzenário ilustrado.- nº 71 (Dezembro 1963).- p. 25
Descritores: Angola | Moçambique | Estatuto Político
Cota: 174-F-1|Soc. Geog. Lx.

[316559]   
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Moçambique | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha