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[181399]  Show Record 

Responsabilidade política do Governo na Constituição de 1980 como responsabilidade partidária / Simão Gomes Monteiro
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 4 (1990), p. 7-12
Descritores: Responsabilidade política | Governo | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[192029]  Show Record 
Cabo Verde vai rever constituição Política. - Ilustrado
In: África Hoje. - nº 34 (Nov. - Dez. 1989), p. 13
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Política
Cota: PP936|AHM
[220918]  Show Record 

O estado novo e a constituição politica da República portuguesa / Socrates da Costa
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - 48 (1947), p. 34-40
Descritores: Portugal | Reforma política
Cota: PP509|AHM
[231282]  Show Record 

Constituição política da Republica Portuguesa / Olindo de Figueiredo. - Lisboa : Olindo de Figueiredo, . - 114 p. ; 24 cm
Descritores: Política | Portugal
Cota: PP1363|CLP Goa
[235094]  Show Record 
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : nova publicação. - [S.l. : s.n., . - 31 p.
Descritores: Colonialismo | Política | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1075|BNU
[235110]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da república portuguesa : acto colonial. - Lisboa : Assembleia Nacional, . - 80 p.
Descritores: Colonialismo | Política | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1091|BNU
[248055]  Show Record 
Portugal. Constituição, 1935
Constituição política da República Portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 26 p. ; 27 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[248056]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : carta orgânica do império colonial. - Goa : Imprensa Nacional, . - 59 p. ; 26 cm
Descritores: Constituição | Portugal | Colonialismo
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[250701]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Constituição política da república portuguesa : acto colonial / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 92 p. ; 23 cm. - Colectânea de legislação colonial. 2). - Leis referentes às seguintes colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | História
Cota: 5-10A-23|BGUC
[250705]  Show Record 
Constituição política e acto colonial : novas publicações em cumprimento do disposto, respectivamente, no artigo 5.º da lei n.º 1:963 de 18 de Dezembro de 1937 e no artigo 7.º da lei n.º 1 de 21 de Maio de 1935. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas (nova legislação): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-46|BGUC
[250706]  Show Record 
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : edição actualizada com as alterações constantes das leis n.º 1:885 de 23 de Março de 1910, de 23 de Maio de 1900, de 21 de Maio de 1935 rectificada no diário do governo. - Lisboa : [s.n.], . - 79 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas (actualizada): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 7-64-17|BGUC
[250711]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República Portuguesa e acto colonial. - Macau : Imprensa Nacional, . - 40 p. ; 22 cm. - Constituição política portuguesa e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-50|BGUC
[250732]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : nova publicação com todas as modificações que lhes foram feitas até Setembro de 1945. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 47 p. ; 25 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Império
Cota: 6-2-38-49|BGUC
[250736]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política na República portuguesa aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março 1933... : acto colonial com as alterações constantes das leis n.º 1:900 e 2:009 de 21 de Maio de 1935 e 17 de Setembro de 1945. - Lisboa : Assembleia Nacional, . - 80 p. ; 21 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-69|BGUC
[250738]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa e acto colonial. - Lisboa : Assembleia Nacional, . - 78 p. ; 12 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-41|BGUC
[250739]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política na República portuguesa aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março 1933... : acto colonial com as alterações constantes das leis n.º 1:900 e 2:009 de 21 de Maio de 1935 e 17 de Setembro de 1945. - Lisboa : [s.n.], . - 80 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-47|BGUC
[250741]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa (nova publicação). - Goa : Imprensa Nacional, . - 36 p. ; 24 cm. - A referência à legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira é feita na nova publicação.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-51|BGUC
[263796]  Show Record 
Portugal. Presidência do Conselho
Constituição política da República Portuguesa / Presidência do Conselho de Portugal. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P440|CLP Goa
[275071]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1938
Constituição política e acto colonial : novas publicações em cumprimento do disposto, respectivamente, no artigo 5.º da lei n.º 1.693, de 18 de Dezembro de 1937.... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Moçambique | Constituição
Cota: 6-2-38-46|BGUC
[275072]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1946
Constituição política e acto colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Angola | Constituição
Cota: 6-2-38-48|BGUC
[275308]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1933
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - 3.ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, . - 49 p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-43|BGUC
[275309]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1933
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - 4.ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, . - [46] p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-44|BGUC
[275310]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1947
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - Macau : Imprensa Nacional, . - 40 P. ; 22 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-50|BGUC

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