[289918]   
SÁ, Rosário S. da Rocha e
Indice cronológico, alfabético e remissivo da legislação publicada na folha oficial do Govêrno geral do Estado da India, desde 1908 a 1914 / Rosário S. da Rocha e Sá. - Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 198 p. ; 26 cm
Descritores: Indice | Legislação | India
Cota: P4056|CLP Goa

[290177]   
SÁ, Rosário S. da Rocha e
Indice cronológico, alfabético e remissivo da legislação publicada no folha oficial do Governo Geral do Estado da India desde 1908 a 1914 / Rosário S. da Rocha e Sá. - Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 198 p. ; 25 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: P1190|CLP Goa

[61663]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação e determinação dos serviços publicados em 1960 / Serviços de Veterinária de Moçambique. - tem resumo em inglês
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 8.- (1960), p. 183-194
Descritores: Moçambique | Legislação | Pecuária | Veterinária
Cota: 288|ISCSP

[99217]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação e determinações dos serviços publicadas em 1963 / Leis, Decretos, etc.
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique. - vol. 11 (1963-1966) p. 225-228
Descritores: Moçambique | Veterinário | Legislação
Cota: 117|IICT

[136918]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique no mês de Ferevereiro
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. III, n.º 3 (Março de 1965), pp. 47-48
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-2|BNU

[137069]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durente o mês de Março
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. II, n.º 4 (Abril de 1965), pp. 49-50
Descritores: Economia | Legislação | Africa
Cota: PP-2|BNU

[149655]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique publicada no "Boletim Oficial" : 1900 a 1964. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 414 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 39/65|AR

[209239]   
Legislação de interese económico publicada em Moçambique em Abril de 1965. - Autor não identificado. Principais informações legais sobre a legislação deconómica moçambicana.
In: Economia de Moçambique. - Vol. 2, nº 5 (Maio 1965), p. 35
Descritores: África | Moçambique | Informação
Cota: PP560|AHM

[213214]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durante o mês de Janeiro
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 2 (Fev. 1965), p. 41-43
Descritores: África Meridional | Moçambique | Regulamentação financeira
Cota: PP560|AHM

[213247]   
Legislação de interesse económico publicada durante o mês da Março
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 4 (Abr. 1965), p. 49
Descritores: África Meridional | Moçambique | Legislação
Cota: PP560|AHM

[215794]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique no mês de Fevereiro. - Este artigo está contido na rúbrica legislação
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 3 (Mar. 1965), p. 47
Descritores: Moçambique | Economia
Cota: PP560|AHM

[216132]   
Economia de Moçambique
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique / Economia de Moçambique (Boletim oficial de 2 de janeiro)
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 2 (Fev.1965), p. 41-42
Descritores: África | Rodésia do Sul | Cultura | Algodão | Planta têxtil
Cota: PP560|AHM

[219983]   
MATOS, António Maria de
Legislação açucareira publicada na província de Moçambique desde 1900 ao presente / António Maria de Matos
In: Boletim Informativo . - Vol. 5, nº 9 (1965), p. 115-121
Descritores: Moçambique | Direito comercial | Indústria do açúcar
Cota: PP350|AHM

[273345]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação dos serviços de instrução pública da província de Angola. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1952. - vol. 8 e 9 ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Função pública
Cota: 5-46-37|BGUC

[347961]   
Sinopse da legislação aplicável ao ensino na colónia, publicada no ano de 1935
In: Anuario do ensino : ano escolar de 1935. - p. [25]-28
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347964]   
Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1940. - Apêndice I - legislação.
In: Anuário do ensino : ano de 1940. - p. [1]-140
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347966]   
Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1938. - Apêndice I - legislação.
In: Anuário do ensino : ano escolar de 1938. - p. [1]-180
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347980]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1974
In: Anuário do ensino : ano de 1974. - p. [1]-83
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347982]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1972
In: Anuário do ensino : ano de 1972. - p. [1]-506
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347984]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1970
In: Anuário do ensino : ano de 1970. - p. [1]-305
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[347986]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1968
In: Anuário do ensino : ano de 1968. - p. [1]-568
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[347988]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1966
In: Anuário do ensino : ano de 1966. - p. [1]-192
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[347990]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1964
In: Anuário do ensino : ano de 1964. - p. [1]-238
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[347992]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1962
In: Anuário do ensino : ano de 1962. - p. [1]-384
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[347994]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1960
In: Anuário do ensino : ano de 1960. - p. [1]-241
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC