[38002]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Divisão administrativa de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 521 p.. - Portaria nº 18, 137-A de 13 de Dezembro de 1971, suplemento ao Bol. Oficial nº 290
Descritores: Angola | Divisão administrativa | Organização administrativa
Cota: 11-F-215|Soc. Geog. Lx.

[90558]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estabelecido novo regime de pagamentos ao exterior das províncias ultramarinas
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 322, (Nov. 1971), p. 13-17, 19, 22
Descritores: África lusófona | Pagamento internacional | Legislação
Cota: 2696|IICT

[97718]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Entrada, trânsito e permanência de estrangeiros na província.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p.. - Diploma legislativo nº 2184, de 1969/12/30
Descritores: Moçambique | Legislação | Entrada de estrangeiros
Cota: 8330|IICT

[101855]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Ensino e investigação científica no ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : legislação publicada na metrópole em 1956. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1957. - 51 p.
Descritores: África lusófona | Investigação científica | Catolicismo
Cota: MU 326|ICP

[149346]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Entrada, trânsito e permanência de estrangeiros na província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p.. - Diploma legislativo nº 2184, de 30/12/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Entrada de estrangeiros
Cota: AP 17/62|AR

[150406]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Ensino, educação, cultura e missões católicas no ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 374 p.
Descritores: África Lusófona | legislação
Cota: AP 11/70|AR

[250987]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ensino e investigação científica no ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : legislação publicada na metrópole em 1955 / Portugal. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1956. - 101 p. ; 22 cm. - Legislação publicada relativamente à cultura ultramarina e às missões católicas em África, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | África | Religião | Legislação
Cota: 5-24-39|BGUC

[251000]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estabelecimento e reabertura das indústrias nas colónias : decreto no 26509 de 11 de Abril de 1936. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1938. - 9 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente às indústrias nas colónias portuguesas, nomeadamente: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Indústria
Cota: 5-35-12|BGUC

[272827]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre fiscalização dos preços de géneros alimentícios, ferrangens e materiais de construção ... : portaria n.º 4:280 (colónia de Moçambique). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 24 p. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Índice de preços
Cota: 5-10-36-35|BGUC

[272829]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Moçambique desde a publicação do decreto n.º 35 : 733 de 4 de Junho de 1946. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1947. - 1 folh. inum. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 5-11-6|BGUC

[272832]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da província de Moçambique aprovada pelo decreto n.º 39 : 858, de 20 de Outubro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1955. - 1 folh. inum. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 5-48-19|BGUC

[273474]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas no ultramar : decreto de 20 de Setembro de 1906. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 78 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | História | Guiné-Bissau | Moçambique | Território ultramarino | Guerra
Cota: 7-64-38-21|BGUC

[281097]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos do Club Vasco da Gama, approvados por portaria provincial nº 222, de 29 de Setembro de 1909. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 15 p. ; 24 cm
Descritores: Organização cultural | Estatuto | India
Cota: P1158|CLP Goa

[285533]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da associação de piedade e beneficência, denominada "Hong-Kung-Ku-Mio" em Mon-Ká (publicada no boletim oficial n.º 1 de 2 de Janeiro de 1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 298-299
Descritores: Macau | Legislação | Associação | Ajuda aos desfavorecidos
Cota: 8-116-12|BGUC

[285567]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Macau e o seu novo quadro de funcionários administrativos : decreto n.º 25:124 publicado no boletim oficial suplemento ao n.º 11 de 18-3-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 93-94
Descritores: Macau | Legislação | Funcionário público
Cota: 8-116-12|BGUC

[285670]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da cidade de Macau : decreto n.º 1:676. - Publicação anual. Contém mapa.
In: Anuário de Macau. - Ano 16 (1965), p. 17-19
Descritores: Macau | Legislação | Divisão administrativa
Cota: 8-116-12|BGUC

[363547]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições legislativas referentes à actividade de empreiteiro : Portaria n.º 17 375, de 11 de janeiro de 1964. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-32-2-3|BGUC

[396693]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Ensino e investigação científica no Ultramar cultura ultramarina e missões católicas. - [Lisboa] : Imprensa Nacional de Lisboa, 1957. - 51 p. ; 22 cm
Descritores: Ensino | Investigação científica | Missões | Legislação | Ultramar
CDU: 37+001.89:340.134
Cota: M-23/4|IHMT

[421219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Emolumentos sanitarios que devem pagar os navios que entrarem nos portos das provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 6, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 7-64-22-155|BGUC

[424562]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ensino, educação, cultura e missões católicas no Ultramar : legislação publicada na Metrópole em 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1962. - 192 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-61-32|BGUC

[424764]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ensino, educação, cultura e missões católicas no Ultramar : legislação publicada na Metrópole e sumário das providências legislativas da competência provincial em 1967. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 ([Lisboa] : Editora Gráfica Portuguesa. - 374, [1] p. : il. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-38-69|BGUC

[452299]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Divulga-se o articulado do importante diploma que cria na nossa Provincia a «Caixa de Crédito Agro-Pecuário»
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.499 (4 de abril de 1961), p. 3, 9
Descritores: Angola | Instituição de crédito
Cota: B-32/35-0|BGUC

[452476]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Encarando de frente o problema da habitação popular o Chefe da Província promulga um notável diploma legislativo
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.565 (11 de junho de 1961), p. 1, 13
Descritores: Angola | Habitação social
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458509]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estabelecem-se normas tendentes a facilitar a actividade profissional dos representantes dos orgãos da informação na Província
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.270 (6 de junho de 1963), p. 6
Descritores: Angola | Profissional da comunicação
Cota: B-32/35-0|BGUC

[463621]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estabelecem-se as normas de funcionamento dos Estudos Gerais Universitários de Angola e Moçambique
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.330 (7 de agosto de 1963), p. 1, 8
Descritores: Angola | Moçambique | Ensino superior
Cota: B-32/35-0|BGUC