Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título

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[242877]

CALEJO, José
Legislação da justiça do trabalho : lei nº 2:091, de 9-4-958, estatuto dos tribunais do trabalho, tabela das custas actualizada, art.º 4º do dec-lei nº 30:911 com a nova redacção, dec-lei nº 40:768, de 8-9-956, dec-lei nº 41:234, de 20-8-957 / José Calejo. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 221 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15268|CLP Goa

[243016]

CORTEREAL, A. X. de Barros
Collecção dos accordãos que contêem materia legislativa proferidos pelo Supremo Tribunal de Justiça / A. X. de Barros Cortereal, J. M. Cardoso Castello Branco. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1859. - 2 v. ; 21 cm
Descritores: Julgamento | Legislação | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[243188]

Portugal. Ministério da Justiça
Acordos e protocolos entre Portugal e os PALOP no âmbito da justiça / Ministério da Justiça. - [Lisboa] : Ministério da Justiça, [1990]. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Justiça | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD II-2|CIDAC

[244060]

O príncipe de justiça dos Kabbois
Descritores: Literatura | Conto | Guiné-Bissau
Cota: PP283-J/1201/86|CIDAC

[244829]

VABRES, H. Donnedieu de
A justiça penal de hoje / H. Donnedieu de Vabres ; trad. Fernando de Miranda. - Coimbra : Arménio Amado, 1938. - 264 p. ; 20 cm. - Stvdivm. 9)
Descritores: Jurisdição
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[244975]

RAMOS, A. d'Oliveira
Assentos do Supremo Tribunal de Justiça : actualizados e anotados / A. d'Oliveira Ramos e Simões Correia. - 4ª ed.. - Lisboa : Livraria Férin, 1956. - 641 p. ; 24 cm
Descritores: Tribunal judicial | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: 15290|CLP Goa

[244976]

VICENTE, Leonel Martins
Código de justiça militar : anotado e actualizado, regulamento para a execução do C. J. M. e legislação avulso / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Famalicão : Ministério do Exército, 1960. - 484 p. ; 23 cm
Descritores: Código de justiça militar | Serviço militar | Legislação | Portugal
Cota: 15288|CLP Goa

[245523]

Leis orgânicas do Ministério da Justiça. - Lisboa : Tip. Escola Cadeia Penitenciária, 1958. - 157 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Lei orgânica | Portugal
Cota: RH15177|CLP Goa

[246099]

[246100]

[246101]

[246102]

[246340]

VITORINO, M. António
Interview de M. António Vitorino, Commissaire Européen de la Justice et des Affaires Intérieures / M. António Vitorino. - Luxembourg : CE, 2002. - p. 7-16
Descritores: Migração | Política | Europa
Cota: MD-Pol. II-14/a|CIDAC

[246401]

[246530]

QUINTINO, Fernando Rogado
Justiça de "Iran" / Fernando Rogado Quintino. - Lisboa : [s.n.], 1947. - p. 197-208
Descritores: Cultura | Religião | Guiné-Bissau
Cota: PP123/5/47|CIDAC

[247087]

[247936]

FIGUEIREDO, João de
Administração de Justiça na Índia antiga / João de Figueiredo. - Nova Goa : Imprensa Gonçalves, 1933. - 11 p. ; 25 cm
Descritores: Colónias | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[249817]

Portugal. Ministério da Justiça
Acordos e protocolos entre Portugal e os PALOP no âmbito da justiça / Ministério da Justiça. - [Lisboa] : Ministério da Justiça, [1990]. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Justiça | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD II-2|CIDAC

[254062]

NORONHA, Castilho de
A voz da razão e da justiça na assembleia nacional / Castilho de Noronha. - Goa : Serviço de Informação do Governo Geral do Estado da Índia, 1955. - 12 p. ; 22 cm. - O sistema judicial, o funcionamento da justiça no estado da Índia.
Descritores: Índia | História | Acesso à justiça
Cota: 5-45-15|BGUC

[254382]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 20 de Fevereiro de 1894. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1894. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-2-20-35|BGUC

[254383]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1909. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-64-38-18|BGUC

[255907]

DESROCHERS, John
India´s search for development and social justice : analysis of India society / John Desrochers. - Bangalore : Duarte Barreto, 1976. - 72 p. ; 23 cm
Descritores: Desenvolvimento económico
Cota: S/cota|Thomas Stephens Konknni Kendr

[256178]

From military peace to social justice? : the angolan peace process / ed. Guus Meijer. - London : Conciliation Resources, 2006. - 100 p.. - Accord. 15)
Descritores: Guerra civil | Manutenção da paz | Política | Condições económicas | Africa
Cota: EA.AAU 1 Fro|ISCTE

[256400]

Justice gained : crime and crime control in South Africa's transition / ed. Bill Dixon and Elrena van der Spuy. - Cape Town : UCT Press, 2005. - XXXVII, 266 p.
Descritores: Sociologia | Direito penal | Crime | Sistema judicial | africa
Cota: EA.AAU 4 Jus|ISCTE

[258522]

SUPAKAR, Shraddhakar
Law of procedure and justice in ancient India / Shraddhakar Supakar. - New Delhi : Deep and Deep Publications, 1986. - 319 p. ; 22 cm
Descritores: Identidade cultural | India
Cota: S/cota|Thomas Stephens Konknni Kendr

[258769]

BRUCCULERI, Ângelo
A justiça social / Ângelo Brucculeri. - Porto : Livraria Apostolado da Imprensa, 1956. - 52 p. ; 18 cm
Descritores: Igreja
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[260067]

Portugal, Ministério da Justiça
Boletim do Ministério da Justiça : índice de 1952 (números 22 a 27) / Ministério da Justiça. - Lisboa : Ministério da Justiça, 1952. - v. ; 23 cm
Descritores: Boletim do Ministério da Justiça | Publicação periódica | Portugal
Cota: RH15074a|CLP Goa

[260811]

ASSUMPÇÃO, João Corrêa Paes de
O desfalque da Caixa Económica Postal de Macau e um brado pela verdade e justiça / João Corrêa Paes d'Assumpção. - Macau, 1935 : Tipografia Mercantil. - 139 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Macau | Processo judicial
Cota: 7-37-16-67|BGUC

[262215]

Código de justiça militar : aprovado e mandado pôr em execução pelo decreto nº 11:292 do Ministério da Guerra. - Loanda : Imprensa Nacional, 1926. - 140 p. ; 21 cm
Descritores: Código | Justiça militar | Angola
Cota: RH6631|CLP Goa

[263172]

BASTOS, Jacinto Rodrigues
Jurisprudência processual civil do SupremoTribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos. - Lisboa : Livraria Férin, [19--]. - 2 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15106a,15106b|CLP Goa

[263184]

Código de justiça militar : anotado e actualizado, regulamento para a execução do C. J. M. e legislação avulsa. - 6ª ed.. - Famalicão : Ministério do Exército, 1956. - 472 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP14547|CLP Goa

[264359]

Boletim Oficial do Ministério da Justiça. - Lisboa : Oficinas Gráficas da Cadeia Penitenciaria, 1961. - 579 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: PP11957|CLP Goa

[264420]

BASTOS, Jacinto Rodrigues
Jurisprudência penal do Supremo Tribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 128 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: RH14982|CLP Goa

[266188]

EKANGA, Basile
Social justice and democracy : the relevance of Rawl's conception of justice in Africa : including an extensive bibliography / Basile Ekanga. - Frankfurt : Peter Lang, 2005. - XVI, 768 p. ; 22 cm. - European university studies : Philosophy. 682)
Descritores: Filosofia política | Democracia | Federalismo | Justiça social | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 7 EKA*Soc|ISCTE

[266712]

TSHEHLA, Boyane
Traditional justice in practice : a Limpopo case study / Boyane Tshehla. - Pretoria : Institute for Security Studies, 2005. - 61 p. ; 22 cm. - ISS monograph series. 115-2005)
Descritores: Direito consuetudinário | Sistema judicial | Autoridade tradicional | Limpopo | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 TSH*Tra|ISCTE

[267103]

African voices on development and social justice / Firoze Manji and Patrick Burnett. - Dar es Salaam : Mkuki na Nyota Publishers, 2005. - XIX, 280 p. ; 23 cm. - Editorials from pambazuka news. 1)
Descritores: Justiça social | Desenvolvimento sócio-económico | Condições sociais | Condições políticas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 1 Afr,39|ISCTE

[267438]

Cognitive justice in a global world : prudent knowledges for a decent life / ed. Boaventura de Sousa Santos. - Lanham : Lexington Books, 2007. - XV, 446 p. ; 22 cm. - Graven images)
Descritores: Filosofia da ciência | Epistemologia | Sociologia do conhecimento | Ética | África
Cota: EA.AGR 7 Cog|ISCTE

[268942]

La paix en Afrique portugaise dans la justice et la liberté / António de Spínola. - [Lisbonne] : Ministère des Communications Sociales, 1974. - 12 p. ; 21 cm
Descritores: África | Território ultramarino | Portugal | História | Paz
Cota: 5-54-50-71|BGUC

[268943]

[268944]

Peace in portuguese Africa achieved in justice and freedom / António de Spínola. - [Lisboa] : Ministery of Mass Communication, [1974?]. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África | Território ultramarino | Portugal | História | Paz
Cota: 5-54-50-106|BGUC

[272616]

SILVEIRA, Jorge de Noronha e
A construção em Macau de um sistema de justiça para o futuro / Jorge de Noronha e Silveira
In: A presença portuguesa no Pacífico : Forum Macau / Instituto do Oriente. - Lisboa : ISCSP, 1999. - p. 179-193
Descritores: Macau | Portugal | Direito | Sistema judicial
Cota: 6-50-95-10|BGUC

[272704]

VALA, Jorge
Feelings of justice and injustice : trends of the socio-psychological approach / Jorge Vala
In: Feelings of justice in the chinese community of Macao : an enquiry / ed. António Manuel Hespanha. - Lisboa : Instituto de Ciências Sociais, 2003. - p. 13-24
Descritores: Macau | Sociologia | Sistema judicial
Cota: 8-(2)-19-39-4|BGUC

[272712]

HESPANHA, António Manuel
Feelings of justice in the chinese community of Macao (1999) / António Manuel Hespanha
In: Feelings of justice in the chinese community of Macao : an enquiry / ed. António Manuel Hespanha. - Lisboa : Instituto de Ciências Sociais, 2003. - p. 181-253
Descritores: Macau | China | Portugal | Sistema judicial | Sociologia
Cota: 8-(2)-19-39-4|BGUC

[273302]

Justiça ! : ao tenente Morais Sarmento assassinado em Luanda. - Coimbra : Coimbra Editora, 1931. - 10 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Colonialismo | Portugal | História
Cota: 5A-3-2|BGUC

[273773]

DAVID, Raúl
Da justiça tradicional nos Umbundos 1989 / Raúl David. - Luanda : INALD-Instituto Nacional do Livro e do Disco, 1997. - 77 p. ; 22 cm
Descritores: Justiça | Autoridade tradicional | Etnia--Ovimbundo | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 1 DAV*Da|ISCTE

[274299]

[274575]

Grass-roots justice in Ethiopia : the contribution of customary dispute resolution / ed. Alula Pankhurst, Getachew Assefa. - Addis Ababa : Centre Français d'Études Éthiopiennes, 2008. - XXI, 301 p. ; 22 cm. - Études éthiopiennes. 4)
Descritores: Direito consuetudinário | Sistema judicial | Resolução de conflitos | Etiópia | Corno de África
Cota: EA.CAF 4 Gra|ISCTE

[275198]

COUTINHO, José Joaquim da Cunha de Azeredo
Analyse sobre a justiça do commercio do resgate dos escravos da costa de Africa : novamente revista, e acrescentada por seu author / José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho. - Lisboa : Nova Officina de João Rodrigues Neves, 1808. - XV, [1 br.], 112, [2] p. ; 21 cm
Descritores: África | História | Escravatura
Cota: 4-31-7 e 7-54-11-11|BGUC

[276049]

Peace versus justice? : the dilemma of transitional justice in Africa / ed. Chandra Lekha Sriram, Suren Pillay. - Scottsville : University of KwaZulu-Natal Press, 2009. - XIII, 373 p. ; 22 cm
Descritores: Crime contra a humanidade | Justiça | Reconciliação | Resolução de conflitos | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Pea|ISCTE

[276863]

Urban experiences of gender, generations and social justice / ed. Matseliso M. Mapetla, Ann Schlyter, Basia D. Bless. - Roma : Institute of Southern African Studies. National University of Lesotho, 2007. - 306 p. ; 23 cm
Descritores: Sociologia urbana | Género | Gerações | Justiça social | Colóquios | África Meridional
Cota: EA.AAU 1 Urb|ISCTE

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