[162785]   
Ao parlamento. - Lisboa : Imprensa Africana de António Tibério de Carvalho, [19--]. - 15 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Política económica | Política agrícola | Mão-de-obra | Trabalho indígena | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-247|AHSTP

[163188]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Apêndice : pareceres da comissão corporativa / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 6164
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[298176]   
Apêndice ao código precedente de posturas municipais dos concelhos de Salcete e Mormugão. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1923. - 55 p. : tabelas ; 19 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[293933]   
Apêndice das leis extravagantes. - Lisboa : Mosteiro de S. Vicente, 1760. - 450 p. ; 43 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[157658]   
OLIVEIRA, Jorge E. da Costa
Aplicação de capitais nas províncias ultramarinas / Jorge E. da Costa Oliveira. - Lisboa : Lunta de Investigações do Ultramar, 1961. - 374 p. ; 26 cm. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 50)
Descritores: Portugal | Ciências sociais | Colonialismo | Comunidade territorial | Política de cooperação | Legislação
Cota: 899/04|AHSTP

[63116]   
SÁ- CARNEIRO, Hugo de
Aplicação das leis fiscais no tempo / Hugo de Sá- Carneiro
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola.- Nos 56- 57 (Jul.- Dez. 1970), p. 39- 44
Descritores: Angola | Legislação | Alfândega
Cota: 1017|ISCSP

[96167]   
Apoio FCE cresce em Moçambique
In: Portugal Moçambique.- Nº 12 (Mar. 1996), p. 42, 43
Descritores: Moçambique | Cooperação económica | Investimento | Portugal | Apoio monetário | Empresa estrangeira | Investimento estrangeiro | Legislação | Desenvolvimento económico | Política de investimento
Cota: 4970|IICT

[96487]   
Apoios comunitários de 400 milhões de dólares e 2 biliões de investimento estrangeiro
In: África Hoje.- A. 8, nº 66 (Nov. 1993), p. 48-50
Descritores: Angola | Ajuda comunitária | Investimento estrangeiro | Retoma ecoómica | Politica social | Capital estrangeiro | Legislação | Lei
Cota: 4325|IICT

[86807]   
CANDEIAS, Manuela
Apontamento sobre o regime de aplicação de capitais estrangeiros na província / Manuela Candeias
In: Actividade Económica de Angola. - nº 79, (Set-Dez. 1967), p. 57-62
Descritores: Angola | Legislação | Aplicação de capitais | Capital estrangeiro
Cota: 73|IICT

[30200]   
CANDEIAS, Manuela
Apontamento sobre o regime de aplicação de capitais estrangeiros na província / Manuela Cardeais
In: Actividade Económica de Angola.- nº 79 (Set-Dez. 1967), p. 57-62
Descritores: Angola | Investimento Estrangeiro | Economia | Crescimento Económico | Legislação
Cota: 61-F|Soc. Geog. Lx.

[168159]   
Apontamento sobre a legislação respeitante à instrução em Cabo Verde
In: O Popular. - Ano 1, nº 13 (1915), p. 3
Descritores: Ensino | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[437027]   
Aposentação. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 24
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[260319]   
CRUZ, Guilherme Braga da
Apreciação critica duma dissertação de doutoramento : origem da enfiteuse no direito português por Mário Júlio de Almeida Costa, Coimbra-1957 / Guilherme Braga da Cruz. - Coimbra : Coimbra Editora, 1958. - 19 p. ; 27 cm. - Separata do Boletim da Faculdade de Direito vol. XXIII.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15001|CLP Goa

[93516]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Apreciação na generalidade pela Câmara Corporativa : lei de terras do ultramar : estudos e comentários
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 10, nº 3 (Mar. 1973), p. 17-26.- vol. 10, nº 5 (Maio 1973)
Descritores: África Lusófona | Afectação da terra | Legislação
Cota: 2580|IICT

[119721]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Apresentação da proposta de lei da revisão da lei de terras. - Maputo : Assembleia da República, 1997. - 16 p.
Descritores: Legislação | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-1|CIDAC

[377307]   
CORREIA, Francisco António
Aproximação Económica entre Portugal e Brasil : conferência realizada na Associação Comercial do Rio de Janeiro / Francisco António Corrêa ; introd. Albert Macieira. - [Lisboa] : Oficinas da Secção de Publicidade do Museu Comercial anexo ao Instituto Superior de Comércio de Lisboa, 1923. - 39 p. ; 22 cm. - Conferência realizada no dia 22 de setembro de 1922. À cabeça da página de título: Associação Comercial de Lisboa.
Descritores: Portugal | Brasil | Economia | Relações comerciais | Acordo comercial | Zona franca | Legislação | Banco | Crédito à exportação
Cota: 5-11-80-68|BGUC

[437029]   
Aquisições. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 27
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[29272]   
Arborização das ilhas de Cabo Verde : Legislação sobre regimen florestal e fomento agricola. - Cidade da Praia : Imp. Nacional, 1929. - 95 p. ; 21 cm
Descritores: Arborização | Legislação | Cabo Verde
Cota: 21-F-414, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[314017]   
RIVARA, J. H. da Cunha
Archivo portuguez-oriental / J. H. da Cunha Rivara. - 2ª ed. - Nova Delhi : Asian Educational Services, 1922. - 9 v. ; 23 cm
Descritores: Documentação | Documento oficial | Arquivo | História | Relações diplomáticas | Administração central | Legislação | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[245663]   
PIMENTA, Alberto
Arguido à força / Alberto Pimenta. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 71 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Processo crime | Portugal
Cota: PP11206|CLP Goa

[236942]   
Arquivos Provinciais do Registos Criminal e Policial, Lisboa
Arquivos Provinciais do Registos Criminal e Policial : decreto-lei nº 43 089. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1960. - 180 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Criminologia | Legislação | Registo Criminal
Cota: PP5418|CLP Goa

[82000]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Arquivo do Registo Criminal e Policial da Provincia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 19p. - Regulamento aprovado pela Portaria nº 11610 do 22 de Março de 1961
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento | Registo Criminal
Cota: 8045|IICT

[258569]   
BOCARRO, António
Arquivo Português Oriental / António Bocarro. - Goa : Tipografia Rangel, 1940. - 434 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Thomas Stephens Konknni Kendr

[437030]   
Arquivo de identificação civil. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 27
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437032]   
Arrendamento de prédios urbanos do ultramar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 28
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU