[97714]   
PORTUGAL. Leis
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 15 p.. - Decreto nº 34674, de 18/6/ 1945
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito penitenciário
Cota: 8309|IICT

[149354]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 49 p.. - Diploma legislativo nº 1976, de 10/05/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Urbanismo e construção civil
Cota: AP 24/62|AR

[80866]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores interiores da provincia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.. - Diploma legislativo nº 1977 de 10 de Maio de 1960
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Indústria pesqueira | Regulamentação da pesca
Cota: 07138|IICT

[85432]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do parque Nacional de Gorongoza e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 16 p. - Diploma legislativo nº 2753 de 27 de Maio de 1967; Portaria nº 20360 de 27 de maio de 1967 e Diploma legislativo nº 2750 de 6 de maio de 1967
Descritores: Moçambique | Legislação | Reserva Natural
Cota: 11999|IICT

[97696]   
PORTUGAL. DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DOS PORTOS, CAMINHOS DE FERRO E TRANSPORTES DE MOÇAMBIQUE
Regulamento da exploração dos cais do porto de Lourenço Marques e exploração comercial dos portos de Inhambane, Quelimane, Luambo, Nacala e Porto Amélia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 44 p.. - Portaria nº 15, 391, de 1961/10/26
Descritores: Moçambique | Legislação | Instalação portuária
Cota: 8024|IICT

[149400]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do exercício da actividade comercial pelos industriais gráficos / Grémio dos Industriais Gráficos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 10 p.. - Aprovado pela Portaria nº 14043 de 18 de Junho de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação comercial | Impressão gráfica
Cota: AP 23/60|AR

[149402]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.. - Diploma legislativo nº 1977, de 10 de Maio de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Pesca
Cota: AP 29/60|AR

[149362]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar dos corpos de polícia de segurança pública do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 128 p. : il.. - Aprovado pelo Decreto nº 45524, de 3/01/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Polícia
Cota: AP 13/64|AR

[45749]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da junta de comércio externo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 29 p.
Descritores: Comércio externo | Legislação | Moçambique
Cota: 18878|SHIP

[149757]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de passes e bónus. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 40 p.. - Portaria nº 14495, de 3/12/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização dos transportes
Cota: AP 12/61|AR

[149768]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das actividades gimnodesportivas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 31 p.. - Diploma legislativo nº 1:670, de 4/05/1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Educação física
Cota: AP 9/57|AR

[149787]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento das instalações receptoras de radiodifusão. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 26 p.. - Diploma legislativo 2447, de 8/02/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Radiodifusão
Cota: AP 3/64|AR

[149774]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do ensino primário. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. - 95 p.. - Portaria nº 11:433, de 31/03/1956
Descritores: África lusófona | Legislação | Ensino
Cota: AP 10/56|AR

[149719]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 15 p.. - Decreto nº 34674, de 18/6/1945
Descritores: África lusófona | Estabelecimento prisional | Legislação
Cota: AP 18/62|AR

[149729]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Junta de Comércio Externo. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 28 p.. - Diploma legislativo nº 2022, de 5/11/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação comercial
Cota: AP 32/66|AR

[149732]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 74 p.. - Diplomas legislativos nº 2627, 2628, 2629, 2630 e 2631, de 7/08/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação da caça
Cota: AP 23/65|AR

[99682]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento do Instituto de Algodão de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 28 p.
Descritores: Moçambique | Algodão | Vida associativa | Legislação
Cota: 14587|IICT

[149791]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentos de admissão e promoção do pessoal e dos serviços da Direcção de Exploração dos Transportes Aéreos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 75 p.. - Portarias 18787 de 24/07/1965 e 18812 de 7/08/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 13/65|AR

[245696]   
Regulamento e programas do ensino primário e legislação subsidiária. - Lourenco Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1955. - 107 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: PP11228|CLP Goa

[98902]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos industriais : diploma legislativo nº 48/73 de 5 de Junho / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 80 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Higiene e segurança no trabalho | Segurança no trabalho | Empresa industrial
Cota: 15518|IICT

[25024]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 34777||Soc. Geog. Lx.

[133504]   
Regulamento da contribuição comercial e industrial : aprovado pelo diploma legislativo nº 121, de 5 de Janeiro de 1929. - 3ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 4 p.
Descritores: Contribuição industrial | Contribuição comercial | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-2243|BNU

[134504]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento para a execução dos Serviços da Caixa Económica Postal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 102 p.
Descritores: Legislação | Serviço postal | Moçambique
Cota: MOB-1013|BNU

[130413]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 74 p.
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-3219|BNU

[130057]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 74 p.
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-3219|BNU