[23666]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43896, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 6 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 76678|Soc. Geog. Lx.

[37633]   
Orgânica dos Institutos do Algodão de Angola e Moçambique : decreto nº 43875 de 24/08/61
In: Revista agrícola.- Ano I, nº 35 (Agosto 1961), p. 43-48, p. 59-60
Descritores: África lusófona | Legislação | Algodão | Organismo público | Organismo de utilidade pública
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.

[41007]   
PORTUGAL. Junta de Investigação do Ultramar, Comissão de Planeamento da Investigação Científica e Tecnologica
Organismos e serviços praticantes de actividades científicas e tecnológicas no e para o Ultramar português : comparação entre o potencial científico e tecnológico de diversos estados africanos Angola / Moçambique e outros / Comissão de Planeamento da Investigação Científica e Tecnológica. - Lisboa : Junta de Investigação do Ultramar, 1973. - 10, (20) p.. - Comunicação
Descritores: África Lusófona | Investigação Científica | Organismo de Investigação
Cota: 174-K-23|Soc. Geog. Lx.

[97698]   
PORTUGAL. Leis, decretos
Organizaçãp das regedorias nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 5 p.. - Decreto nº 43 896, de 1961/09/06
Descritores: África Lusófona | Legislação | Divisão administrativa
Cota: 8035|IICT

[122835]   
Portugal. Estado-Maior do Exército
Ordens Honoríficas e condecorações militares portuguesas / Estado-Maior do Exército. - [Lisboa] : SPEME, [1970]. - 27 p. - Cadernos militares. 18)
Descritores: História Colonial | Forças Armadas | Guerra Colonial | Ideologia | Portugal
Cota: BAC-217/a|CIDAC

[138988]   
PORTUGAL
Organic law of the portuguese overseas provinces. - 2nd ed. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1972. - 59, [2] p. : 21 cm
Descritores: África | Administração pública
Cota: S.C. 35329 V.|BN

[149658]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Orgânica, quadros e programas dos concursos do pessoal dos serviços de administração civil. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 40 p.. - Decretos nº 44241, 44253 e 44651 e legislação complementar
Descritores: África lusófona | Legislação | Administração pública
Cota: AP 29/63|AR

[254129]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos correios e telégrafos coloniais : aprovada pelo decreto no 2842, de 29 de Novembro de 1916. - Lisboa : Imp. Nacional, 1917. - 23 p. ; 23 cm. - Legislação referente à organização dos correios, telegrafos das colónias portuguesas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação | Serviço postal
Cota: 5-13-6|BGUC

[254137]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação da secretaria d'Estado dos negocios da marinha e ultramar approvada por decreto de 19 de Dezembro de 1892 e organisação dos serviços das obras publicas, commercio e industria na direcção geral do ultramar e nas provincias ultramarinas approvadas por decreto de 20 de Agosto de 1892. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 96 p. ; 18 cm. - Na presente obra é possível encontrar referência à obras públicas, ao comércio e industria em África e na Índia.
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Comércio
Cota: 7-30-12-22|BGUC

[257795]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização da comissão de melhoramentos do distrito de Moçambique, aprovada por decreto de 3 de Dezembro de 1914. - Lisboa : Ministério das Colónias, 1915. - 21 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-12|BGUC

[257798]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização corporativa na província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1956. - 40 p. ; 24 cm. - A organização corporativa numa das colónias portuguesas: Moçambique.
Descritores: Colonialismo | Regulamento | Portugal | Moçambique
Cota: 5-54-20-141|BGUC

[257801]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos julgados municipais nas comarcas judiciais da Guiné, Angola e Moçambique : decreto no 39817, de 15 de Setembro de 1954. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1954. - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Guiné-Bissau | Legislação | Poder judicial | Angola | Moçambique | Administração local
Cota: 5-47-20|BGUC

[257803]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação do serviço aduaneiro das provincias de Angola e S. Thomé e Principe : approvada por decreto de 25 de Outubro de 1899. - Lisboa : Dir. Geral do Ultramar, 1899. - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Angola | São Tomé e Príncipe | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-64-29-62|BGUC

[257807]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos serviços da direcção das obras do porto de Lourenço Marques por portaria regia de 27 de Abril de 1906. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1906. - 14 p. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Portugal | Grandes obras
Cota: 7-64-38-10|BGUC

[257810]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação dos serviços de fazenda na provincia de Angola : aprovada por decreto de 11 de Agosto de 1898. - Lisboa : Impr. Nacional, 1899. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Portugal | Colonialismo
Cota: 7-64-27-155|BGUC

[262229]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização judiciária das colónias : decreto nº 14:453, de 20 de Outubro de 1927. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1927. - 129 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6645|CLP Goa

[265090]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização as secretarias judiciais do ultramar. - [São Tomé e Príncipe] : Imprensa Nacional, 1972. - 48 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente à organização das secretarias judiciais.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Poder judicial
Cota: 5-11-94-99|BGUC

[277238]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto nº43896, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 5 p. ; 22 cm
Descritores: Direito administrativo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Org (Res)|ISCTE

[278656]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar
Organisação dos serviços de obras publicas, commercio e industria : approvado por decreto de 20 de Agosto de 1892 / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 96 p. ; 23 cm
Descritores: Decretos | lei | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-371/2|IICT

[294051]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Ordenações e leis do reino de Portugal. - [S.l. : s.n., 18--]. - 298, 30 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[311017]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ordenações Manuelinas / notas de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1984. - v. ; 23 cm. - 4º vol.: 289 p.
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 340.13(469)"15"(093) | 94(469)"15"(093)
Cota: CEHU-3577/IV|IICT

[321177]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organisação municipal : lei de 20 de Outubro de 1891. - Bahia : Diário da Bahia, 1891. - 46 p. ; 20 cm
Descritores: Administração local | Brasil
Cota: P1946|CLP Goa

[347152]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43896, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 6 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-3|BNU

[361159]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organisação da Secretaria d'Estado dos Negocios das Obras Publicas, Commercio e Industria
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 40 (11 de outubro de 1886), p. 388-395
Descritores: Macau | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[411784]   
PORTUGAL. Gouvernement Général de l'État del'Inde
Organisation militaire : Exposition Coloniale Internationale de Paris / Gouvernement Général de l'État del'Inde. - [Lisboa] : Imprensa Nacional de Lisboa, 1931. - 51 p. : il.
Descritores: Militar | Exposição | Organização | Portugal | França
CDU: 356.3
Cota: P-4|IHMT